# Registro público: TRT3 — 00000882620125030158

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara do Trabalho de Viçosa
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2012-02-06
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3071840/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3071840.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 11754cfe383014b0f99ef084bc99168b6bf984e0b17fa27386f29a51e0927d91

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 42
- **Primeiro ato com data válida:** 2012-02-06
- **Último ato com data válida:** 2016-04-07

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-04-07** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-03-30** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2015-03-05** — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
> **2015-02-25** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2014-02-11** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2014-02-10** — Conclusão (TPU 51)
> **2014-01-21** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2013-06-07** — Conclusão (TPU 51)
> **2012-11-21** — Mandado (TPU 106)
> **2012-11-08** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2012-11-06** — Conclusão (TPU 51)
> **2012-10-17** — Mero expediente (TPU 11010)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Multa de 40% do FGTS | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Gratificação Natalina/13º salário | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Férias | FGTS

## Movimentações processuais (fonte)

- 2012-02-06T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2012-02-06T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2012-03-13T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2012-02-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2012-02-08T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2012-02-24T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
- 2012-03-13T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2012-03-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2012-03-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2012-03-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2012-04-02T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2012-04-24T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2012-04-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2012-04-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2012-04-23T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
- 2012-04-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-05-04T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
- 2012-05-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2012-05-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2012-06-20T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2012-08-21T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2012-09-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-11-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-11-21T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
- 2013-06-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-02-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-03-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-03-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-04-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-05-04T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
- 2012-08-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-08-21T00:00:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
- 2012-09-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-09-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-10-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-11-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-01-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-02-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-02-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-03-05T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 42 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3071840.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13998](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13998)
- [Outros processos do assunto TPU 13995](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13995)
- [Outros processos do assunto TPU 13996](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13996)
- [Outros processos do assunto TPU 10310](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10310)
- [Outros processos do assunto TPU 13814](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13814)
- [Outros processos do assunto TPU 13809](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13809)
- [Outros processos do assunto TPU 13719](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13719)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/11754cfe383014b0f99ef084bc99168b6bf984e0b17fa27386f29a51e0927d91.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Multa de 40% do FGTS — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Décimo Terceiro Salário Proporcional — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Férias Proporcionais — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Gratificação Natalina/13º salário — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`
- Indenização/Dobra/Terço Constitucional — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome`
- Férias — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome`
- FGTS — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2012-02-06 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2012-05-04 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2012-08-21 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2012-08-21 — Liquidação iniciada — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2012-09-11 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2012-09-26 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2012-10-17 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/34`
- 2012-11-06 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2012-11-08 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/35`
- 2012-11-21 — Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2013-06-07 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2014-01-21 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/36`
- 2014-02-10 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2014-02-11 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/37`
- 2015-02-25 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/38`
- 2015-03-05 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/39`
- 2016-03-30 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/40`
- 2016-04-07 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/41`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-05-04 trata do assunto oficial «Multa de 40% do FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/16`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2012-08-21 trata do assunto oficial «Multa de 40% do FGTS»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/20`
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2015-03-05 trata do assunto oficial «Multa de 40% do FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/39`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-29T05:28:07\.394817642Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-29
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2012\-02\-06T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2012\-02\-06
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 11754cfe383014b0f99ef084bc99168b6bf984e0b17fa27386f29a51e0927d91

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT3 — 00000900720135030143](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3089044/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10310, 13719, 13814, 13995
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT3
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Viçosa / 5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora
- [TRT3 — 00002083120105030064](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6104974/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13719, 13809, 13814, 13995
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT3
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Viçosa / 1ª Vara do Trabalho de João Monlevade
- [TRT23 — 00002201220265230037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6108050/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13719, 13809, 13814, 13995
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Viçosa / 2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- [TRT3 — 00000083520115030049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166826/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13719, 13809, 13814, 13995
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT3
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Viçosa / 1ª Vara do Trabalho de Barbacena
- [TRT23 — 00001820320265230036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5235534/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13719, 13809, 13814, 13995
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Viçosa / 1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- [TRT13 — 00000361120255130024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/873660/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13719, 13809, 13814, 13995
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT13
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Viçosa / 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- [TRT23 — 00001824720245230141](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5236510/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13719, 13809, 13814, 13995
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT23
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Viçosa / VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO
- [TRT14 — 00001295120245140421](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3070793/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13719, 13809, 13814, 13995
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT14
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Viçosa / VARA DO TRABALHO DE FEIJÓ/AC

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000882620125030158 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Multa de 40% do FGTS | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Gratificação Natalina/13º salário | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Férias | FGTS”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Viçosa”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 42 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2016-04-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/11754cfe383014b0f99ef084bc99168b6bf984e0b17fa27386f29a51e0927d91.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt3/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 11754cfe383014b0f99ef084bc99168b6bf984e0b17fa27386f29a51e0927d91
- **SHA-256 do comentário:** 6b62f6a3f1d47469f1192b5855ef354a20bb764a4b9cdcb64d0a7b95dc7e4646