# Registro público: TJRS — 00079057520168210021

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª Vara Criminal - Passo Fundo
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-03-31
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/307462/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/307462.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** ed27f981c9f0eb3cbb040c56d83e10477d74c00cc9339d73297802fc7b116a2d

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 20
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-03-31
- **Último ato com data válida:** 2022-05-12

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-05-12** — Remessa (TPU 123)
> **2020-08-28** — Remessa (TPU 123)
> **2018-11-13** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-09-13** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2016-09-06** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-09-06** — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
> **2016-06-21** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-06-14** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-06-13** — Preliminar (TPU 12753)
> **2016-06-06** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-05-23** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-05-23** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Leve

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-03-31T17:15:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2016-04-18T09:08:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2016-05-23T10:26:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2016-06-13T16:07:37.000Z — Preliminar (TPU 12753)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188}]}
- 2020-08-28T20:16:22.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2022-05-12T14:21:32.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2016-04-01T14:38:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-01T14:38:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-15T17:45:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-19T11:27:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-19T18:29:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-20T16:13:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-23T10:25:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-06T11:40:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-14T15:28:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-21T14:02:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-06T10:54:38.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2016-09-06T13:01:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-13T14:38:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-11-13T18:36:23.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–20 de 20 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3386](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3386)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Leve — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-03-31 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-04-01 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2016-04-15 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2016-04-18 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-04-19 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2016-04-20 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2016-05-23 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-05-23 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2016-06-06 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2016-06-13 — Preliminar; designada; Conciliador(a) — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-06-14 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2016-06-21 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2016-09-06 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2016-09-06 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2016-09-13 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2018-11-13 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2020-08-28 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2022-05-12 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/5`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Preliminar» em 2016-06-13 no assunto «Leve»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/3`
- Qual é o alcance do registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2016-09-06 para o assunto oficial «Leve»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/16`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJRS — 00337038820148210027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/309353/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3386
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Criminal - Passo Fundo / 1ª Vara Criminal - Santa Maria
- [TJRS — 50157407120218210015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/737947/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3386
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Criminal - Passo Fundo / 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí
- [TJES — 00001578520218080018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158917/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3386
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Criminal - Passo Fundo / 2ª VARA - GUACUI
- [TJRS — 00027935920168210140](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/308638/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3386
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Criminal - Passo Fundo / Vara Judicial - Barra do Ribeiro
- [TJPA — 00003417520158140053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158327/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3386
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Criminal - Passo Fundo / VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ
- [TJPE — 00000307420148170170](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157728/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3386
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Criminal - Passo Fundo / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA
- [TJSP — 00304862620028260348](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4428383/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3386
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Criminal - Passo Fundo / 02 CRIMINAL DE MAUA
- [TJSP — 00096533119958260348](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4427630/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3386
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Criminal - Passo Fundo / 01 CRIMINAL DE MAUA