# Registro público: TRE-MT — 00002083620166110057

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 57ª Zona Eleitoral
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/308206/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/308206.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** bea9095c4beb8bcc1d5146c523e88770c0177049fbd0ebc7dc5ff679e9100041

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 19
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-15
- **Último ato com data válida:** 2022-06-01

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-06-01** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-06-01** — Desapensamento (TPU 137)
> **2022-06-01** — Documento (TPU 581)
> **2016-10-11** — Documento (TPU 581)
> **2016-09-12** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-09-09** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-09-09** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-09-05** — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
> **2016-09-05** — Publicação (TPU 92)
> **2016-09-01** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-09-01** — Retificação de movimento (TPU 11983)
> **2016-09-01** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Prefeito

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-15T14:06:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]}
- 2016-08-22T15:38:12.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2016-09-01T12:43:59.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-09-01T12:53:29.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-10-11T13:01:48.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2022-06-01T11:41:01.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2016-08-30T12:10:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-09-01T12:48:13.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2016-09-05T15:40:19.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-06-01T11:41:47.000Z — Desapensamento (TPU 137)
- 2016-08-15T13:33:25.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-08-15T14:06:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-08-29T16:10:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-09-01T12:14:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-09-05T15:18:20.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
- 2016-09-09T15:34:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-09-09T15:36:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-09-12T10:36:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-01T11:46:26.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–19 de 19 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)
- [Outros processos do assunto TPU 11633](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11633)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Registro de Candidatura - RRC - Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Cargo - Prefeito — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-08-15 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-08-15 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2016-08-22 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-08-29 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2016-08-30 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2016-09-01 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-09-01 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-09-01 — Retificação de movimento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2016-09-01 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2016-09-05 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2016-09-05 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2016-09-09 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2016-09-09 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2016-09-12 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2016-10-11 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2022-06-01 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2022-06-01 — Desapensamento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2022-06-01 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/18`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-27T17:25:48\.092199052Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-27
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2016\-08\-15T14:06:25\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-08\-15
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: bea9095c4beb8bcc1d5146c523e88770c0177049fbd0ebc7dc5ff679e9100041

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-MT — 06001110420206110006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3093739/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11633
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 57ª Zona Eleitoral / 06ª Zona Eleitoral
- [TRE-TO — 06002134620206270017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5412007/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11618, 11633
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-TO
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 57ª Zona Eleitoral / GABINETE DE JUIZ MEMBRO V
- [TRE-RS — 00003768020166210050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5411652/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11633
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 57ª Zona Eleitoral / 50 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MT — 06000563420216110001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2320655/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11633
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 57ª Zona Eleitoral / 01ª Zona Eleitoral
- [TRE-MT — 00000779720166110045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/301615/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11633
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 57ª Zona Eleitoral / 45ª Zona Eleitoral
- [TRE-PE — 06001675620206170075](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5411651/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11633
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 57ª Zona Eleitoral / CARTÓRIO DA 75ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PB — 06002451520206150040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4640124/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11633
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 57ª Zona Eleitoral / 40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB
- [TRE-PB — 06002441320246150065](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4639290/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11633
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 57ª Zona Eleitoral / 65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB