# Registro público: TRT1 — 00012193620125010079 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 79ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2012-09-04 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3074641/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3074641.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 89ddffeab074e2e31751ccd4d553a7444a27540c2364e3624a66ded7413a8814 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 61 - **Primeiro ato com data válida:** 2012-09-05 - **Último ato com data válida:** 2022-08-18 ### Marcos processuais recentes documentados > **2022-08-18** — Definitivo (TPU 246) > **2022-08-06** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2022-07-16** — Publicação (TPU 92) > **2022-07-16** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2022-07-15** — Expedição de documento (TPU 60) > **2022-07-05** — Mero expediente (TPU 11010) > **2022-07-05** — Conclusão (TPU 51) > **2022-07-05** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2022-06-29** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2022-06-29** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2022-06-29** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2022-06-21** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Indenização por Dano Moral | Multa do Artigo 477 da CLT | Verbas Rescisórias | Multa do Artigo 467 da CLT | Depósito/Diferenças | Multa de 40% do FGTS | Salário/Diferença Salarial ## Movimentações processuais (fonte) - 2012-09-05T11:35:57.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33828", "nome": "79ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2013-01-16T09:50:00.000Z — Audiência (TPU 970) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10}, {"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33828", "nome": "79ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2013-02-01T16:10:00.000Z — Audiência (TPU 970) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33828", "nome": "79ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2018-01-22T12:45:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33828", "nome": "79ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2018-01-30T18:50:08.000Z — Mandado (TPU 106) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33828", "nome": "79ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2018-03-01T09:12:18.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33828", "nome": "79ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2018-03-02T00:35:33.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33828", "nome": "79ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2018-03-02T00:35:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33828", "nome": "79ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2018-04-09T10:40:22.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33828", "nome": "79ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2018-04-25T19:16:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 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2018-09-06T09:20:51.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33828", "nome": "79ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2018-11-28T11:43:18.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33828", "nome": "79ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2018-12-15T02:29:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33828", "nome": "79ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2018-12-15T02:29:37.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33828", "nome": "79ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2019-01-24T01:41:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33828", "nome": "79ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2019-03-11T11:43:01.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33828", "nome": "79ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2022-06-15T12:10:49.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33828", "nome": "79ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2022-06-20T09:39:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33828", "nome": "79ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2022-06-20T09:39:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33828", "nome": "79ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2022-06-20T09:39:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33828", "nome": "79ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2022-06-20T09:39:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33828", "nome": "79ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2022-06-21T02:10:31.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33828", "nome": "79ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2022-06-21T02:10:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33828", "nome": "79ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2022-06-21T02:10:31.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33828", "nome": "79ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2022-06-21T02:10:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33828", "nome": "79ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2022-06-21T02:10:31.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33828", "nome": "79ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2022-06-21T02:10:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33828", "nome": "79ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2022-06-29T00:26:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33828", "nome": "79ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2022-06-29T00:26:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33828", "nome": "79ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2022-06-29T00:26:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33828", "nome": "79ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2022-07-05T00:17:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33828", "nome": "79ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 61 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3074641.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 14010](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14010) - [Outros processos do assunto TPU 14000](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14000) - [Outros processos do assunto TPU 13970](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13970) - [Outros processos do assunto TPU 13999](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13999) - [Outros processos do assunto TPU 13749](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13749) - [Outros processos do assunto TPU 13998](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13998) - [Outros processos do assunto TPU 13858](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13858) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 61 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Indenização por Dano Moral — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Multa do Artigo 477 da CLT — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Verbas Rescisórias — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Multa do Artigo 467 da CLT — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - Depósito/Diferenças — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` - Multa de 40% do FGTS — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome` - Salário/Diferença Salarial — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome` ### Sequência de atos identificados - 2012-09-05 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2013-01-16 — Audiência; redesignada; inicial; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2013-02-01 — Audiência; Juiz(a); julgamento; realizada — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2013-04-26 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/46` - 2018-01-22 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/47` - 2018-01-30 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2018-03-01 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2018-04-09 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2018-05-08 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2018-09-06 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2018-11-28 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2019-03-11 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2022-06-15 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2022-06-19 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/58` - 2022-07-05 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/40` - 2022-07-16 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/43` - 2022-08-06 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/44` - 2022-08-18 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/60` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2013-04-26 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/46` - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2018-01-22 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/47` - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2022-06-19 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/58` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-09\-11T21:29:12\.157000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-11 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20120904000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2012\-09\-04 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 89ddffeab074e2e31751ccd4d553a7444a27540c2364e3624a66ded7413a8814 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT1 — 00014944320105010244](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3687502/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13749, 13858, 13970, 14010 - Coincidência literal — Tribunal: TRT1 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 79ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 4ª Vara do Trabalho de Niterói - [TRT9 — 00000401820215090665](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3074336/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13749, 13858, 13970 - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT9 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 79ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / VARA DO TRABALHO DE IRATI - [TRT21 — 00002213820265210009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3687809/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13749, 13858, 13999, 14010 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT21 - Órgão julgador (atual / relacionado): 79ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 9ª Vara do Trabalho de Natal - [TRT1 — 00005025820115010079](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1475802/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13749, 13858, 13999, 14010 - Coincidência literal — Tribunal: TRT1 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Coincidência literal — Órgão julgador: 79ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - [TRT1 — 00000922220115010007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166789/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13749, 13858, 13999, 14010 - Coincidência literal — Tribunal: TRT1 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 79ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - [TRT24 — 00241151920255240066](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3073337/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13749, 13858, 13999, 14010 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT24 - Órgão julgador (atual / relacionado): 79ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / Vara do Trabalho de Ponta Porã - [TRT4 — 00005283220125040663](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3073919/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13749, 13858, 13970, 13999 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 79ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO - [TRT4 — 00003471720135040721](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2212577/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13749, 13858, 13970, 13999 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 79ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Dano moral: o que é e quando gera indenização](https://wikijuridica.com.br/glossario/dano-moral/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fdano-moral%2F)