# Registro público: TRF2 — 50226846220234025001 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 4ª Vara Federal de Vitória - **Classe:** Tutela Antecipada Antecedente - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2023-05-25 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/305671/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/305671.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** f6051a78751e7c6647e768082182adb08c7ff2ef28b8091e26fd0faf7c532ce1 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 2 - **Primeiro ato com data válida:** 2023-05-25 - **Último ato com data válida:** 2023-05-25 ### Marcos processuais recentes documentados > **2023-05-25** — Mudança de Classe Processual (TPU 10966) > **2023-05-25** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Tratamento médico-hospitalar | Cirurgia ## Movimentações processuais (fonte) - 2023-05-25T17:06:42.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2023-05-25T19:06:07.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966) **Movimentações nesta parte:** 1–2 de 2 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 12491](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12491) - [Outros processos do assunto TPU 12501](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12501) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 2 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Tratamento médico-hospitalar — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Cirurgia — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` ### Sequência de atos identificados - 2023-05-25 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2023-05-25 — Mudança de Classe Processual — `/resposta/corpo/movimentos/1` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRF5 — 00001039020234059840](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/482121/) — classe: Tutela Antecipada Antecedente; referências coincidentes: 12491, 12501 - Coincidência literal — Classe processual: Tutela Antecipada Antecedente - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF5 - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara Federal de Vitória / 1ª Relatoria da Turma Recursal - [TRF2 — 50689088320224025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/293784/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 12491, 12501 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Classe processual (atual / relacionado): Tutela Antecipada Antecedente / Mandado de Segurança Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara Federal de Vitória / 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ - [TJES — 00001026520218080041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3687612/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 12491, 12501 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJES - Classe processual (atual / relacionado): Tutela Antecipada Antecedente / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara Federal de Vitória / VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY - [TJAP — 00011996220208030013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3145322/) — classe: Ação Civil Pública; referências coincidentes: 12491, 12501 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJAP - Classe processual (atual / relacionado): Tutela Antecipada Antecedente / Ação Civil Pública - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara Federal de Vitória / VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - [TRF6 — 00089986720164013803](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1785270/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 12491, 12501 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF6 - Classe processual (atual / relacionado): Tutela Antecipada Antecedente / Apelação Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara Federal de Vitória / Gabinete 10 - [TJMT — 00000054520188110087](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/450858/) — classe: Ação Civil Pública; referências coincidentes: 12491, 12501 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJMT - Classe processual (atual / relacionado): Tutela Antecipada Antecedente / Ação Civil Pública - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara Federal de Vitória / Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR - [TJAP — 00001074820218030002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/433235/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 12491, 12501 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJAP - Classe processual (atual / relacionado): Tutela Antecipada Antecedente / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara Federal de Vitória / 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA - [TRF2 — 50005105020234025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/206473/) — classe: Tutela Antecipada Antecedente; referências coincidentes: 12501 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Coincidência literal — Classe processual: Tutela Antecipada Antecedente - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara Federal de Vitória / 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Tema 1295 do STJ: Tratamento médico-hospitalar](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-1295/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-1295%2F) ### [Tema 1360 do STJ: Tratamento médico-hospitalar](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-1360/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-1360%2F)