# Registro público: TRE-SP — 06000132820246260340 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 340 ª ZONA ELEITORAL - SÃO VICENTE - **Classe:** Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2024-03-21 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3068686/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3068686.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 548b45b3b81dd38b0ba3cc6526abc8ee6b8d576720176ea2420cfe0e25141381 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 8 - **Primeiro ato com data válida:** 2024-03-21 - **Último ato com data válida:** 2024-04-03 ### Marcos processuais recentes documentados > **2024-04-03** — Definitivo (TPU 246) > **2024-04-03** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2024-04-03** — Documento (TPU 581) > **2024-03-25** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215) > **2024-03-25** — Cancelamento de Inscrição Eleitoral (TPU 15026) > **2024-03-25** — Conclusão (TPU 51) > **2024-03-21** — Recebimento (TPU 132) > **2024-03-21** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade ## Movimentações processuais (fonte) - 2024-03-21T14:44:50.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15299", "nome": "340 ª ZONA ELEITORAL - SÃO VICENTE"}} - 2024-03-25T12:37:57.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15299", "nome": "340 ª ZONA ELEITORAL - SÃO VICENTE"}} - 2024-04-03T11:38:25.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15299", "nome": "340 ª ZONA ELEITORAL - SÃO VICENTE"}} - 2024-03-21T14:44:50.000Z — Recebimento (TPU 132) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15299", "nome": "340 ª ZONA ELEITORAL - SÃO VICENTE"}} - 2024-03-25T16:30:27.000Z — Cancelamento de Inscrição Eleitoral (TPU 15026) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15299", "nome": "340 ª ZONA ELEITORAL - SÃO VICENTE"}} - 2024-03-25T16:30:30.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15299", "nome": "340 ª ZONA ELEITORAL - SÃO VICENTE"}} - 2024-04-03T11:38:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15299", "nome": "340 ª ZONA ELEITORAL - SÃO VICENTE"}} - 2024-04-03T11:38:35.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15299", "nome": "340 ª ZONA ELEITORAL - SÃO VICENTE"}} **Movimentações nesta parte:** 1–8 de 8 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11577](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11577) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 8 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2024-03-21 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2024-03-21 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2024-03-25 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2024-03-25 — Cancelamento de Inscrição Eleitoral — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2024-03-25 — Processo devolvido à Secretaria — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2024-04-03 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2024-04-03 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2024-04-03 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/7` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-05T01:05:43\.035000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-05 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20240321144450 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-03\-21 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 548b45b3b81dd38b0ba3cc6526abc8ee6b8d576720176ea2420cfe0e25141381 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-SP — 06000265620236260374](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5205857/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências - Órgão julgador (atual / relacionado): 340 ª ZONA ELEITORAL - SÃO VICENTE / 374 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - RIO PEQUENO - [TRE-MA — 06000234520196100000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2232353/) — classe: Procedimentos Administrativos da Justiça Eleitoral; referências coincidentes: 11577 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-MA - Classe processual (atual / relacionado): Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências / Procedimentos Administrativos da Justiça Eleitoral - Órgão julgador (atual / relacionado): 340 ª ZONA ELEITORAL - SÃO VICENTE / CORREGEDORIA - [TRE-BA — 06000511020226050012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5206330/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577 - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-BA - Órgão julgador (atual / relacionado): 340 ª ZONA ELEITORAL - SÃO VICENTE / 12 º CARTÓRIO ELEITORAL - [TRE-SP — 06000264220226260002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5205380/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências - Órgão julgador (atual / relacionado): 340 ª ZONA ELEITORAL - SÃO VICENTE / 2 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PERDIZES - [TRE-SP — 06000217520246260155](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4464806/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências - Órgão julgador (atual / relacionado): 340 ª ZONA ELEITORAL - SÃO VICENTE / 155 ª ZONA ELEITORAL - PEDREGULHO - [TRE-RJ — 06000865220246190127](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5206167/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577 - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-RJ - Órgão julgador (atual / relacionado): 340 ª ZONA ELEITORAL - SÃO VICENTE / 127ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ - [TRE-MG — 06000124220266130176](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5205969/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577 - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-MG - Órgão julgador (atual / relacionado): 340 ª ZONA ELEITORAL - SÃO VICENTE / 176ª Zona Eleitoral - Mesquita - [TRE-GO — 06000400220206090024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5205875/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577 - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-GO - Órgão julgador (atual / relacionado): 340 ª ZONA ELEITORAL - SÃO VICENTE / 024ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/STO. ANT. DO DESCOBERTO