# Registro público: TJES — 00000798820188080053 - **Origem:** cnj - **Órgão:** VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO - **Classe:** Ação Penal - Procedimento Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2018-02-28 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3072746/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3072746.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** eb570d1ed46ccffad1bbe86808460c2320edf7d30e355b4ef485ce1373a31a98 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 0 - **Primeiro ato com data válida:** - **Último ato com data válida:** **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Não há movimento com data civil válida para ordenar. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Incêndio ## Movimentações processuais (fonte) **Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 3492](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3492) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/eb570d1ed46ccffad1bbe86808460c2320edf7d30e355b4ef485ce1373a31a98.json) ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-11\-17T17:31:27\.574468551Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-11\-17 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20180228133403 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2018\-02\-28 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: eb570d1ed46ccffad1bbe86808460c2320edf7d30e355b4ef485ce1373a31a98 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJES — 00002028720078080048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6252398/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3492 - Coincidência literal — Tribunal: TJES - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO / 1ª VARA CRIMINAL - SERRA - [TJES — 00002045520248080050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6288694/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 3492 - Coincidência literal — Tribunal: TJES - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO / 1ª VARA CRIMINAL - VIANA - [TJMA — 00002914820058100138](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6304597/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3492 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJMA - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO / VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS - [TJES — 00001013620188080025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3648677/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3492 - Coincidência literal — Tribunal: TJES - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO / VARA ÚNICA - ITAGUACU - [TJAM — 00000379420148047100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6303862/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3492 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJAM - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO / VARA DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ - [TJAM — 00000377120208042901](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6296542/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3492 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJAM - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO / VARA DA COMARCA DE BERURI - [TJPB — 00009049420048150031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6267654/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3492 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPB - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO / Vara Única de Alagoa Grande - [TJMT — 00004412220028110036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6252307/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3492 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJMT - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO / Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00000798820188080053 no TJES começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Ordinário” e “Incêndio”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. Nenhuma movimentação foi apresentada neste recorte documental. Esse vazio descreve a fonte disponível para o processo 00000798820188080053; não permite concluir que o processo esteja parado, encerrado ou sem decisão. O acompanhamento deve ser confrontado com a consulta oficial do tribunal identificado. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** eb570d1ed46ccffad1bbe86808460c2320edf7d30e355b4ef485ce1373a31a98 - **SHA-256 do comentário:** fcf8e3974c36f47e94925e6c934e6dcb5bfa131dfbe05c04240b725d0a7d2bae