# Registro público: TJSE — 00310075420118250001 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU - **Classe:** Execução Fiscal - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2011-09-29 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3061891/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3061891.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 6b455764f458d2a2cb3a2896c0391f36926cd7210698e28eaa443422af2b09b5 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 109 - **Primeiro ato com data válida:** 2011-09-29 - **Último ato com data válida:** 2016-07-05 ### Marcos processuais recentes documentados > **2016-07-05** — Documento (TPU 581) > **2016-07-05** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2016-07-05** — Definitivo (TPU 246) > **2016-06-23** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2016-05-05** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2016-05-04** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2016-04-18** — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067) > **2016-04-18** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2016-04-06** — Petição (TPU 85) > **2016-04-06** — Conclusão (TPU 51) > **2016-04-06** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2016-04-05** — Movimento sem descrição e sem código na fonte **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias ## Movimentações processuais (fonte) - 2016-06-23T08:44:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-05-05T10:45:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-05-04T07:56:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-04-06T11:52:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-04-05T07:15:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-12-02T15:44:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-11-13T04:02:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-10-31T09:28:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-09-16T03:55:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-09-04T10:02:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-09-02T01:26:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-08-20T07:06:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-08-20T07:02:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-01-30T08:35:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-01-27T10:02:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-12-03T03:12:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-11-21T12:25:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-11-05T03:11:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-10-24T10:32:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-09-11T08:54:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-08-08T02:56:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-07-26T07:59:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-05-14T02:51:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-05-01T10:41:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-03-19T02:58:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-03-07T09:44:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-10-02T15:35:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-09-05T08:35:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-02-03T04:23:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-01-23T12:31:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2011-12-12T09:59:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2011-12-06T04:16:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2011-11-23T14:38:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2011-11-10T08:51:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2011-10-05T09:36:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-07-05T07:30:46.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2016-07-05T07:30:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2016-07-05T07:29:13.000Z — Documento (TPU 581) - 2016-04-18T11:47:02.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16868", "nome": "22ª Vara Cível de Aracaju"}} - 2016-04-18T11:47:02.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 109 · parte 1 de 3. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3061891.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 5946](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5946) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/6b455764f458d2a2cb3a2896c0391f36926cd7210698e28eaa443422af2b09b5.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 109 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2011-09-29 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/107` - 2012-01-13 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/97` - 2013-04-25 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/81` - 2014-11-12 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/50` - 2014-12-10 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/47` - 2014-12-10 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/48` - 2015-02-11 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/46` - 2015-02-26 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/44` - 2015-02-26 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/45` - 2015-04-16 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/43` - 2016-04-04 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/42` - 2016-04-06 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/40` - 2016-04-06 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/41` - 2016-04-18 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/38` - 2016-04-18 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento — `/resposta/corpo/movimentos/39` - 2016-07-05 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/35` - 2016-07-05 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/36` - 2016-07-05 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/37` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2012-01-13 trata do assunto oficial «ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/97` - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2013-04-25 trata do assunto oficial «ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/81` - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2015-04-16 trata do assunto oficial «ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/43` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-25T19:16:23\.805000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-25 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20110929120000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2011\-09\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 6b455764f458d2a2cb3a2896c0391f36926cd7210698e28eaa443422af2b09b5 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJSE — 00324041720128250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3067173/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5946 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Coincidência literal — Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU - [STJ — 00005670919918260564](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312233/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 5946 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / STJ - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial - Órgão julgador (atual / relacionado): 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - [TJDFT — 00600181920138070015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312674/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5946 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJDFT - Órgão julgador (atual / relacionado): 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF - [TJSE — 00329836220128250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3065646/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5946 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Coincidência literal — Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU - [TJSE — 00324952020068250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3063485/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5946 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Coincidência literal — Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU - [TJMT — 00004468720108110028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312587/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5946 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMT - Órgão julgador (atual / relacionado): 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Vara Única - Comarca de Poconé - SDCR - [TJDFT — 00600684520138070015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312563/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5946 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJDFT - Órgão julgador (atual / relacionado): 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF - [TJDFT — 00598387120118070015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312437/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5946 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJDFT - Órgão julgador (atual / relacionado): 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça](https://wikijuridica.com.br/glossario/execucao-fiscal/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O art. 1º da Lei 6.830/1980 estabelece que a execução judicial da dívida ativa da União, dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e de suas autarquias é regida por essa lei e, apenas subsidiariamente, pelo Código de Processo Civil. Isso significa regras próprias de citação, penhora e defesa, diferentes das aplicáveis a uma execução de dívida entre particulares. **Atribuição:** Rafael Toledo · Rito próprio criado pela Lei 6.830/1980 - **Âncoras documentais:** execucao, fiscal - **SHA-256 do HTML autoral:** 5bb3a077be4a8c6240723fa08b3821373c84abdac82baa7da907f8a69811d95f - **SHA-256 do registro documental:** 6b455764f458d2a2cb3a2896c0391f36926cd7210698e28eaa443422af2b09b5 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fexecucao-fiscal%2F) ### [ICMS: o imposto estadual sobre circulação de mercadorias](https://wikijuridica.com.br/glossario/icms/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Ficms%2F) ### [Tema 1429 do STJ: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-1429/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-1429%2F) ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00310075420118250001 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Fiscal” e “ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. Na execução fiscal, o ponto jurídico inicial é o título que sustenta a cobrança. A Lei 6.830/1980 disciplina a cobrança de dívida ativa tributária e não tributária; seus arts. 2º e 3º exigem conteúdo identificável na inscrição e estabelecem presunção relativa de certeza e liquidez. Por isso, ler esta classe processual exige conferir origem e fundamento da dívida, valor e sujeito indicado na certidão. O cadastro deste processo não demonstra, sozinho, que a certidão esteja correta nem que alguma defesa tenha sido acolhida. O órgão indicado é “22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 109 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2016-07-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo. Fundamento de “O que examinar na cobrança da dívida ativa”: [Lei 6.830/1980, arts. 1º–3º](). [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 6b455764f458d2a2cb3a2896c0391f36926cd7210698e28eaa443422af2b09b5 - **SHA-256 do comentário:** 746e97277eb53e9b5e6fcc150574e66808a5fd2a5b92ae85ff276a1a066a90a7