# Registro público: TRE-RS — 00000111120196210118

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 118 º CARTÓRIO ELEITORAL
- **Classe:** Prestação de Contas Anual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-05-07
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/307334/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/307334.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** c414ea5c67a94f9789393f02e7dec13860a4862a2e325d6ff0bc05f549def345

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 29
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-05-07
- **Último ato com data válida:** 2021-08-31

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-08-31** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-08-16** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-08-16** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2019-08-13** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-08-05** — Documento (TPU 581)
> **2019-08-05** — Remessa (TPU 123)
> **2019-07-30** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-07-29** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-07-29** — Contas Não Prestação (TPU 12651)
> **2019-07-25** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-07-15** — Documento (TPU 581)
> **2019-07-15** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-05-07T12:14:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27241", "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2019-05-20T15:28:26.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27241", "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2019-06-06T13:07:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27241", "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2019-07-25T15:43:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2019-08-05T11:25:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2019-05-08T10:50:15.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2019-05-16T15:58:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2019-05-20T15:27:30.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2019-05-20T15:27:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2019-06-06T12:18:27.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2019-06-06T12:19:22.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2019-06-11T16:13:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-06-17T12:01:56.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2019-07-09T15:42:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27241", "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2019-07-15T13:56:20.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2019-07-15T13:57:16.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27241", "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2019-08-05T11:23:56.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2019-08-16T15:27:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27241", "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2019-05-28T14:10:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2019-06-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2019-06-11T16:11:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2019-06-11T16:14:05.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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- 2019-06-17T11:59:57.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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- 2019-07-29T00:00:00.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
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- 2019-07-29T11:22:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2019-07-30T11:03:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27241", "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2019-08-13T16:18:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27241", "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2019-08-16T15:27:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27241", "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2021-08-31T16:27:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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**Movimentações nesta parte:** 1–29 de 29 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-RS — 00003219620166210061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5112864/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 118 º CARTÓRIO ELEITORAL / 61 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MA — 00000604620176100080](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5112833/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 118 º CARTÓRIO ELEITORAL / 80ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00004082320166100008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5112549/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 118 º CARTÓRIO ELEITORAL / 8ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003205220166210113](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5112811/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 118 º CARTÓRIO ELEITORAL / 113 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003182520126210145](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5112606/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 118 º CARTÓRIO ELEITORAL / 145 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MA — 00004429520166100008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5112489/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 118 º CARTÓRIO ELEITORAL / 8ª ZONA ELEITORAL
- [TSE — 06005012720226000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5112220/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 118 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE STF1
- [TRE-BA — 06000306020246050013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3652115/) — classe: Regularização de Situação do Eleitor; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-BA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Regularização de Situação do Eleitor
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 118 º CARTÓRIO ELEITORAL / 13 º CARTÓRIO ELEITORAL