# Registro público: TRE-RJ — 06000383220216190149

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 149ª ZONA ELEITORAL DE GUAPIMIRIM RJ
- **Classe:** Correição Ordinária
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-03-02
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3079928/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3079928.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 5ec85690c1e86b9b80a48edd02565e31d291d1515beac726482b275da3e58354

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 26
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-03-02
- **Último ato com data válida:** 2021-06-28

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-06-28** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-06-28** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-06-28** — Documento (TPU 581)
> **2021-05-28** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2021-05-18** — Reativação (TPU 849)
> **2021-05-18** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2021-05-18** — Documento (TPU 581)
> **2021-05-18** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-03-18** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-03-18** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-03-18** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2021-03-18** — Mero expediente (TPU 11010)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Correição ordinária

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-03-02T11:27:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15178", "nome": "149ª ZONA ELEITORAL DE GUAPIMIRIM RJ"}}
- 2021-03-02T11:29:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15178", "nome": "149ª ZONA ELEITORAL DE GUAPIMIRIM RJ"}}
- 2021-03-18T11:46:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15178", "nome": "149ª ZONA ELEITORAL DE GUAPIMIRIM RJ"}}
- 2021-03-18T14:12:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15178", "nome": "149ª ZONA ELEITORAL DE GUAPIMIRIM RJ"}}
- 2021-05-18T12:52:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15178", "nome": "149ª ZONA ELEITORAL DE GUAPIMIRIM RJ"}}
- 2021-03-04T14:29:37.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15178", "nome": "149ª ZONA ELEITORAL DE GUAPIMIRIM RJ"}}
- 2021-03-04T14:31:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15178", "nome": "149ª ZONA ELEITORAL DE GUAPIMIRIM RJ"}}
- 2021-03-04T17:44:41.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "O idoso", "valor": 125}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15178", "nome": "149ª ZONA ELEITORAL DE GUAPIMIRIM RJ"}}
- 2021-03-11T12:21:58.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15178", "nome": "149ª ZONA ELEITORAL DE GUAPIMIRIM RJ"}}
- 2021-03-18T11:42:42.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15178", "nome": "149ª ZONA ELEITORAL DE GUAPIMIRIM RJ"}}
- 2021-03-18T14:00:51.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15178", "nome": "149ª ZONA ELEITORAL DE GUAPIMIRIM RJ"}}
- 2021-03-18T14:07:39.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15178", "nome": "149ª ZONA ELEITORAL DE GUAPIMIRIM RJ"}}
- 2021-03-18T14:10:36.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15178", "nome": "149ª ZONA ELEITORAL DE GUAPIMIRIM RJ"}}
- 2021-05-18T12:48:16.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15178", "nome": "149ª ZONA ELEITORAL DE GUAPIMIRIM RJ"}}
- 2021-06-28T15:27:06.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15178", "nome": "149ª ZONA ELEITORAL DE GUAPIMIRIM RJ"}}
- 2021-03-02T11:27:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15178", "nome": "149ª ZONA ELEITORAL DE GUAPIMIRIM RJ"}}
- 2021-03-03T11:26:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15178", "nome": "149ª ZONA ELEITORAL DE GUAPIMIRIM RJ"}}
- 2021-03-18T13:57:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15178", "nome": "149ª ZONA ELEITORAL DE GUAPIMIRIM RJ"}}
- 2021-03-18T14:31:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15178", "nome": "149ª ZONA ELEITORAL DE GUAPIMIRIM RJ"}}
- 2021-03-18T14:34:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15178", "nome": "149ª ZONA ELEITORAL DE GUAPIMIRIM RJ"}}
- 2021-03-18T14:34:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15178", "nome": "149ª ZONA ELEITORAL DE GUAPIMIRIM RJ"}}
- 2021-05-18T12:36:11.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15178", "nome": "149ª ZONA ELEITORAL DE GUAPIMIRIM RJ"}}
- 2021-05-18T12:36:12.000Z — Reativação (TPU 849)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15178", "nome": "149ª ZONA ELEITORAL DE GUAPIMIRIM RJ"}}
- 2021-05-28T11:22:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15178", "nome": "149ª ZONA ELEITORAL DE GUAPIMIRIM RJ"}}
- 2021-06-28T15:29:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15178", "nome": "149ª ZONA ELEITORAL DE GUAPIMIRIM RJ"}}
- 2021-06-28T15:29:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15178", "nome": "149ª ZONA ELEITORAL DE GUAPIMIRIM RJ"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–26 de 26 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12461](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12461)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Correição ordinária — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2021-03-02 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2021-03-02 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2021-03-04 — Petição; O idoso — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2021-03-18 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-03-18 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2021-03-18 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2021-03-18 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2021-03-18 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2021-03-18 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2021-03-18 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2021-05-18 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2021-05-18 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2021-05-18 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2021-05-18 — Reativação — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2021-05-28 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2021-06-28 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2021-06-28 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2021-06-28 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/25`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-RJ — 06000848720216190127](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5140365/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 149ª ZONA ELEITORAL DE GUAPIMIRIM RJ / 127ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ
- [TRE-SE — 06004439620206250000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4457571/) — classe: Inspeção; referências coincidentes: 12461
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-SE
  - Classe processual (atual / relacionado): Correição Ordinária / Inspeção
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 149ª ZONA ELEITORAL DE GUAPIMIRIM RJ / GABINETE 8 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- [TRE-GO — 06000388920216090026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5154034/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461
  - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 149ª ZONA ELEITORAL DE GUAPIMIRIM RJ / 026ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRENÓPOLIS
- [TRE-RJ — 06000394420216190043](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3113881/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 149ª ZONA ELEITORAL DE GUAPIMIRIM RJ / 043ª ZONA ELEITORAL DE NATIVIDADE RJ
- [TRE-RJ — 06000395520216190104](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3083396/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 149ª ZONA ELEITORAL DE GUAPIMIRIM RJ / 104ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ
- [TRE-CE — 06001249820216060105](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5153389/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461
  - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 149ª ZONA ELEITORAL DE GUAPIMIRIM RJ / 105 ª ZONA ELEITORAL - CAPISTRANO
- [TRE-MS — 06001192020216120005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5146041/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461
  - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 149ª ZONA ELEITORAL DE GUAPIMIRIM RJ / 5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS
- [TRE-PR — 06000402020216160073](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5145786/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461
  - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 149ª ZONA ELEITORAL DE GUAPIMIRIM RJ / 73 ª zona eleitoral-Pato Branco