# Registro público: TRE-SP — 06000133120226260006

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA
- **Classe:** Filiação Partidária
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2022-04-07
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3072166/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3072166.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** b8af30917d7d78b2e2c9d5ae063dbbcd20f8f7252ce3bab5b0fb86553bd13a47

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 21
- **Primeiro ato com data válida:** 2022-04-07
- **Último ato com data válida:** 2022-05-10

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-05-10** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-05-10** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2022-05-10** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2022-05-10** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-05-02** — Publicação (TPU 92)
> **2022-05-02** — Publicação (TPU 92)
> **2022-05-02** — Publicação (TPU 92)
> **2022-04-30** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2022-04-30** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2022-04-29** — Petição (TPU 85)
> **2022-04-28** — Procedência (TPU 219)
> **2022-04-28** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Filiação Partidária - Exclusão

## Movimentações processuais (fonte)

- 2022-04-07T19:55:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14713", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA"}}
- 2022-04-08T16:23:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14713", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA"}}
- 2022-04-27T13:38:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14713", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA"}}
- 2022-04-26T13:52:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14713", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA"}}
- 2022-04-28T12:53:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14713", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA"}}
- 2022-04-28T12:53:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-04-28T12:53:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-04-30T02:14:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2022-04-30T02:14:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2022-05-02T02:01:39.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2022-05-02T02:01:39.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2022-05-02T02:01:39.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2022-05-10T03:26:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2022-05-10T13:40:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2022-04-07T19:55:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2022-04-08T18:34:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2022-04-27T10:31:48.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2022-04-28T12:31:43.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14713", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA"}}
- 2022-04-29T18:06:28.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2022-05-10T13:42:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14713", "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA"}}
- 2022-05-10T13:42:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–21 de 21 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11758](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11758)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-GO — 06000364220206090063](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5041796/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11758
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA / 063ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/FIRMINÓPOLIS
- [TSE — 06004338020206060000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4938070/) — classe: Recurso em Mandado de Segurança; referências coincidentes: 11758
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Recurso em Mandado de Segurança
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA / GABINETE JURISTA 2
- [TRE-RJ — 06000819120206190055](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5039518/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11758
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA / 055ª ZONA ELEITORAL DE MARICÁ RJ
- [TRE-PR — 06000392020206160154](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5038808/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11758
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA / 154ª zona eleitoral-Paiçandu
- [TRE-BA — 06000484720246050089](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5032538/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11758
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA / 89 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-SP — 06000252320206260036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5027251/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11758
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA / 36 ª ZONA ELEITORAL - CANANÉIA
- [TRE-SP — 06000251620226260048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5026987/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11758
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA / 48 ª ZONA ELEITORAL - GUARATINGUETÁ
- [TRE-BA — 06000480420246050071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5024694/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11758
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA / 71 º CARTÓRIO ELEITORAL