# Registro público: TJSE — 00331534420068250001 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU - **Classe:** Execução Fiscal - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 1997-06-30 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3071391/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3071391.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** aa5da43b54429a10c26b15b92eacd49724bd1b3ed70ac260181afa53d18b8bf6 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 167 - **Primeiro ato com data válida:** 1997-06-30 - **Último ato com data válida:** 2015-04-29 ### Marcos processuais recentes documentados > **2015-04-29** — Expedição de documento (TPU 60) > **2015-04-23** — Definitivo (TPU 246) > **2015-01-27** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2015-01-27** — Definitivo (TPU 246) > **2014-12-03** — Recebimento (TPU 132) > **2014-12-03** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2014-12-03** — Petição (TPU 85) > **2014-11-06** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2014-11-04** — Recebimento (TPU 132) > **2014-11-04** — Conclusão (TPU 51) > **2014-11-04** — Desistência (TPU 463) > **2014-11-04** — Movimento sem descrição e sem código na fonte **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Dívida Ativa (Execução Fiscal) ## Movimentações processuais (fonte) - 2015-04-29T10:45:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116}]} - 2014-12-03T12:45:46.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2014-09-23T11:02:23.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2014-09-23T11:02:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116}]} - 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2014-12-03T12:44:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-11-04T11:36:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-08-14T11:11:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-09-18T08:21:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2011-05-03T08:13:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2011-01-24T10:26:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2010-07-27T10:15:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2010-01-21T10:30:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2009-09-23T11:50:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2009-05-29T08:36:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2009-05-28T09:05:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2009-01-14T07:38:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2009-01-09T15:27:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2008-11-13T10:49:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2008-09-22T07:42:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2008-09-20T16:50:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2007-07-10T08:33:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2006-12-08T14:54:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2006-11-27T11:09:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2006-01-09T16:42:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2001-02-14T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 167 · parte 1 de 5. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3071391.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 6017](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6017) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/aa5da43b54429a10c26b15b92eacd49724bd1b3ed70ac260181afa53d18b8bf6.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 167 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Dívida Ativa (Execução Fiscal) — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 1997-06-30 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/166` - 2001-02-14 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/133` - 2001-11-13 — Arquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/131` - 2006-09-19 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/123` - 2007-08-17 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/118` - 2008-07-30 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/115` - 2008-11-03 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/108` - 2008-11-28 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/106` - 2009-02-09 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/100` - 2009-02-27 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/98` - 2009-03-27 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/96` - 2009-08-24 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/89` - 2009-11-25 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/85` - 2010-02-18 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/79` - 2011-04-18 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/68` - 2014-10-09 — Reforma de decisão anterior — `/resposta/corpo/movimentos/53` - 2015-01-27 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/46` - 2015-04-29 — Expedição de documento; Informações — `/resposta/corpo/movimentos/0` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2001-02-14 trata do assunto oficial «Dívida Ativa (Execução Fiscal)»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/133` - O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2001-11-13 trata do assunto oficial «Dívida Ativa (Execução Fiscal)»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/131` - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2006-09-19 trata do assunto oficial «Dívida Ativa (Execução Fiscal)»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/123` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2021\-08\-02T12:01:28\.514000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-08\-02 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 19970630120000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 1997\-06\-30 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: aa5da43b54429a10c26b15b92eacd49724bd1b3ed70ac260181afa53d18b8bf6 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJSE — 00332720520068250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3072426/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6017 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Coincidência literal — Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU - [STJ — 00002258820164036127](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3070890/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 6017 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / STJ - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial - Órgão julgador (atual / relacionado): 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN - [TJRJ — 00109172820098190012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6291906/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6017 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRJ - Órgão julgador (atual / relacionado): 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA - [TJSE — 00331941120068250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3072385/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6017 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Coincidência literal — Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU - [TJSE — 00316404120068250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3070617/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6017 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Coincidência literal — Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU - [TJDFT — 00595710220118070015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6291880/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6017 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJDFT - Órgão julgador (atual / relacionado): 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF - [TJSC — 09011504320178240004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6291816/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6017 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJSC - Órgão julgador (atual / relacionado): 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais da Comarca da Capital - [TJRJ — 00109504720118190012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6291799/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6017 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRJ - Órgão julgador (atual / relacionado): 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Tema 1229 do STJ: Dívida Ativa (Execução Fiscal)](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-1229/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Ao julgar o Tema 1229, o STJ fixou a seguinte tese: “À luz do princípio da causalidade, não cabe fixação de honorários advocatícios quando a exceção de pré-executividade é acolhida para extinguir a execução fiscal em razão do reconhecimento da prescrição intercorrente, prevista no art. 40 da Lei n. 6.830/1980.” A transcrição é literal. **Atribuição:** Rafael Toledo · A tese firmada pelo Superior Tribunal de Justiça - **Âncoras documentais:** ativa, divida, execucao, fiscal - **SHA-256 do HTML autoral:** 38d5a51522da7adc38d41a90ca7b6c98f7536ef9474a9316b974c4891ab5c61b - **SHA-256 do registro documental:** aa5da43b54429a10c26b15b92eacd49724bd1b3ed70ac260181afa53d18b8bf6 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-1229%2F) ### [Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça](https://wikijuridica.com.br/glossario/execucao-fiscal/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O art. 1º da Lei 6.830/1980 estabelece que a execução judicial da dívida ativa da União, dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e de suas autarquias é regida por essa lei e, apenas subsidiariamente, pelo Código de Processo Civil. Isso significa regras próprias de citação, penhora e defesa, diferentes das aplicáveis a uma execução de dívida entre particulares. **Atribuição:** Rafael Toledo · Rito próprio criado pela Lei 6.830/1980 - **Âncoras documentais:** execucao, fiscal - **SHA-256 do HTML autoral:** ff6ca5c4d125df6a04d8f6096b844378ceefb6b34af660fa1a7b549ec0e50db0 - **SHA-256 do registro documental:** aa5da43b54429a10c26b15b92eacd49724bd1b3ed70ac260181afa53d18b8bf6 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fexecucao-fiscal%2F) ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00331534420068250001 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Fiscal” e “Dívida Ativa (Execução Fiscal)”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. Na execução fiscal, o ponto jurídico inicial é o título que sustenta a cobrança. A Lei 6.830/1980 disciplina a cobrança de dívida ativa tributária e não tributária; seus arts. 2º e 3º exigem conteúdo identificável na inscrição e estabelecem presunção relativa de certeza e liquidez. Por isso, ler esta classe processual exige conferir origem e fundamento da dívida, valor e sujeito indicado na certidão. O cadastro deste processo não demonstra, sozinho, que a certidão esteja correta nem que alguma defesa tenha sido acolhida. O órgão indicado é “22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 167 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Expedição de documento”, em 2015-04-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo. Fundamento de “O que examinar na cobrança da dívida ativa”: [Lei 6.830/1980, arts. 1º–3º](). [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** aa5da43b54429a10c26b15b92eacd49724bd1b3ed70ac260181afa53d18b8bf6 - **SHA-256 do comentário:** 2b8c593ea386a0ec3a692baaf046ad530427a4365aeffbf08bfeaa346e564b92