# Registro público: TRT3 — 00000868520155030082

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara do Trabalho de Monte Azul
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-01-27
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3067643/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3067643.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** db45b57fe0b1fa3678930e78ec31c18310cc0947217483fd96177d6853aa99c1

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 144
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-01-27
- **Último ato com data válida:** 2019-06-18

### Marcos processuais recentes documentados

> **2019-06-18** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-06-18** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2019-06-08** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2019-06-08** — Publicação (TPU 92)
> **2019-04-25** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2019-04-25** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-04-18** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2019-04-17** — Petição (TPU 85)
> **2019-04-09** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-04-06** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2019-02-08** — Petição (TPU 85)
> **2019-02-04** — Conclusão (TPU 15101)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Dano Moral / Material | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Reflexos | Adicional de Insalubridade | Adicional de Periculosidade | Verbas Rescisórias | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-06-18T02:21:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-06-08T02:45:36.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-06-08T02:45:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-04-25T12:39:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2019-04-17T09:17:20.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2019-02-08T16:31:27.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112}]}
- 2019-02-04T22:35:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2019-02-04T22:14:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2019-02-02T01:04:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-02-02T01:04:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-12-19T06:11:47.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-12-19T06:11:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-12-19T06:11:47.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-12-19T06:11:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-09-25T16:05:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2018-09-18T03:34:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-09-13T02:30:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-09-13T01:44:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-09-07T03:13:32.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-09-07T03:13:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-09-05T02:30:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-09-04T13:03:58.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-09-04T13:03:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-08-31T15:35:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2018-08-31T10:36:37.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2018-08-28T03:19:58.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-08-28T03:19:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-08-28T03:19:57.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-08-28T03:19:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-08-25T02:03:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-08-25T02:03:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-08-23T08:09:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73}]}
- 2018-08-23T03:44:56.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-08-23T03:44:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-08-21T16:30:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2018-08-15T15:46:25.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2018-08-15T00:38:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-08-07T04:23:57.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-08-07T04:23:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-08-03T14:51:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 144 · parte 1 de 4.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3067643.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13390](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13390)
- [Outros processos do assunto TPU 13773](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13773)
- [Outros processos do assunto TPU 13796](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13796)
- [Outros processos do assunto TPU 13875](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13875)
- [Outros processos do assunto TPU 13877](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13877)
- [Outros processos do assunto TPU 13970](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13970)
- [Outros processos do assunto TPU 13995](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13995)
- [Outros processos do assunto TPU 13996](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13996)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 144 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Dano Moral / Material — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Repouso Semanal Remunerado e Feriado — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Reflexos — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Adicional de Insalubridade — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`
- Adicional de Periculosidade — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome`
- Verbas Rescisórias — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome`
- Décimo Terceiro Salário Proporcional — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome`
- Férias Proporcionais — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2015-01-27 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/106`
- 2017-09-12 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/78`
- 2018-04-13 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/74`
- 2018-07-11 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/120`
- 2018-08-03 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/39`
- 2018-08-15 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/35`
- 2018-08-21 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/34`
- 2018-08-23 — Expedição de documento; Alvará — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2018-08-31 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2018-08-31 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2018-09-25 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2019-02-04 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2019-02-04 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2019-02-08 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2019-04-06 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/112`
- 2019-04-17 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2019-04-25 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2019-06-18 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/108`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2017-09-12 trata do assunto oficial «Dano Moral / Material»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/78`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-04-13 trata do assunto oficial «Dano Moral / Material»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/74`
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2018-07-11 trata do assunto oficial «Dano Moral / Material»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/120`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT23 — 00000283420235230086](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1476479/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13390, 13773, 13796, 13875, 13877
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Monte Azul / VARA DO TRABALHO DE ÁGUA BOA
- [TRT18 — 00002184020255180191](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3063362/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13390, 13773, 13796, 13875
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT18
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Monte Azul / Mineiros
- [TRT2 — 00005308320135020481](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159967/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13773, 13796, 13875, 13877
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Monte Azul / 1ª Vara do Trabalho de São Vicente
- [TRT4 — 00005300820115040252](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3069395/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13773, 13796, 13875, 13877
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Monte Azul / 2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA
- [TRT2 — 00002835020125020057](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3065860/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13773, 13796, 13875, 13877
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Monte Azul / 57ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT12 — 00000055420265120033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1535288/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13773, 13796, 13875, 13877
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT12
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Monte Azul / VARA DO TRABALHO DE INDAIAL
- [TRT3 — 00000046920165030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166093/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 13773, 13796, 13875, 13877
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT3
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Execução Provisória em Autos Suplementares
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Monte Azul / 1ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- [TRT18 — 00002216220255180201](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3066754/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13390, 13773, 13877
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT18
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Monte Azul / Uruacu


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Adicional de periculosidade: os 30% por risco de vida](https://wikijuridica.com.br/glossario/adicional-periculosidade/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> Trinta por cento sobre o salário, sem os acréscimos de gratificações ou prêmios: é esse o valor único do adicional de periculosidade, devido a quem trabalha exposto a inflamáveis, explosivos, energia elétrica ou risco de violência física em atividades de segurança pessoal ou patrimonial.

**Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura

- **Âncoras documentais:** adicional, periculosidade
- **SHA-256 do HTML autoral:** a6f2f19457ea2ea71872bec0abcdf8542db8c25d989a4225968d116646a53e61
- **SHA-256 do registro documental:** db45b57fe0b1fa3678930e78ec31c18310cc0947217483fd96177d6853aa99c1
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fadicional-periculosidade%2F)