# Registro público: TRE-GO — 00009107520166090044

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 044ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PLANALTINA
- **Classe:** Representação
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-10-10
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/306294/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/306294.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 44e60b2439cc871c96752e48ab6a917c982b487d8f370457bfd71edfc1f52792

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 22
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-10-10
- **Último ato com data válida:** 2019-11-14

### Marcos processuais recentes documentados

> **2019-11-14** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2019-11-14** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-11-14** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-09-27** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2019-09-24** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2019-09-13** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-09-11** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-09-06** — Perda do objeto (TPU 12325)
> **2019-09-05** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-02-27** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-02-11** — Conclusão (TPU 51)
> **2017-09-26** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-10-10T03:25:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2019-02-11T03:15:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2017-09-26T03:09:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2019-09-05T03:47:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2016-10-17T01:56:25.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2017-06-28T05:00:36.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2019-09-27T04:38:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-09-06T12:00:00.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
- 2019-11-14T02:23:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-05-08T01:50:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-12-13T02:55:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-09-26T03:07:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-09-13T12:59:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-02-27T06:46:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-11-14T02:23:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-09-11T01:55:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-07-11T03:47:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-07-11T03:48:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-10-10T03:27:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-09-24T06:32:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-11-14T02:22:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-07-11T03:46:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Movimentações nesta parte:** 1–22 de 22 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11652](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11652)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-10-10 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-10-17 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2017-05-08 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2017-06-28 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2017-07-11 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2017-09-26 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2017-09-26 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2019-02-11 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2019-02-27 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2019-09-05 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2019-09-06 — Perda do objeto — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2019-09-11 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2019-09-13 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2019-09-24 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2019-09-27 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2019-11-14 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2019-11-14 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2019-11-14 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/20`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Qual é o alcance do registro «Perda do objeto» em 2019-09-06 para o assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/7`
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-11-14 no assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/20`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-GO — 00009488720166090044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/308039/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11652
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 044ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PLANALTINA
- [TRE-GO — 00000622020186090044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2965503/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11652
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 044ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PLANALTINA
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação / Petição Cível
- [TRE-RS — 00003229420166210089](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5145275/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11652
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 044ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PLANALTINA / 89 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-GO — 00009141520166090044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/305138/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11652
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 044ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PLANALTINA
- [TRE-PB — 06002913420246150017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5134154/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11652
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-PB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 044ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PLANALTINA / 17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB
- [TRE-PB — 06002894620246150023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5125282/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11652
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-PB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 044ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PLANALTINA / 23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB
- [TRE-RN — 06003448320246200014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5116395/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11652
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-RN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 044ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PLANALTINA / 14 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PB — 06002887320246150019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5107870/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11652
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-PB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 044ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PLANALTINA / 19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB