# Registro público: TRE-AM — 06001352120206040008

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 8 ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-09-24
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3076334/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3076334.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 11578c92e4ace91dc3456c9ee2e43d5b351b290c6463deaa905565590ca4d06b

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 28
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-09-24
- **Último ato com data válida:** 2022-11-28

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-11-28** — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
> **2022-05-13** — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
> **2020-11-16** — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
> **2020-10-30** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-10-30** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-10-30** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-10-29** — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
> **2020-10-22** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-22** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-19** — Petição (TPU 85)
> **2020-10-18** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-18** — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-09-24T00:10:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14343", "nome": "8  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-24T00:28:45.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14343", "nome": "8  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-12T20:53:27.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14343", "nome": "8  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-17T20:51:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14343", "nome": "8  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-19T12:09:43.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14343", "nome": "8  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-11T19:33:32.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14343", "nome": "8  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-18T22:47:55.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14343", "nome": "8  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-22T15:24:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14343", "nome": "8  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-22T15:24:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14343", "nome": "8  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-30T11:44:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14343", "nome": "8  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-24T00:10:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14343", "nome": "8  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-24T00:28:38.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14343", "nome": "8  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-24T00:28:43.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14343", "nome": "8  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-24T00:28:45.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14343", "nome": "8  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-24T00:28:45.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14343", "nome": "8  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-24T00:28:46.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14343", "nome": "8  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-24T00:28:46.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14343", "nome": "8  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-24T00:28:46.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14343", "nome": "8  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-11T15:33:28.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14343", "nome": "8  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-11T19:33:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14343", "nome": "8  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-18T14:07:48.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14343", "nome": "8  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-18T22:47:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14343", "nome": "8  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-29T14:25:01.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14343", "nome": "8  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-30T11:44:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14343", "nome": "8  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-30T11:44:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14343", "nome": "8  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-11-16T17:22:38.000Z — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14343", "nome": "8  ZONA ELEITORAL"}}
- 2022-05-13T12:27:50.000Z — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14343", "nome": "8  ZONA ELEITORAL"}}
- 2022-11-28T09:29:07.000Z — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14343", "nome": "8  ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–28 de 28 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)
- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Cargo - Vereador — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Registro de Candidatura - RRC - Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-09-24 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-09-24 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-10-11 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2020-10-12 — Petição; Parecer — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-10-17 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-10-18 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2020-10-18 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2020-10-18 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2020-10-19 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-10-22 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-10-22 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-10-29 — Sistema de Candidaturas Fechado — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2020-10-30 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-10-30 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2020-10-30 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2020-11-16 — Totalização de Eleições Efetuada — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2022-05-13 — Totalização de Eleições Efetuada — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2022-11-28 — Totalização de Eleições Efetuada — `/resposta/corpo/movimentos/27`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-30 trata do assunto oficial «Cargo - Vereador»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/9`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-01T22:04:11\.199000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-01
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20200924001023
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-24
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 11578c92e4ace91dc3456c9ee2e43d5b351b290c6463deaa905565590ca4d06b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-AM — 06005194820246040006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5198855/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8 ZONA ELEITORAL / 6 ZONA ELEITORAL
- [TRE-AM — 06005215220206040040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5198893/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8 ZONA ELEITORAL / 37 ZONA ELEITORAL
- [TRE-RJ — 06000856620206190108](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5198928/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8 ZONA ELEITORAL / 108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ
- [TRE-AM — 06002237420206040003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3713625/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8 ZONA ELEITORAL / 3 ZONA ELEITORAL
- [TRE-PE — 06001592020206170030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5198926/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8 ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 30ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PI — 06002579820246180074](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5198906/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8 ZONA ELEITORAL / 074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI
- [TRE-PB — 06002970620246150061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5198903/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8 ZONA ELEITORAL / 61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB
- [TRE-PI — 06002584520206180035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5198801/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8 ZONA ELEITORAL / 035ª ZONA ELEITORAL DE GILBUÉS PI