# Registro público: TJSP — 00099999020098260606

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 01 CRIMINAL DE SUZANO
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2009-07-21
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3080077/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3080077.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 7e4cc6846e8b1507fc8ff0093c5c298f0e6195496c8097f25431ebeaeb8ef251

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 228
- **Primeiro ato com data válida:** 2009-07-22
- **Último ato com data válida:** 2022-01-11

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-01-11** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-09-12** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-09-12** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2018-06-26** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2018-06-25** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2018-05-03** — Conclusão (TPU 51)
> **2014-09-08** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2013-07-15** — Definitivo (TPU 246)
> **2013-07-12** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2013-02-27** — Definitivo (TPU 246)
> **2013-02-27** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2013-02-26** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Crime Culposo | Homicídio Simples

## Movimentações processuais (fonte)

- 2009-07-22T12:56:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2009-07-27T13:15:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2009-07-31T14:37:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-07-31T14:37:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2009-10-07T12:39:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-10-09T13:57:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2009-10-16T15:10:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-10-16T15:10:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2009-11-27T11:33:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-12-02T17:28:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-12-02T19:09:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2009-12-03T17:27:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2009-12-03T17:28:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-12-09T13:48:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}]}
- 2009-12-11T14:40:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-12-17T16:46:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-01-04T15:08:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-01-13T17:57:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-01-14T18:01:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2010-01-18T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2010-01-18T11:16:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
- 2010-01-19T10:32:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-01-19T10:33:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-01-19T11:16:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}]}
- 2010-01-19T11:24:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2010-01-19T16:31:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-01-19T16:33:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2010-01-26T17:14:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-01-28T17:11:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-01-29T17:45:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-02-02T17:01:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2010-02-03T16:15:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-02-03T16:15:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2010-02-05T15:50:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-02-17T17:21:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-02-22T17:08:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2010-02-23T17:08:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-02-23T17:08:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-02-23T17:09:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2010-02-25T17:17:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 228 · parte 1 de 6.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3080077.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 5865](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5865)
- [Outros processos do assunto TPU 3370](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3370)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 228 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Crime Culposo — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Homicídio Simples — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2009-07-22 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2010-01-18 — Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2011-01-25 — Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/124`
- 2011-02-07 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/132`
- 2011-03-09 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/136`
- 2011-04-25 — Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/154`
- 2011-05-06 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/167`
- 2011-06-03 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/170`
- 2013-01-25 — Remessa; em diligência — `/resposta/corpo/movimentos/210`
- 2013-01-30 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/212`
- 2013-01-31 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/213`
- 2013-02-26 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/216`
- 2013-02-27 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/217`
- 2013-07-12 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/219`
- 2014-09-08 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/221`
- 2018-05-03 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/222`
- 2018-09-12 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/225`
- 2022-01-11 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/227`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Crime Culposo» foi examinada no registro «Julgamento» em 2010-01-18? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/20`
- Que questão do assunto «Crime Culposo» foi examinada no registro «Julgamento» em 2011-01-25? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/124`
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2011-02-07 no assunto oficial «Crime Culposo»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/132`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSP — 00021781220098260355](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4446415/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3370, 5865
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE SUZANO / 02 CUMULATIVA DE MIRACATU
- [TJES — 00001577420218080054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5150464/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3370, 5865
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal de Competência do Júri
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE SUZANO / VARA ÚNICA - SAO DOMINGOS DO NORTE
- [TJMT — 00002247520188110049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3698118/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3370, 5865
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE SUZANO / Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR
- [TJSP — 00336206120028260348](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4430137/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3370, 5865
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE SUZANO / 02 CRIMINAL DE MAUA
- [TJSP — 00028581120108260048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3704117/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3370, 5865
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE SUZANO / 02 CRIMINAL DE ATIBAIA
- [TJMT — 00001815420148110090](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3086954/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3370, 5865
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE SUZANO / Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR
- [TJAP — 00011330620208030006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3078698/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3370, 5865
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE SUZANO / VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES
- [TJPI — 00000385720078180109](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1603531/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3370, 5865
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE SUZANO / VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ