# Registro público: TRE-PA — 00001990520166140053

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 53ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-30
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3074089/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3074089.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** a402cc49bc5d82ee53d53bc6bd17fed176b9de9bd00d537bce065f010369c8b8

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 7
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-30
- **Último ato com data válida:** 2016-10-17

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-10-17** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-10-14** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-09-05** — Procedência (TPU 219)
> **2016-09-05** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-09-03** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2016-09-03** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2016-08-30** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - Preenchimento de Vaga Remanescente | Registro de Candidatura

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-30T15:41:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30496", "nome": "53ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-03T15:35:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30496", "nome": "53ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-03T15:36:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30496", "nome": "53ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-05T15:49:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30496", "nome": "53ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-10-14T17:34:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30496", "nome": "53ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-05T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30496", "nome": "53ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-10-17T18:00:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30496", "nome": "53ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–7 de 7 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)
- [Outros processos do assunto TPU 11617](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11617)
- [Outros processos do assunto TPU 11615](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11615)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 7 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Cargo - Vereador — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Registro de Candidatura - Preenchimento de Vaga Remanescente — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Registro de Candidatura — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-08-30 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-09-03 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-09-03 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-09-05 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-09-05 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2016-10-14 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2016-10-17 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/6`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-10-14 trata do assunto oficial «Cargo - Vereador»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/4`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PA — 00002838820166140058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3085190/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11617, 11638
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 53ª ZONA ELEITORAL / 58ª ZONA ELEITORAL
- [TSE — 06002729820206130348](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4431018/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11615, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 53ª ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 1
- [TRE-PR — 00001619320166160131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1548384/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11617, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 53ª ZONA ELEITORAL / 131 ª zona eleitoral-Barracão
- [TRE-PA — 00001731020166140052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3070013/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11617, 11638
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 53ª ZONA ELEITORAL / 52ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00002874920166140051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3064858/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11617, 11638
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 53ª ZONA ELEITORAL / 51ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PR — 00002556620166160058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1546296/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11617, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 53ª ZONA ELEITORAL / 58 ª zona eleitoral-Bandeirantes
- [TRE-AM — 00003646920166040008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/203804/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11617, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 53ª ZONA ELEITORAL / 008ª ZONA ELEITORAL - COARI
- [TRE-MT — 06003232020246110027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159261/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11617, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 53ª ZONA ELEITORAL / 27ª Zona Eleitoral