# Registro público: TRT17 — 00001138120165170005 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 5ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2016-01-29 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3072228/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3072228.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 70d72e65853d4586cdb812575f45d8acb6f1fd1d2c4955da5e6ff8b43dc6a24f ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 133 - **Primeiro ato com data válida:** 2016-01-29 - **Último ato com data válida:** 2019-07-31 ### Marcos processuais recentes documentados > **2019-07-31** — Definitivo (TPU 246) > **2019-07-31** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2019-07-23** — Publicação (TPU 92) > **2019-07-23** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2019-07-22** — Mero expediente (TPU 11010) > **2019-07-19** — Mero expediente (TPU 11010) > **2019-07-19** — Conclusão (TPU 51) > **2019-07-08** — Desarquivamento (TPU 893) > **2019-07-08** — Petição (TPU 85) > **2019-04-09** — Petição (TPU 85) > **2019-02-12** — Definitivo (TPU 246) > **2019-02-09** — Decurso de Prazo (TPU 1051) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Honorários Advocatícios | Depósito/Diferenças | Adicional Noturno | Adicional de Horas Extras | Adicional de Hora Extra | Gueltas | Restituição/Indenização de Despesas | Salário/Diferença Salarial | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Assédio Moral | Aplicabilidade ## Movimentações processuais (fonte) - 2016-01-29T14:20:08.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22250", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}} - 2016-01-29T14:20:09.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22250", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}} - 2016-02-01T18:38:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22250", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}} - 2016-02-12T00:02:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22250", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}} - 2016-05-05T13:34:19.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22250", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}} - 2016-05-06T09:35:31.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22250", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}} - 2016-05-06T14:34:37.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22250", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}} - 2016-05-10T14:20:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22250", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}} - 2016-05-10T14:20:04.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22250", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}} - 2016-05-19T18:08:58.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22250", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}} - 2016-05-23T14:03:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22250", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}} - 2016-05-23T14:03:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22250", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}} - 2016-05-25T00:05:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22250", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}} - 2016-05-25T00:05:33.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22250", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}} - 2016-06-07T00:03:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22250", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}} - 2016-06-07T00:03:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22250", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}} - 2016-07-11T17:26:22.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22250", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}} - 2017-04-28T14:52:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22250", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}} - 2017-04-28T14:53:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22250", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}} - 2017-05-04T00:02:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22250", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}} - 2017-05-04T00:02:24.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22250", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}} - 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2017-06-01T00:01:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22250", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}} - 2017-06-01T00:01:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22250", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}} - 2017-06-09T00:02:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22250", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}} - 2017-06-22T00:01:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22250", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}} - 2017-06-22T00:01:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22250", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}} - 2017-08-16T14:03:55.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22250", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}} - 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[Outros processos do assunto TPU 13765](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13765) - [Outros processos do assunto TPU 13787](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13787) - [Outros processos do assunto TPU 13799](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13799) - [Outros processos do assunto TPU 13848](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13848) - [Outros processos do assunto TPU 13856](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13856) - [Outros processos do assunto TPU 13858](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13858) - [Outros processos do assunto TPU 13999](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13999) - [Outros processos do assunto TPU 14000](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14000) - [Outros processos do assunto TPU 14018](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14018) - [Outros processos do assunto TPU 4435](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=4435) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 133 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Honorários Advocatícios — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Depósito/Diferenças — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Adicional Noturno — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Adicional de Horas Extras — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - Adicional de Hora Extra — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` - Gueltas — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome` - Restituição/Indenização de Despesas — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome` - Salário/Diferença Salarial — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome` ### Sequência de atos identificados - 2016-01-29 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2017-04-28 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2018-05-16 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/110` - 2018-11-29 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/69` - 2018-12-10 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/72` - 2018-12-14 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/73` - 2018-12-19 — Expedição de documento; Alvará — `/resposta/corpo/movimentos/75` - 2019-01-14 — Expedição de documento; Alvará — `/resposta/corpo/movimentos/77` - 2019-01-15 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/78` - 2019-01-15 — Expedição de documento; Alvará — `/resposta/corpo/movimentos/79` - 2019-01-16 — Expedição de documento; Alvará — `/resposta/corpo/movimentos/80` - 2019-01-17 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/82` - 2019-01-17 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/125` - 2019-01-24 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/86` - 2019-01-30 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/87` - 2019-07-08 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/94` - 2019-07-19 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/95` - 2019-07-31 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/132` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-04-28 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/17` - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2018-05-16 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/110` - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2019-01-17 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/125` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2024\-11\-01T19:21:10\.092000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-11\-01 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20160129142008 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-01\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 70d72e65853d4586cdb812575f45d8acb6f1fd1d2c4955da5e6ff8b43dc6a24f Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT17 — 00001144220165170013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3114006/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10655, 13848, 13856, 14018, 4435 - Coincidência literal — Tribunal: TRT17 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA / 13ª Vara do Trabalho de Vitória - [TRT13 — 00002819520245130011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5176710/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13856, 14018 - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT13 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA / Vara do Trabalho de Patos - [TRT2 — 00003798820135020038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3985617/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10655, 13848, 14018, 4435 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA / 38ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT17 — 00001129020165170007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3047027/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10655, 13848, 13856, 14018, 4435 - Coincidência literal — Tribunal: TRT17 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA / 7ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA - [TRT2 — 00003844620155020069](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3928834/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10655, 13848, 14018, 4435 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA / 69ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT2 — 00002926620135020060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3150299/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10655, 13848, 14018, 4435 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA / 60ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT19 — 00001380820145190006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3566604/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13848, 4435 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT19 - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA / 6A VARA DO TRABALHO DE MACEIO - [TRT23 — 00000605420235230081](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2346826/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13848, 4435 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA / VARA DO TRABALHO DE JUINA ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Adicional noturno: horário, percentual e hora reduzida](https://wikijuridica.com.br/glossario/adicional-noturno/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte, o trabalho passa a ser considerado noturno para efeitos legais — e essa faixa de horário traz consigo duas vantagens específicas para quem cumpre jornada nesse período: um adicional sobre a remuneração e uma forma peculiar de contar o tempo trabalhado. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** adicional, noturno - **SHA-256 do HTML autoral:** 2873137d16e6a7d1e2afe62e433205d2c0fcb4a5876bc83ee2649ef27bf5c640 - **SHA-256 do registro documental:** 70d72e65853d4586cdb812575f45d8acb6f1fd1d2c4955da5e6ff8b43dc6a24f - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fadicional-noturno%2F) ### [Assédio moral: o que é e o que não é no trabalho](https://wikijuridica.com.br/trabalhista/assedio-moral-o-que-e/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Assédio moral é a exposição do trabalhador a situações humilhantes e constrangedoras, repetidas e prolongadas, capazes de abalar sua dignidade no ambiente de trabalho. A definição importa porque nem toda chefia difícil pratica assédio, e nem todo desconforto no emprego tem tradução jurídica. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** assedio, moral - **SHA-256 do HTML autoral:** 2ea0f7e2b7b28348532bf74b36e62ab6ce7b2b78277859327114f04dc66de9b4 - **SHA-256 do registro documental:** 70d72e65853d4586cdb812575f45d8acb6f1fd1d2c4955da5e6ff8b43dc6a24f - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Ftrabalhista%2Fassedio-moral-o-que-e%2F)