# Registro público: TRE-PB — 06000103720266150008

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 8 ª ZONA ELEITORAL - INGÁ/PB
- **Classe:** Suspensão de Órgão Partidário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2026-07-10
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/305648/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/305648.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 0ead9ac21059809263547f79f0e0e06ca08a94df4e8eed763b908588f236000c

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 6
- **Primeiro ato com data válida:** 2026-07-10
- **Último ato com data válida:** 2026-08-31

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-08-31** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2026-08-31** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2026-08-19** — Documento (TPU 581)
> **2026-08-19** — Conclusão (TPU 51)
> **2026-07-10** — Recebimento (TPU 132)
> **2026-07-10** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Contas - Não Apresentação das Contas

## Movimentações processuais (fonte)

- 2026-07-10T12:25:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14239", "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - INGÁ/PB"}}
- 2026-08-19T11:34:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14239", "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - INGÁ/PB"}}
- 2026-08-19T11:34:06.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14239", "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - INGÁ/PB"}}
- 2026-07-10T12:25:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14239", "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - INGÁ/PB"}}
- 2026-08-31T18:33:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14239", "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - INGÁ/PB"}}
- 2026-08-31T18:33:47.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14239", "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - INGÁ/PB"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–6 de 6 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11698](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11698)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 6 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Contas - Não Apresentação das Contas — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2026-07-10 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2026-07-10 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2026-08-19 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2026-08-19 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2026-08-31 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2026-08-31 — Processo devolvido à Secretaria — `/resposta/corpo/movimentos/5`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-09\-12T00:16:16\.774000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-12
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20260710122539
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-10
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 0ead9ac21059809263547f79f0e0e06ca08a94df4e8eed763b908588f236000c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PB — 06000122620266150034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/802892/) — classe: Suspensão de Órgão Partidário; referências coincidentes: 11698
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
  - Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8 ª ZONA ELEITORAL - INGÁ/PB / 34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB
- [TRE-SP — 06000290220226260065](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5584950/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11698
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-SP
  - Classe processual (atual / relacionado): Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8 ª ZONA ELEITORAL - INGÁ/PB / 65 ª ZONA ELEITORAL - JUNDIAÍ
- [TRE-MG — 06000150320236130014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5581955/) — classe: Suspensão de Órgão Partidário; referências coincidentes: 11698
  - Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8 ª ZONA ELEITORAL - INGÁ/PB / 14ª Zona Eleitoral - Andrelândia
- [TRE-PB — 06000050520246150034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/306379/) — classe: Suspensão de Órgão Partidário; referências coincidentes: 11698
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
  - Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8 ª ZONA ELEITORAL - INGÁ/PB / 34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB
- [TRE-SC — 06000596720256240039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5580990/) — classe: Suspensão de Órgão Partidário; referências coincidentes: 11698
  - Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8 ª ZONA ELEITORAL - INGÁ/PB / 39 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SC — 06000592120236240077](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5580336/) — classe: Suspensão de Órgão Partidário; referências coincidentes: 11698
  - Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8 ª ZONA ELEITORAL - INGÁ/PB / 77 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RJ — 06000763320256190075](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4792773/) — classe: Suspensão de Órgão Partidário; referências coincidentes: 11698
  - Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8 ª ZONA ELEITORAL - INGÁ/PB / 075ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ
- [TRE-SP — 06000238920236260087](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4790694/) — classe: Suspensão de Órgão Partidário; referências coincidentes: 11698
  - Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8 ª ZONA ELEITORAL - INGÁ/PB / 87 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS