# Registro público: TJSP — 00102821720138260625

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 01 CRIMINAL DE TAUBATE
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2013-05-03
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3073025/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3073025.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** cdc90c693909d63f462d5774441c0c402d6cafa3b5b084a1617362b76d8a863d

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 256
- **Primeiro ato com data válida:** 2013-05-03
- **Último ato com data válida:** 2023-09-05

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-09-05** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-09-05** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-07-31** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-06-22** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2023-05-24** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2023-05-24** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-04-27** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-12-19** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-12-08** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2022-12-08** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2022-11-18** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2022-11-04** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético

## Movimentações processuais (fonte)

- 2013-05-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2013-05-03T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2013-05-03T11:08:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2013-05-03T13:48:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-05-03T15:58:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-05-03T16:52:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-05-06T09:15:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-05-06T16:33:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-05-13T16:36:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-05-14T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2013-05-14T09:15:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-05-15T16:51:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-05-16T09:30:26.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2013-05-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2013-05-20T17:34:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-05-23T15:01:42.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}]}
- 2013-06-13T11:07:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-06-14T09:21:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-06-14T16:51:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-06-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2013-06-27T18:26:41.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2013-08-27T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-08-27T10:56:26.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "Inválido", "valor": 0}, {"codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "Inválido", "valor": 0}]}
- 2013-08-27T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2013-05-16T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2013-05-16T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2013-10-29T14:47:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-11-27T10:15:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2014-01-29T15:40:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2014-01-30T13:33:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-02-06T11:45:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-02-07T10:38:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-02-07T16:56:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-02-10T15:42:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2014-04-07T15:48:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-04-15T10:47:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-04-23T10:27:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-04-23T15:24:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2014-04-24T14:30:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-04-28T10:05:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 256 · parte 1 de 7.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3073025.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3618)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/cdc90c693909d63f462d5774441c0c402d6cafa3b5b084a1617362b76d8a863d.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 256 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2013-05-03 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2021-06-11 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/211`
- 2021-11-10 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/215`
- 2021-11-18 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/217`
- 2022-01-12 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/222`
- 2022-01-12 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/223`
- 2022-01-12 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/224`
- 2022-01-12 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/225`
- 2022-01-12 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/226`
- 2022-02-01 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/230`
- 2022-03-07 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/233`
- 2022-06-27 — Expedição de documento; Carta precatória — `/resposta/corpo/movimentos/236`
- 2022-10-19 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/240`
- 2022-10-25 — Expedição de documento; Alvará — `/resposta/corpo/movimentos/243`
- 2022-12-19 — Expedição de documento; Carta precatória — `/resposta/corpo/movimentos/248`
- 2023-05-24 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/250`
- 2023-09-05 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/254`
- 2023-09-05 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/255`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-06-11 trata do assunto oficial «Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/211`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-07T10:13:31\.791090951Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-07
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2013\-05\-03T11:08:05\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2013\-05\-03
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: cdc90c693909d63f462d5774441c0c402d6cafa3b5b084a1617362b76d8a863d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSP — 00003558320118260338](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4293784/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3618
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE TAUBATE / 01 CUMULATIVA DE MAIRIPORA
- [TJSP — 00046646620188260318](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5151127/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3618
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE TAUBATE / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE LEME
- [TJPR — 00000269620168160169](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5996462/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3618
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE TAUBATE / TIBAGI - JUÍZO ÚNICO
- [TJSP — 00059587020218260344](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4287801/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3618
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE TAUBATE / 02 CRIMINAL DE MARILIA
- [TJMT — 00004188920188110109](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5965616/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3618
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE TAUBATE / Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR
- [TJPR — 00000259220178160164](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5965500/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3618
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE TAUBATE / TEIXEIRA SOARES - JUÍZO ÚNICO
- [TJES — 00001253520048080064](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4306603/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3618
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE TAUBATE / VARA ÚNICA - IBATIBA
- [TJDFT — 00025897720168070019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1726646/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3618
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE TAUBATE / VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00102821720138260625 no TJSP começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “01 CRIMINAL DE TAUBATE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 256 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-09-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/cdc90c693909d63f462d5774441c0c402d6cafa3b5b084a1617362b76d8a863d.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjsp/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** cdc90c693909d63f462d5774441c0c402d6cafa3b5b084a1617362b76d8a863d
- **SHA-256 do comentário:** 2e17935a1bb7c03e848e1a2b7ec86686bec2431d7c719f6a6a1c83902ce01ba0