# Registro público: TRE-AM — 06001378420266040006

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 6 ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Prestação de Contas Eleitorais
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2026-08-24
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3081920/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3081920.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 42071fd49ec26453d5c51a64c4270f5fd06de694d33fc49f9eaf5558277597ec

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 8
- **Primeiro ato com data válida:** 2026-08-24
- **Último ato com data válida:** 2026-09-10

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-09-10** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2026-09-10** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2026-09-07** — Documento (TPU 581)
> **2026-09-07** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2026-09-07** — Conclusão (TPU 51)
> **2026-09-04** — Conclusão (TPU 51)
> **2026-08-24** — Recebimento (TPU 132)
> **2026-08-24** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Comitê Financeiro

## Movimentações processuais (fonte)

- 2026-08-24T11:26:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14341", "nome": "6  ZONA ELEITORAL"}}
- 2026-09-04T16:55:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14341", "nome": "6  ZONA ELEITORAL"}}
- 2026-09-07T16:06:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14341", "nome": "6  ZONA ELEITORAL"}}
- 2026-08-24T11:26:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14341", "nome": "6  ZONA ELEITORAL"}}
- 2026-09-07T13:15:10.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14341", "nome": "6  ZONA ELEITORAL"}}
- 2026-09-07T15:35:18.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14341", "nome": "6  ZONA ELEITORAL"}}
- 2026-09-10T12:33:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14341", "nome": "6  ZONA ELEITORAL"}}
- 2026-09-10T12:33:29.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14341", "nome": "6  ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–8 de 8 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12047](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12047)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 8 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Prestação de Contas - De Comitê Financeiro — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2026-08-24 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2026-08-24 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2026-09-04 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2026-09-07 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2026-09-07 — Processo devolvido à Secretaria — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2026-09-07 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2026-09-10 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2026-09-10 — Processo devolvido à Secretaria — `/resposta/corpo/movimentos/7`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-AM — 06001351720266040006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3033181/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12047
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 6 ZONA ELEITORAL
- [TRE-AM — 06000242220206040013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1568068/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 12047
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6 ZONA ELEITORAL / 13 ZONA ELEITORAL
- [TRE-PE — 06001545020206170045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5112424/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12047
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6 ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 45ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AM — 06001327120266040003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2973647/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12047
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6 ZONA ELEITORAL / 3 ZONA ELEITORAL
- [TRE-BA — 06000491320216050000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5100352/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12047
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6 ZONA ELEITORAL / 82 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MA — 00000377220186100078](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5061753/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12047
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-MA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6 ZONA ELEITORAL / 78ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MG — 06000118820206130072](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5050762/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12047
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6 ZONA ELEITORAL / 72ª Zona Eleitoral - Caratinga
- [TRE-MA — 00002229020166100075](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5031232/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12047
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-MA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6 ZONA ELEITORAL / 75ª ZONA ELEITORAL