# Registro público: TJES — 00000791320198080002 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 1ª VARA - MIMOSO DO SUL - **Classe:** Procedimento Comum Cível - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2019-01-15 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3062228/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3062228.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** ac21291a78bde88861df9648e5b1576438d67df89e79704b09810acbb6a7ef95 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 0 - **Primeiro ato com data válida:** - **Último ato com data válida:** **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Hipoteca | Propriedade Fiduciária ## Movimentações processuais (fonte) **Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10494](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10494) - [Outros processos do assunto TPU 10481](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10481) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/ac21291a78bde88861df9648e5b1576438d67df89e79704b09810acbb6a7ef95.json) ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-11\-17T17:45:57\.864644926Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-11\-17 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20190115151214 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2019\-01\-15 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: ac21291a78bde88861df9648e5b1576438d67df89e79704b09810acbb6a7ef95 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJPI — 00002453120118180072](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5931686/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10494 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPI - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA - MIMOSO DO SUL / VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ - [TJSP — 00019484820188260615](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6052500/) — classe: Cumprimento Provisório de Decisão; referências coincidentes: 10494 - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJSP - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Cumprimento Provisório de Decisão - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA - MIMOSO DO SUL / 01 CUMULATIVA DE TANABI - [TJPI — 00001976220128180064](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5214733/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10494 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPI - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA - MIMOSO DO SUL / VARA ÚNICA DE PAULISTANA - [TJPE — 00000255920198172730](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4352520/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10494 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPE - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA - MIMOSO DO SUL / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IPOJUCA - [TJPA — 00001618519048140009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3052310/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10494 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPA - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA - MIMOSO DO SUL / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA - [TJPA — 00001548620108140071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3005857/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10494 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPA - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA - MIMOSO DO SUL / VARA ÚNICA DE BRASIL NOVO - [TJMT — 00001583020048110100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2773511/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10494 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJMT - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA - MIMOSO DO SUL / Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR - [TJMA — 00000961220148100053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2669956/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10494 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJMA - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA - MIMOSO DO SUL / 1� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00000791320198080002 no TJES começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Hipoteca | Propriedade Fiduciária”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “1ª VARA - MIMOSO DO SUL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. Nenhuma movimentação foi apresentada neste recorte documental. Esse vazio descreve a fonte disponível para o processo 00000791320198080002; não permite concluir que o processo esteja parado, encerrado ou sem decisão. O acompanhamento deve ser confrontado com a consulta oficial do tribunal identificado. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** ac21291a78bde88861df9648e5b1576438d67df89e79704b09810acbb6a7ef95 - **SHA-256 do comentário:** da08637c9f78e3037ce3d800548681b7dd54c1375648d4d7c99b5250e0e48a3e