# Registro público: TRT2 — 00002797520145020046 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 46ª Vara do Trabalho de São Paulo - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2014-02-06 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3073476/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3073476.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 30e314fd8e14e51a209f3f2cec46030ef11ce29125c53e4c3de80c6278386b4c ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 58 - **Primeiro ato com data válida:** 2014-02-06 - **Último ato com data válida:** 2022-07-01 ### Marcos processuais recentes documentados > **2022-07-01** — Definitivo (TPU 246) > **2022-06-29** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2022-06-29** — Desarquivamento (TPU 893) > **2022-06-29** — Conclusão (TPU 51) > **2018-04-20** — Definitivo (TPU 246) > **2018-04-20** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2018-04-20** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2018-04-20** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2018-04-12** — Publicação (TPU 92) > **2018-04-12** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2018-04-10** — Mero expediente (TPU 11010) > **2018-04-10** — Conclusão (TPU 15101) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Adicional de Horas Extras | Rescisão Indireta | Adicional de Insalubridade | Multa de 40% do FGTS | Seguro Desemprego | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Saldo de Salário | Assistência Judiciária Gratuita | Honorários Advocatícios | Reflexos | Base de Cálculo | Equipamento de Proteção Individual - EPI | Lixo Urbano | Expurgos Inflacionários | Contratuais | Décimo Terceiro Salário Proporcional ## Movimentações processuais (fonte) - 2014-02-06T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29945", "nome": "46ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2016-09-13T14:50:13.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29945", "nome": "46ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2016-09-15T01:04:55.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29945", "nome": "46ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2016-09-15T01:04:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29945", "nome": "46ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2016-12-06T12:57:10.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29945", "nome": "46ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2016-12-07T01:01:58.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29945", "nome": "46ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2016-12-07T01:01:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29945", "nome": "46ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 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2017-04-19T15:17:47.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29945", "nome": "46ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2017-04-21T00:36:06.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29945", "nome": "46ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2017-04-21T00:36:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29945", "nome": "46ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2017-04-21T00:36:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29945", "nome": "46ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2017-04-21T00:36:06.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29945", "nome": "46ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 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2017-07-12T16:41:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29945", "nome": "46ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2017-07-19T00:59:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29945", "nome": "46ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2017-07-19T00:59:12.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29945", "nome": "46ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2017-10-02T18:48:30.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29945", "nome": "46ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2017-10-07T02:10:19.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29945", "nome": "46ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2017-10-11T02:27:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29945", "nome": "46ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2017-10-11T02:27:52.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29945", "nome": "46ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2018-04-10T16:22:32.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29945", "nome": "46ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2018-04-10T16:25:06.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29945", "nome": "46ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2018-04-12T04:27:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29945", "nome": "46ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2018-04-12T04:27:37.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29945", "nome": "46ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2018-04-20T02:28:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29945", "nome": "46ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2018-04-20T02:28:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29945", "nome": "46ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2022-06-29T12:10:08.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29945", "nome": "46ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 58 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3073476.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13787](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13787) - [Outros processos do assunto TPU 13968](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13968) - [Outros processos do assunto TPU 13875](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13875) - [Outros processos do assunto TPU 13998](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13998) - [Outros processos do assunto TPU 13969](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13969) - [Outros processos do assunto TPU 13992](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13992) - [Outros processos do assunto TPU 13993](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13993) - [Outros processos do assunto TPU 13994](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13994) - [Outros processos do assunto TPU 13996](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13996) - [Outros processos do assunto TPU 14001](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14001) - [Outros processos do assunto TPU 8843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8843) - [Outros processos do assunto TPU 10655](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10655) - [Outros processos do assunto TPU 13796](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13796) - [Outros processos do assunto TPU 13882](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13882) - [Outros processos do assunto TPU 14118](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14118) - [Outros processos do assunto TPU 13883](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13883) - [Outros processos do assunto TPU 14006](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14006) - [Outros processos do assunto TPU 13385](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13385) - [Outros processos do assunto TPU 13995](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13995) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 58 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Adicional de Horas Extras — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Rescisão Indireta — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Adicional de Insalubridade — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Multa de 40% do FGTS — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - Seguro Desemprego — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` - Indenização — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome` - Liberação/Entrega das Guias — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome` - Aviso Prévio — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome` ### Sequência de atos identificados - 2014-02-06 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2016-09-13 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2016-12-06 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2017-02-20 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2017-04-19 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2017-05-22 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2017-05-31 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2017-06-12 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2017-10-02 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/29` - 2017-10-02 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/49` - 2017-10-07 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/30` - 2018-04-10 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/33` - 2018-04-10 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/34` - 2018-04-20 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/54` - 2022-06-29 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/39` - 2022-06-29 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/55` - 2022-06-29 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/56` - 2022-07-01 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/57` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-10-02 trata do assunto oficial «Adicional de Horas Extras»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/49` - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2022-06-29 trata do assunto oficial «Adicional de Horas Extras»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/56` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-15T11:58:16\.571000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-15 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20140206000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-02\-06 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 30e314fd8e14e51a209f3f2cec46030ef11ce29125c53e4c3de80c6278386b4c Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT2 — 00005310420115020040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162291/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13385, 13882, 13883, 14006, 14118 - Coincidência literal — Tribunal: TRT2 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 46ª Vara do Trabalho de São Paulo / 40ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT2 — 00001246620135020221](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1492328/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13385, 13882, 13883, 14006, 14118 - Coincidência literal — Tribunal: TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 46ª Vara do Trabalho de São Paulo / Vara do Trabalho de Cajamar - [TRT23 — 00000938220235230036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3083119/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13882, 13883, 14118 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): 46ª Vara do Trabalho de São Paulo / 3ª VARA DO TRABALHO DE SINOP - [TRT2 — 00005255020145020053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5146150/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13385, 13882, 13883, 14006, 14118 - Coincidência literal — Tribunal: TRT2 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 46ª Vara do Trabalho de São Paulo / 53ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT4 — 00005041120125040305](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2955176/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13882, 13883, 14118 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 46ª Vara do Trabalho de São Paulo / 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO - [TRT14 — 00002353320205140007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5156626/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13882, 13883, 14118 - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT14 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 46ª Vara do Trabalho de São Paulo / 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO - [TRT23 — 00003649220205230102](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/756896/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13882, 13883, 14006 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): 46ª Vara do Trabalho de São Paulo / 1ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE - [TRT9 — 00000701520205090010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160172/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13385, 13882, 14118 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT9 - Órgão julgador (atual / relacionado): 46ª Vara do Trabalho de São Paulo / 10ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Seguro-desemprego: requisitos, parcelas e quem tem direito](https://wikijuridica.com.br/glossario/seguro-desemprego/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Ficar sem salário logo após uma demissão sem justa causa é o cenário que o seguro-desemprego tenta amenizar, com um pagamento temporário enquanto o trabalhador busca recolocação. Mas o benefício não é automático: depende de carência mínima de trabalho anterior, e essa carência varia conforme o número de solicitações, passando de 12 para 9 e depois para 6 **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** desemprego, seguro - **SHA-256 do HTML autoral:** fbc7c341365b62acc36f833bff49292bcb06c2a5588d1a66b08b18a5555e8b4a - **SHA-256 do registro documental:** 30e314fd8e14e51a209f3f2cec46030ef11ce29125c53e4c3de80c6278386b4c - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fseguro-desemprego%2F) ### [Horas extras: limite diário, adicional e reflexos](https://wikijuridica.com.br/glossario/horas-extras/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fhoras-extras%2F)