# Registro público: TJES — 00000127320218080068

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE
- **Classe:** Habeas Corpus Criminal
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-01-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/306809/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/306809.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 36c8766c9b0c6f17e2a3644d47b8d2c4c6116643b228e8b3c8d50fe2d4a13aa1

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 0
- **Primeiro ato com data válida:** 
- **Último ato com data válida:** 

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Habeas Corpus - Cabimento

## Movimentações processuais (fonte)


**Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10891](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10891)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [STJ — 00003977020213000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4819165/) — classe: Habeas Corpus; referências coincidentes: 10891
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Habeas Corpus Criminal / Habeas Corpus
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE / GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER
- [TJPA — 00003109719998140091](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4814566/) — classe: Petição Criminal; referências coincidentes: 10891
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Habeas Corpus Criminal / Petição Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE / VARA ÚNICA DE SALVATERRA
- [TJMA — 00001955320208100026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4763095/) — classe: Habeas Corpus Criminal; referências coincidentes: 10891
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJMA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE / 2� VARA DA COMARCA DE BALSAS
- [TJPA — 00002992319858140006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4708701/) — classe: Habeas Corpus Criminal; referências coincidentes: 10891
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE / 1ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA
- [TJPA — 00003000819858140006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4688593/) — classe: Habeas Corpus Criminal; referências coincidentes: 10891
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE / 1ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA
- [STJ — 00003684420258179003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4522800/) — classe: Recurso Ordinário em Habeas Corpus; referências coincidentes: 10891
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Habeas Corpus Criminal / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
- [STJ — 00003625120228179000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4468354/) — classe: Recurso Ordinário em Habeas Corpus; referências coincidentes: 10891
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Habeas Corpus Criminal / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
- [TJES — 00001303020228080063](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4454320/) — classe: Habeas Corpus Criminal; referências coincidentes: 10891
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE / VARA ÚNICA - LARANJA DA TERRA