# Registro público: TRE-PA — 00002071220126140056

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 56ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2012-07-06
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3059809/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3059809.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** f212a8daa8572c89c384805bbc9c8483140502d10fc01000eea4be6278946883

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 14
- **Primeiro ato com data válida:** 2012-07-06
- **Último ato com data válida:** 2019-11-15

### Marcos processuais recentes documentados

> **2019-11-15** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-11-15** — Documento (TPU 581)
> **2013-01-21** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2012-08-13** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2012-07-31** — Publicação (TPU 92)
> **2012-07-27** — Conclusão (TPU 51)
> **2012-07-26** — Documento (TPU 581)
> **2012-07-26** — Documento (TPU 581)
> **2012-07-26** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2012-07-23** — Documento (TPU 581)
> **2012-07-23** — Documento (TPU 581)
> **2012-07-13** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura

## Movimentações processuais (fonte)

- 2012-07-06T09:59:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30499", "nome": "56ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2012-07-13T12:56:55.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30499", "nome": "56ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2012-07-13T13:02:08.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30499", "nome": "56ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2012-07-23T09:42:49.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30499", "nome": "56ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2012-07-23T09:42:49.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30499", "nome": "56ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2012-07-26T09:34:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30499", "nome": "56ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2012-07-26T16:49:43.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30499", "nome": "56ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2012-07-26T16:52:22.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30499", "nome": "56ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2012-07-27T10:54:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30499", "nome": "56ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2012-07-31T11:23:48.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30499", "nome": "56ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2012-08-13T14:00:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30499", "nome": "56ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-11-15T10:28:27.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30499", "nome": "56ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2013-01-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30499", "nome": "56ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-11-15T10:36:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30499", "nome": "56ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–14 de 14 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11615](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11615)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Registro de Candidatura — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2012-07-06 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2012-07-13 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2012-07-13 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2012-07-23 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2012-07-26 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2012-07-26 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2012-07-26 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2012-07-27 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2012-07-31 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2012-08-13 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2013-01-21 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2019-11-15 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2019-11-15 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/13`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2012-08-13 trata do assunto oficial «Registro de Candidatura»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/10`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2021\-07\-22T19:34:37\.283000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-07\-22
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20120706000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2012\-07\-06
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: f212a8daa8572c89c384805bbc9c8483140502d10fc01000eea4be6278946883

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PA — 00000457520166140056](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3060862/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 56ª ZONA ELEITORAL
- [TSE — 06003213320206170121](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4590456/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11615
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 56ª ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 2
- [TRE-RS — 00003726020166210012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5347162/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 56ª ZONA ELEITORAL / 12 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PA — 00001817220166140056](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3060210/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 56ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000327620166140056](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3060194/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 56ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003689620166210020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5347076/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 56ª ZONA ELEITORAL / 20 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003662920166210020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5346895/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 56ª ZONA ELEITORAL / 20 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MS — 00001780920166120013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2303642/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 56ª ZONA ELEITORAL / 13ª ZONA ELEITORAL - PARANAÍBA-MS