# Registro público: TRE-MG — 00005614520166130211

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 211ª Zona Eleitoral - Patrocínio
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-09-04
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3060128/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3060128.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** cad4837295be3f8cbcc25107b203f8fd4e3cf59cb43d1e793f596e60fe79fe7a

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 16
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-09-04
- **Último ato com data válida:** 2021-11-03

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-11-03** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-11-03** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-11-03** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-11-03** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-11-03** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2021-11-03** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-10-27** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-10-27** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-10-27** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-10-27** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-10-27** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-10-27** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-09-04T16:02:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15879", "nome": "211ª Zona Eleitoral - Patrocínio"}}
- 2021-10-27T16:27:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15879", "nome": "211ª Zona Eleitoral - Patrocínio"}}
- 2021-11-03T14:18:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15879", "nome": "211ª Zona Eleitoral - Patrocínio"}}
- 2016-09-04T16:02:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15879", "nome": "211ª Zona Eleitoral - Patrocínio"}}
- 2016-10-10T13:32:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15879", "nome": "211ª Zona Eleitoral - Patrocínio"}}
- 2021-10-22T00:00:00.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15879", "nome": "211ª Zona Eleitoral - Patrocínio"}}
- 2021-10-27T16:26:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15879", "nome": "211ª Zona Eleitoral - Patrocínio"}}
- 2021-10-27T16:27:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15879", "nome": "211ª Zona Eleitoral - Patrocínio"}}
- 2021-10-27T16:28:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15879", "nome": "211ª Zona Eleitoral - Patrocínio"}}
- 2021-10-27T16:29:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15879", "nome": "211ª Zona Eleitoral - Patrocínio"}}
- 2021-10-27T16:29:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15879", "nome": "211ª Zona Eleitoral - Patrocínio"}}
- 2021-11-03T14:18:07.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15879", "nome": "211ª Zona Eleitoral - Patrocínio"}}
- 2021-11-03T14:19:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15879", "nome": "211ª Zona Eleitoral - Patrocínio"}}
- 2021-11-03T14:20:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15879", "nome": "211ª Zona Eleitoral - Patrocínio"}}
- 2021-11-03T14:21:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15879", "nome": "211ª Zona Eleitoral - Patrocínio"}}
- 2021-11-03T14:21:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15879", "nome": "211ª Zona Eleitoral - Patrocínio"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–16 de 16 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Registro de Candidatura - RRC - Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Cargo - Vereador — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-09-04 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-09-04 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-10-10 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2021-10-22 — Perda do objeto — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2021-10-27 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2021-10-27 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2021-10-27 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2021-10-27 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2021-10-27 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2021-10-27 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2021-11-03 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-11-03 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2021-11-03 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2021-11-03 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2021-11-03 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2021-11-03 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/15`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Perda do objeto» em 2021-10-22 trata do assunto oficial «Registro de Candidatura - RRC - Candidato»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/5`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-06\-26T16:34:38\.021000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-06\-26
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20160904160234
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-09\-04
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: cad4837295be3f8cbcc25107b203f8fd4e3cf59cb43d1e793f596e60fe79fe7a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-MG — 00001327520166130115](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1530135/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 211ª Zona Eleitoral - Patrocínio / 115ª Zona Eleitoral - Francisco Sá
- [TRE-PA — 00001842420166140057](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3878155/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 211ª Zona Eleitoral - Patrocínio / Assessoria da Presidência
- [TRE-RS — 00003839220166210011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5429387/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 211ª Zona Eleitoral - Patrocínio / 11 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MG — 00000378120166130200](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166357/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 211ª Zona Eleitoral - Patrocínio / 200ª Zona Eleitoral - Ouro Preto
- [TRE-AM — 06006185720206040006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5429319/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 211ª Zona Eleitoral - Patrocínio / 6 ZONA ELEITORAL
- [TRE-SC — 06000532620246240094](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5429316/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 211ª Zona Eleitoral - Patrocínio / 94 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PE — 06001722520206170125](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5429270/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 211ª Zona Eleitoral - Patrocínio / CARTÓRIO DA 125ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MT — 06003529720246110018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5429269/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 211ª Zona Eleitoral - Patrocínio / 18ª Zona Eleitoral