# Registro público: TRE-RS — 00000084120186210102

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 102 º CARTÓRIO ELEITORAL
- **Classe:** Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-04-19
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/308066/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/308066.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 3ffdb38b06eca31a52ac67542b1a3816b890ea8f6694eaa1628663c36ae0349d

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 19
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-04-19
- **Último ato com data válida:** 2021-08-26

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-08-26** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2018-08-21** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-08-21** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2018-08-21** — Documento (TPU 581)
> **2018-08-08** — Conclusão (TPU 51)
> **2018-08-08** — Reativação (TPU 849)
> **2018-08-08** — Recebimento (TPU 132)
> **2018-08-08** — Processo Encaminhado (TPU 12214)
> **2018-08-08** — Retificação de movimento (TPU 11983)
> **2018-08-08** — Procedência (TPU 219)
> **2018-08-07** — Conclusão (TPU 51)
> **2018-08-07** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral | Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-04-19T16:43:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27225", "nome": "102 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-04-20T10:47:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27225", "nome": "102 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-05-04T16:44:23.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27225", "nome": "102 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-08-07T13:50:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27225", "nome": "102 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-08-08T13:06:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27225", "nome": "102 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-04-20T10:24:16.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27225", "nome": "102 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-04-20T10:24:56.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27225", "nome": "102 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-08-08T11:41:13.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27225", "nome": "102 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-08-08T12:54:43.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27225", "nome": "102 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-08-21T11:10:31.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27225", "nome": "102 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-08-21T11:11:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27225", "nome": "102 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-04-19T16:48:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27225", "nome": "102 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-05-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27225", "nome": "102 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-08-07T13:33:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27225", "nome": "102 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-08-08T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27225", "nome": "102 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-08-08T13:01:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27225", "nome": "102 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-08-08T13:01:13.000Z — Reativação (TPU 849)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27225", "nome": "102 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-08-21T11:11:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27225", "nome": "102 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2021-08-26T15:12:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27225", "nome": "102 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–19 de 19 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11576](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11576)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/3ffdb38b06eca31a52ac67542b1a3816b890ea8f6694eaa1628663c36ae0349d.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2018-04-19 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2018-04-20 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2018-04-20 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2018-04-20 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2018-05-04 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2018-05-04 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2018-08-07 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2018-08-07 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2018-08-08 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2018-08-08 — Retificação de movimento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2018-08-08 — Processo Encaminhado — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2018-08-08 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2018-08-08 — Reativação — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2018-08-08 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2018-08-21 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2018-08-21 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2018-08-21 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2021-08-26 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/18`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-08-21 trata do assunto oficial «Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/10`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-25T08:53:31\.366000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-25
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20180419164323
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2018\-04\-19
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 3ffdb38b06eca31a52ac67542b1a3816b890ea8f6694eaa1628663c36ae0349d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PB — 06000418520236150065](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1806029/) — classe: Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral; referências coincidentes: 11576, 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-PB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 102 º CARTÓRIO ELEITORAL / 65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB
- [TRE-RS — 00000633120176210165](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2718393/) — classe: Regularização de Situação do Eleitor; referências coincidentes: 11576, 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral / Regularização de Situação do Eleitor
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 102 º CARTÓRIO ELEITORAL / 165 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-SE — 00000561020196250019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/327851/) — classe: Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral; referências coincidentes: 11576, 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-SE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 102 º CARTÓRIO ELEITORAL / 19ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00000045920176210095](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/182588/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11576, 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 102 º CARTÓRIO ELEITORAL / 95 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RN — 06007967920206200064](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6292527/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11576, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-RN
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 102 º CARTÓRIO ELEITORAL / 64 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00000582420166100044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6292415/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11576, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 102 º CARTÓRIO ELEITORAL / 44ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RN — 06000392020246200008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1803975/) — classe: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE); referências coincidentes: 11576, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-RN
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral / Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE)
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 102 º CARTÓRIO ELEITORAL / 8 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-CE — 00000579320166060062](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/351541/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11576, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-CE
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 102 º CARTÓRIO ELEITORAL / PLENO

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000084120186210102 no TRE-RS começa pela combinação de classe e assunto: “Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral” e “Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral | Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “102 º CARTÓRIO ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 19 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Ato ordinatório”, em 2021-08-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/3ffdb38b06eca31a52ac67542b1a3816b890ea8f6694eaa1628663c36ae0349d.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tre-rs/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 3ffdb38b06eca31a52ac67542b1a3816b890ea8f6694eaa1628663c36ae0349d
- **SHA-256 do comentário:** f9c59c9020cfd187289981e10224dca8b4f523caadd4c4c7e8237161dd4bee4e