# Registro público: TRE-MT — 00001061920166110023

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 23ª Zona Eleitoral
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-12
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/307385/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/307385.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** b187f0dee6439ae9620b431833d05a24b93833ba2fa08f119aea18388a4cd558

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 16
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-12
- **Último ato com data válida:** 2021-04-05

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-04-05** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-04-05** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2021-04-05** — Desapensamento (TPU 137)
> **2016-10-11** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-10-11** — Apensamento (TPU 135)
> **2016-09-09** — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
> **2016-09-09** — Publicação (TPU 92)
> **2016-08-29** — Documento (TPU 581)
> **2016-08-24** — Registro Processual (TPU 12296)
> **2016-08-24** — Documento (TPU 581)
> **2016-08-22** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-08-19** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura | Cargo - Prefeito

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-12T12:48:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]}
- 2016-08-19T09:18:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2016-08-22T10:52:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2016-08-24T10:40:46.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-08-24T15:43:45.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169}]}
- 2016-08-29T15:50:47.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-09-09T12:16:57.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-10-11T09:05:47.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2021-04-05T09:43:36.000Z — Desapensamento (TPU 137)
- 2016-08-12T11:36:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-08-12T12:48:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-08-19T10:01:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-09T11:33:22.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
- 2016-10-11T09:52:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-04-05T09:43:21.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-04-05T09:45:10.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–16 de 16 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11615](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11615)
- [Outros processos do assunto TPU 11633](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11633)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-RS — 00001796320166210103](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4134529/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11633
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 23ª Zona Eleitoral / 103 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TSE — 06003730320246190131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4788681/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11615
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 23ª Zona Eleitoral / GABINETE JURISTA 2
- [TRE-PA — 00001814420166140033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2750548/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11633
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 23ª Zona Eleitoral / 33ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00000384120166210007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2066868/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11633
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 23ª Zona Eleitoral / 7 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MS — 00000554720166120001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1377291/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11633
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 23ª Zona Eleitoral / 1ª ZONA ELEITORAL - AMAMBAI-MS
- [TRE-MT — 00005228420166110023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/689811/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11633
- [TRE-MS — 00000061020166120032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/689694/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11633
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 23ª Zona Eleitoral / 32ª ZONA ELEITORAL - RIBAS DO RIO PARDO-MS
- [TRE-RN — 00001115120166200068](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/292265/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11633
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-RN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 23ª Zona Eleitoral / 68 ª ZONA ELEITORAL