# Registro público: TRT22 — 00002596220225220106

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA DO TRABALHO DE FLORIANO
- **Classe:** Execução de Título Extrajudicial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2022-04-19
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3061004/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3061004.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** be7f2d5236b3661d3e55f387f77ba41d9614f2cafe7318c12a58d28439a5f5ba

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 10
- **Primeiro ato com data válida:** 2022-04-19
- **Último ato com data válida:** 2022-07-14

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-07-14** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-07-13** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2022-07-13** — Publicação (TPU 92)
> **2022-07-11** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2022-07-11** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-06-03** — Conclusão (TPU 15101)
> **2022-06-03** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-05-03** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-05-02** — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
> **2022-04-19** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cerceamento de Defesa | Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais

## Movimentações processuais (fonte)

- 2022-04-19T11:58:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30309", "nome": "Vara do Trabalho de Floriano-PI"}}
- 2022-05-03T12:25:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30309", "nome": "Vara do Trabalho de Floriano-PI"}}
- 2022-06-03T11:41:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30309", "nome": "Vara do Trabalho de Floriano-PI"}}
- 2022-07-11T22:43:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30309", "nome": "Vara do Trabalho de Floriano-PI"}}
- 2022-07-13T01:21:05.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30309", "nome": "Vara do Trabalho de Floriano-PI"}}
- 2022-07-13T01:21:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30309", "nome": "Vara do Trabalho de Floriano-PI"}}
- 2022-05-02T10:58:06.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30309", "nome": "Vara do Trabalho de Floriano-PI"}}
- 2022-06-03T11:40:54.000Z — Conclusão (TPU 15101)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30309", "nome": "Vara do Trabalho de Floriano-PI"}}
- 2022-07-11T22:42:34.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30309", "nome": "Vara do Trabalho de Floriano-PI"}}
- 2022-07-14T07:32:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30309", "nome": "Vara do Trabalho de Floriano-PI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–10 de 10 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13089](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13089)
- [Outros processos do assunto TPU 12407](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12407)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Cerceamento de Defesa — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2022-04-19 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2022-05-02 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2022-05-03 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2022-06-03 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2022-06-03 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2022-07-11 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2022-07-11 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2022-07-13 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2022-07-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2022-07-14 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/9`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2022-05-02 trata do assunto oficial «Cerceamento de Defesa»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/6`
- O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2022-07-11 trata do assunto oficial «Cerceamento de Defesa»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/8`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-10\-02T04:19:37\.456000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-10\-02
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20220419114156
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2022\-04\-19
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: be7f2d5236b3661d3e55f387f77ba41d9614f2cafe7318c12a58d28439a5f5ba

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT2 — 00005270820145020445](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5125118/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 12407, 13089
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT22 / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE FLORIANO / 5ª Vara do Trabalho de Santos
- [TRT2 — 00005173020115020263](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5075885/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 12407, 13089
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT22 / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE FLORIANO / 3ª Vara do Trabalho de Diadema
- [TRT2 — 00005179620125020262](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5069622/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 12407, 13089
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT22 / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE FLORIANO / 2ª Vara do Trabalho de Diadema
- [TST — 00012140420155120014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5023580/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 12407, 13089
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT22 / TST
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE FLORIANO / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- [TRT12 — 00000884020165120027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5005629/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 12407, 13089
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT22 / TRT12
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Embargos de Terceiro Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE FLORIANO / 2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA
- [TRT20 — 00002606020205200013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3222845/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 12407, 13089
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT22 / TRT20
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE FLORIANO / Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0
- [TST — 00671000220085030060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2965664/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 12407, 13089
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT22 / TST
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE FLORIANO / GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
- [TRT19 — 00001129220235190006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2963227/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 12407, 13089
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT22 / TRT19
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Embargos de Terceiro Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE FLORIANO / 6A VARA DO TRABALHO DE MACEIO