# Registro público: TJSE — 00309023820158250001 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU - **Classe:** Execução Fiscal - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2015-10-05 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3060313/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3060313.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** dd79b3f55288f9a80a9cf9958669299f3abcc995edb6ba101724faccf2822f26 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 35 - **Primeiro ato com data válida:** 2015-10-05 - **Último ato com data válida:** 2017-03-30 ### Marcos processuais recentes documentados > **2017-03-30** — Definitivo (TPU 246) > **2016-11-04** — Petição (TPU 85) > **2016-10-28** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2016-10-28** — Expedição de documento (TPU 60) > **2016-09-28** — Petição (TPU 85) > **2016-08-16** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2016-08-08** — Petição (TPU 85) > **2016-08-04** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2016-08-04** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2016-06-30** — Petição (TPU 85) > **2016-06-30** — Conclusão (TPU 51) > **2016-06-17** — Expedição de documento (TPU 60) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano ## Movimentações processuais (fonte) - 2016-11-04T12:42:26.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2016-09-28T13:03:38.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2016-08-08T14:35:22.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2016-03-30T22:39:54.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2016-08-16T03:53:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-08-04T11:43:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-06-17T12:26:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-05-14T03:35:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-05-03T09:50:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-04-09T03:18:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-03-29T07:59:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-02-17T07:00:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-01-11T08:41:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-12-09T10:02:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-11-18T11:01:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-10-22T10:15:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-10-16T10:04:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-03-30T07:46:00.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2016-10-28T09:59:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2016-10-28T08:31:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2016-08-04T10:56:55.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16868", "nome": "22ª Vara Cível de Aracaju"}} - 2016-06-30T17:18:15.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2016-06-30T17:18:15.000Z — Petição (TPU 85) - 2016-06-17T12:27:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2016-04-30T21:40:10.000Z — Exceção de pré-executividade (TPU 788) - 2016-04-29T08:19:22.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2016-04-28T20:46:19.000Z — Petição (TPU 85) - 2016-03-29T07:58:36.000Z — Petição (TPU 85) - 2016-02-17T07:43:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2015-11-24T08:53:20.000Z — Documento (TPU 581) - 2015-10-22T11:41:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2015-10-16T07:25:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2015-10-05T13:38:21.000Z — Despacho (TPU 11009) - 2015-10-05T13:38:21.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-10-05T13:38:21.000Z — Distribuição (TPU 26) **Movimentações nesta parte:** 1–35 de 35 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 5952](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5952) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/dd79b3f55288f9a80a9cf9958669299f3abcc995edb6ba101724faccf2822f26.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 35 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2015-10-05 — Despacho — `/resposta/corpo/movimentos/32` - 2015-11-24 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/29` - 2016-02-17 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/28` - 2016-03-29 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/27` - 2016-03-30 — Petição; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2016-04-28 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2016-04-29 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2016-04-30 — Exceção de pré-executividade — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2016-06-17 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2016-06-30 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2016-06-30 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2016-08-04 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2016-08-08 — Petição; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2016-09-28 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2016-10-28 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2016-10-28 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2016-11-04 — Petição; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2017-03-30 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/17` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2016-08-04 trata do assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/20` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-10-28 trata do assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/19` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-25T18:41:17\.676000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-25 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20151005120000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-10\-05 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: dd79b3f55288f9a80a9cf9958669299f3abcc995edb6ba101724faccf2822f26 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJSE — 00335006220158250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3060525/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Coincidência literal — Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU - [TJPI — 00000165020038180105](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/871579/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 5952 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPI - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / VARA ÚNICA DE GILBUÉS - [TJRS — 00079463620178210141](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6092103/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRS - Órgão julgador (atual / relacionado): 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 2ª Vara Cível - Capão da Canoa - [TJSE — 00339642820118250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3060524/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Coincidência literal — Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU - [TJSE — 00315806820068250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3060075/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Coincidência literal — Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU - [TJBA — 07057499720158050039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6092098/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJBA - Órgão julgador (atual / relacionado): 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - [TJAL — 08121418620208020001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6092059/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJAL - Órgão julgador (atual / relacionado): 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal - [TJAL — 08116221420208020001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6092056/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJAL - Órgão julgador (atual / relacionado): 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça](https://wikijuridica.com.br/glossario/execucao-fiscal/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O art. 1º da Lei 6.830/1980 estabelece que a execução judicial da dívida ativa da União, dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e de suas autarquias é regida por essa lei e, apenas subsidiariamente, pelo Código de Processo Civil. Isso significa regras próprias de citação, penhora e defesa, diferentes das aplicáveis a uma execução de dívida entre particulares. **Atribuição:** Rafael Toledo · Rito próprio criado pela Lei 6.830/1980 - **Âncoras documentais:** execucao, fiscal - **SHA-256 do HTML autoral:** ff6ca5c4d125df6a04d8f6096b844378ceefb6b34af660fa1a7b549ec0e50db0 - **SHA-256 do registro documental:** dd79b3f55288f9a80a9cf9958669299f3abcc995edb6ba101724faccf2822f26 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fexecucao-fiscal%2F) ### [Tema 1248 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-1248/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-1248%2F) ### [Tema 1350 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-1350/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-1350%2F) ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00309023820158250001 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Fiscal” e “IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. Na execução fiscal, o ponto jurídico inicial é o título que sustenta a cobrança. A Lei 6.830/1980 disciplina a cobrança de dívida ativa tributária e não tributária; seus arts. 2º e 3º exigem conteúdo identificável na inscrição e estabelecem presunção relativa de certeza e liquidez. Por isso, ler esta classe processual exige conferir origem e fundamento da dívida, valor e sujeito indicado na certidão. O cadastro deste processo não demonstra, sozinho, que a certidão esteja correta nem que alguma defesa tenha sido acolhida. O órgão indicado é “22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 35 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2017-03-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo. Fundamento de “O que examinar na cobrança da dívida ativa”: [Lei 6.830/1980, arts. 1º–3º](). [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** dd79b3f55288f9a80a9cf9958669299f3abcc995edb6ba101724faccf2822f26 - **SHA-256 do comentário:** 5eb00b0c72e723d96d912f417d89f27637655e32e71fe80fc102aa5c2ac99473