# Registro público: TJPA — 00001612820048140091

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DE SALVATERRA
- **Classe:** Interdição/Curatela
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2004-11-08
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3064014/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3064014.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 5663f3e72449d87abb257491265653c37d214cce46b7b7654b1e25297c7a9d5f

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 3
- **Primeiro ato com data válida:** 2004-11-08
- **Último ato com data válida:** 2025-11-24

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-11-24** — Definitivo (TPU 246)
> **2015-12-19** — Definitivo (TPU 246)
> **2004-11-08** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Tutela e Curatela

## Movimentações processuais (fonte)

- 2004-11-08T10:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8174", "nome": "VARA ÚNICA DE SALVATERRA"}}
- 2015-12-19T09:50:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8174", "nome": "VARA ÚNICA DE SALVATERRA"}}
- 2025-11-24T14:47:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8174", "nome": "VARA ÚNICA DE SALVATERRA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–3 de 3 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 7657](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7657)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 3 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Tutela e Curatela — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2004-11-08 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2015-12-19 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2025-11-24 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/2`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPA — 00001639520048140091](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3116133/) — classe: Interdição/Curatela; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPA
  - Coincidência literal — Classe processual: Interdição/Curatela
  - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SALVATERRA
- [TJPA — 00001066220138140091](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2216308/) — classe: Tutela e Curatela - Nomeação; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPA
  - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SALVATERRA
  - Classe processual (atual / relacionado): Interdição/Curatela / Tutela e Curatela - Nomeação
- [TJPE — 00000307320028171050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5148336/) — classe: Interdição/Curatela; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Classe processual: Interdição/Curatela
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SALVATERRA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS
- [TJPA — 00001621320048140091](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3067405/) — classe: Interdição/Curatela; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPA
  - Coincidência literal — Classe processual: Interdição/Curatela
  - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SALVATERRA
- [TJPB — 00006725120138150101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5135459/) — classe: Interdição/Curatela; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Classe processual: Interdição/Curatela
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SALVATERRA / 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha
- [TJMS — 00001923720038120027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4474398/) — classe: Interdição/Curatela; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Classe processual: Interdição/Curatela
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJMS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SALVATERRA / Vara Única
- [TJPB — 00005521220148150541](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4472964/) — classe: Interdição/Curatela; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Classe processual: Interdição/Curatela
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SALVATERRA / 5ª Vara de Família de Campina Grande
- [TJMS — 00001940920008120028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4471073/) — classe: Interdição/Curatela; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Classe processual: Interdição/Curatela
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJMS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SALVATERRA / 2ª Vara