# Registro público: TRE-MA — 00003941220176100038 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 111ª ZONA ELEITORAL - **Classe:** Prestação de Contas Eleitorais - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2017-11-16 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3064585/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3064585.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 9a522f532e7d8bc1a14458982f815624e194f4896351dc11ed4eb6935fd4c16e ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 10 - **Primeiro ato com data válida:** 2017-11-16 - **Último ato com data válida:** 2018-03-08 ### Marcos processuais recentes documentados > **2018-03-08** — Definitivo (TPU 246) > **2018-03-08** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2018-03-08** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2018-03-08** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2018-02-06** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2018-02-06** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2018-01-29** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2018-01-18** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2017-11-21** — Contas Aprovadas (TPU 12652) > **2017-11-16** — Ato ordinatório (TPU 11383) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Requerimento | Prestação de Contas - De Candidato ## Movimentações processuais (fonte) - 2018-01-18T10:06:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51368", "nome": "111ª ZONA ELEITORAL"}} - 2018-01-29T10:09:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51368", "nome": "111ª ZONA ELEITORAL"}} - 2018-03-08T16:21:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51368", "nome": "111ª ZONA ELEITORAL"}} - 2017-11-16T10:32:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51368", "nome": "111ª ZONA ELEITORAL"}} - 2017-11-21T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51368", "nome": "111ª ZONA ELEITORAL"}} - 2018-02-06T11:13:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51368", "nome": "111ª ZONA ELEITORAL"}} - 2018-02-06T11:14:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51368", "nome": "111ª ZONA ELEITORAL"}} - 2018-03-08T16:21:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51368", "nome": "111ª ZONA ELEITORAL"}} - 2018-03-08T16:21:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51368", "nome": "111ª ZONA ELEITORAL"}} - 2018-03-08T16:21:50.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51368", "nome": "111ª ZONA ELEITORAL"}} **Movimentações nesta parte:** 1–10 de 10 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778) - [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 10 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Prestação de Contas - De Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` ### Sequência de atos identificados - 2017-11-16 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2017-11-21 — Contas Aprovadas — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2018-01-18 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2018-01-29 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2018-02-06 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2018-02-06 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2018-03-08 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2018-03-08 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2018-03-08 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2018-03-08 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/9` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-03-08 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/2` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2022\-08\-02T22:05:18\.771000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2022\-08\-02 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20171116000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2017\-11\-16 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 9a522f532e7d8bc1a14458982f815624e194f4896351dc11ed4eb6935fd4c16e Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-MA — 00004456020166100037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3064371/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais - Coincidência literal — Órgão julgador: 111ª ZONA ELEITORAL - [TRE-RS — 00003294220166210136](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161625/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual - Órgão julgador (atual / relacionado): 111ª ZONA ELEITORAL / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL - [TRE-SC — 00001017120176240064](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1475351/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-SC - Órgão julgador (atual / relacionado): 111ª ZONA ELEITORAL / 64 ª ZONA ELEITORAL - [TRE-MA — 00006237820166100111](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3064326/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais - Coincidência literal — Órgão julgador: 111ª ZONA ELEITORAL - [TRE-MA — 00005674120166100080](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161302/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais - Órgão julgador (atual / relacionado): 111ª ZONA ELEITORAL / 80ª ZONA ELEITORAL - [TRE-SC — 00000300620196240030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/737807/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-SC - Órgão julgador (atual / relacionado): 111ª ZONA ELEITORAL / 30 ª ZONA ELEITORAL - [TRE-AM — 00001480620126040055](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/737687/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-AM - Órgão julgador (atual / relacionado): 111ª ZONA ELEITORAL / 6 ZONA ELEITORAL - [TRE-RS — 00003291420166210113](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161534/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual - Órgão julgador (atual / relacionado): 111ª ZONA ELEITORAL / 113 º CARTÓRIO ELEITORAL