# Registro público: TJSP — 00004190220108260606

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 01 CRIMINAL DE SUZANO
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2010-01-13
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3064012/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3064012.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** dfb38cae1e7c50812b95f217cbcc33c5150eb29f138446e788f81b901a657c1d

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 87
- **Primeiro ato com data válida:** 2010-01-13
- **Último ato com data válida:** 2022-03-25

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-03-25** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2013-07-04** — Definitivo (TPU 246)
> **2013-06-03** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2013-06-03** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2013-06-03** — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
> **2013-06-03** — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
> **2012-12-05** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2012-11-16** — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
> **2012-11-16** — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
> **2012-11-05** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2012-10-31** — Publicação (TPU 92)
> **2012-10-30** — Decurso de Prazo (TPU 1051)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

## Movimentações processuais (fonte)

- 2010-01-13T10:48:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-01-13T10:48:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2010-01-13T16:29:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2010-01-14T10:49:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-01-14T10:49:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-01-19T14:15:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-01-29T15:31:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-02-04T17:06:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-02-08T16:58:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}]}
- 2010-02-10T16:14:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-02-17T17:27:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-02-22T17:19:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-02-25T17:19:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-02-26T16:16:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-03-04T16:38:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-03-10T10:53:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-03-11T10:04:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2010-03-11T16:43:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-03-11T16:43:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-03-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-03-23T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2010-03-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2010-03-26T16:55:54.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2010-03-29T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2010-03-31T16:33:54.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}]}
- 2010-04-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-04-09T09:25:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-04-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-04-12T10:56:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-04-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-04-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-06-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2010-06-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-06-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-06-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-06-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-06-29T15:23:36.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}]}
- 2010-07-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-07-05T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
- 2010-07-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 87 · parte 1 de 3.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3064012.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3608](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3608)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/dfb38cae1e7c50812b95f217cbcc33c5150eb29f138446e788f81b901a657c1d.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 87 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Tráfico de Drogas e Condutas Afins — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2010-01-13 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2010-03-11 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2010-03-23 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2010-03-26 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2010-03-26 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2010-03-31 — Audiência; designada — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2010-06-01 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2010-06-29 — Audiência; designada — `/resposta/corpo/movimentos/36`
- 2010-07-05 — Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/38`
- 2010-07-12 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/43`
- 2010-07-13 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/44`
- 2010-07-14 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/46`
- 2010-07-28 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/49`
- 2012-06-05 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/53`
- 2012-06-19 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/58`
- 2012-08-06 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/67`
- 2012-08-15 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/68`
- 2022-03-25 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/86`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2010-07-05 trata do assunto oficial «Tráfico de Drogas e Condutas Afins»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/38`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2010-07-12 trata do assunto oficial «Tráfico de Drogas e Condutas Afins»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/43`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-16T08:18:23\.121942045Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-16
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2010\-01\-13T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2010\-01\-13
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: dfb38cae1e7c50812b95f217cbcc33c5150eb29f138446e788f81b901a657c1d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSP — 00008238320158260604](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3065255/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3608
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE SUZANO / 02 CRIMINAL DE SUMARE
- [TJMS — 00002859320248120049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6107873/) — classe: Restituição de Coisas Apreendidas; referências coincidentes: 3608
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJMS
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Restituição de Coisas Apreendidas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE SUZANO / Vara Única
- [TJMT — 00004257420168110037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6107682/) — classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; referências coincidentes: 3608
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE SUZANO / Primeira Vara - Vara Criminal - Comarca de Primavera do Leste - SDCR
- [TJSP — 00077147020128260590](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3062135/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3608
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE SUZANO / 01 CRIMINAL DE SAO VICENTE
- [TJSP — 00587591120178260050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3059935/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3608
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE SUZANO / 30 CRIMINAL DE CENTRAL
- [TJMT — 00004258920128110045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6107495/) — classe: Execução da Pena; referências coincidentes: 3608
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Execução da Pena
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE SUZANO / Primeira Vara Criminal - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR
- [TJMA — 00002843220198100052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6107281/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3608
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJMA
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE SUZANO / 3� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO
- [TJES — 00001978920208080022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6107276/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 3608
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE SUZANO / 2ª VARA - IBIRACU

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00004190220108260606 no TJSP começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Tráfico de Drogas e Condutas Afins”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “01 CRIMINAL DE SUZANO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 87 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Expedição de documento”, em 2022-03-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/dfb38cae1e7c50812b95f217cbcc33c5150eb29f138446e788f81b901a657c1d.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjsp/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** dfb38cae1e7c50812b95f217cbcc33c5150eb29f138446e788f81b901a657c1d
- **SHA-256 do comentário:** f9fc5a51b29157a76e3215b4e6d36e9900182332b12e1ac3696bb9f1858c8cc4