# Registro público: TJRR — 00011175820158230010

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
- **Classe:** Inquérito Policial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-01-22
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/306997/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/306997.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** f06c65df36f83b16ef5c4d4b5b4ad83b90692cb30d10cb08ab3dec1faf5432cc

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 25
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-01-22
- **Último ato com data válida:** 2023-10-31

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-10-31** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-10-31** — Documento (TPU 581)
> **2023-09-30** — Mandado (TPU 985)
> **2023-09-26** — Mandado (TPU 985)
> **2023-09-26** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-09-25** — Recebimento (TPU 132)
> **2023-09-25** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2023-09-25** — Documento (TPU 581)
> **2023-09-25** — Remessa (TPU 123)
> **2023-09-24** — Prescrição (TPU 11878)
> **2023-09-19** — Conclusão (TPU 51)
> **2023-09-18** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-10-22T16:37:23.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2023-09-06T09:04:28.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "13674", "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"}}
- 2023-09-25T09:05:26.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "13674", "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"}}
- 2015-01-22T09:29:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2015-02-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2018-10-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2023-09-05T15:46:27.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2023-09-18T13:02:51.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2023-09-19T15:19:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2023-09-25T14:33:25.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "13674", "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"}}
- 2023-09-26T11:36:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "13674", "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"}}
- 2023-10-31T11:47:01.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "13674", "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"}}
- 2018-10-24T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "13674", "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"}}
- 2019-09-05T09:08:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "13674", "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"}}
- 2019-09-09T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "13674", "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"}}
- 2019-11-02T00:03:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "13674", "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"}}
- 2023-09-06T09:03:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "13674", "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"}}
- 2023-09-17T09:25:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "13674", "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"}}
- 2023-09-18T13:02:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "13674", "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"}}
- 2023-09-24T15:42:11.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "13674", "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"}}
- 2023-09-25T14:33:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "13674", "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"}}
- 2023-09-25T14:33:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "13674", "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"}}
- 2023-09-26T13:40:08.000Z — Mandado (TPU 985)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "13674", "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"}}
- 2023-09-30T15:52:51.000Z — Mandado (TPU 985)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "13674", "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"}}
- 2023-10-31T11:47:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–25 de 25 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 5560](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5560)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJPE — 00000303120198170160](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5085856/) — classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; referências coincidentes: 5560
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRR / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA
- [TJPB — 00006576020188150181](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5085797/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 5560
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRR / TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / 2ª Vara Mista de Guarabira
- [TJPA — 00003326420198140024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5085475/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 5560
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRR / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAITUBA
- [TJPB — 00006608720158150191](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5084394/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 5560
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRR / TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / Vara Única de Soledade
- [TJMT — 00003375020188110042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5083606/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 5560
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRR / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / Décima Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR
- [TJPA — 00003309420198140024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5083344/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 5560
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRR / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAITUBA
- [TJRR — 08014145420248230030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5081542/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 5560
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / VARA CRIMINAL
- [TJPB — 00006603420188150401](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5080919/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 5560
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRR / TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / Vara Única de Umbuzeiro