# Registro público: TJRR — 08005000720228230047

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA DA FAZENDA PÚBLICA 1º TITULAR
- **Classe:** Carta Precatória Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2022-04-20
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3083218/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3083218.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 4253c0ce7dcb0b93c6ffd631de9e5972e2518dfd39d7c1ee225854e9cd361181

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 16
- **Primeiro ato com data válida:** 2022-04-20
- **Último ato com data válida:** 2022-07-28

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-07-28** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-07-28** — Documento (TPU 581)
> **2022-07-28** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-07-15** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-07-07** — Documento (TPU 581)
> **2022-07-07** — Mandado (TPU 985)
> **2022-07-04** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2022-06-23** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-06-23** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-05-12** — Mandado (TPU 985)
> **2022-05-11** — Documento (TPU 581)
> **2022-05-11** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Multas e demais Sanções | Fiscalização

## Movimentações processuais (fonte)

- 2022-04-20T09:47:17.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2784", "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"}}
- 2022-04-20T09:47:17.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "ADO", "valor": 363}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2784", "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"}}
- 2022-04-20T09:47:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2784", "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"}}
- 2022-05-11T22:55:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2784", "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"}}
- 2022-05-11T22:57:10.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2784", "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"}}
- 2022-06-23T08:53:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2784", "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"}}
- 2022-06-23T08:53:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2784", "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"}}
- 2022-07-07T22:05:15.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2784", "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"}}
- 2022-07-15T00:06:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2784", "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"}}
- 2022-07-28T21:05:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2784", "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"}}
- 2022-07-28T21:11:24.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2784", "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"}}
- 2022-04-20T09:47:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2784", "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"}}
- 2022-05-12T06:11:09.000Z — Mandado (TPU 985)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2784", "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"}}
- 2022-07-04T00:06:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2784", "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"}}
- 2022-07-07T15:18:36.000Z — Mandado (TPU 985)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2784", "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"}}
- 2022-07-28T21:11:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2784", "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–16 de 16 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10023](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10023)
- [Outros processos do assunto TPU 10015](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10015)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/4253c0ce7dcb0b93c6ffd631de9e5972e2518dfd39d7c1ee225854e9cd361181.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Multas e demais Sanções — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Fiscalização — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2022-04-20 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2022-04-20 — Petição; ADO — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2022-04-20 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2022-04-20 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2022-05-11 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2022-05-11 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2022-05-12 — Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2022-06-23 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2022-06-23 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2022-07-04 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2022-07-07 — Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2022-07-07 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2022-07-15 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2022-07-28 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2022-07-28 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2022-07-28 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/15`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-10T05:07:25\.422000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-10
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20220420094717
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2022\-04\-20
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 4253c0ce7dcb0b93c6ffd631de9e5972e2518dfd39d7c1ee225854e9cd361181

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Outros registros com o mesmo número

Nenhum outro registro foi encontrado no índice consultado com o mesmo número e tribunal; isto não prova inexistência em outras fontes.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [STJ — 00005506920134025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6208862/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 10015, 10023
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRR / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Carta Precatória Cível / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DA FAZENDA PÚBLICA 1º TITULAR / GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
- [TRF6 — 00001630220164013800](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5439648/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10015, 10023
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRR / TRF6
  - Classe processual (atual / relacionado): Carta Precatória Cível / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DA FAZENDA PÚBLICA 1º TITULAR / 4ª Vara Cível - Belo Horizonte
- [TJMG — 50023885720218130342](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4520251/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 10015, 10023
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRR / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Carta Precatória Cível / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DA FAZENDA PÚBLICA 1º TITULAR / Primeira Vice-Presidência
- [TRF1 — 00001411320174013313](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3156158/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10015, 10023
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRR / TRF1
  - Classe processual (atual / relacionado): Carta Precatória Cível / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DA FAZENDA PÚBLICA 1º TITULAR / Vara Única de Teixeira de Freitas
- [TJMG — 02913448020198130000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3078730/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 10015, 10023
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRR / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Carta Precatória Cível / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DA FAZENDA PÚBLICA 1º TITULAR / Primeira Vice-Presidência
- [TRF4 — 00027395220054047200](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3077122/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10015, 10023
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRR / TRF4
  - Classe processual (atual / relacionado): Carta Precatória Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DA FAZENDA PÚBLICA 1º TITULAR / 2ª Vara Federal de Florianópolis
- [TRF2 — 50062165420234025120](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2944180/) — classe: Procedimento do Juizado Especial Cível; referências coincidentes: 10015, 10023
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRR / TRF2
  - Classe processual (atual / relacionado): Carta Precatória Cível / Procedimento do Juizado Especial Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DA FAZENDA PÚBLICA 1º TITULAR / Diretoria de Petrópolis
- [TRF2 — 50015801620204025002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2752209/) — classe: Procedimento do Juizado Especial Cível; referências coincidentes: 10015, 10023
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRR / TRF2
  - Classe processual (atual / relacionado): Carta Precatória Cível / Procedimento do Juizado Especial Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DA FAZENDA PÚBLICA 1º TITULAR / 2ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Carta precatória: o ato judicial feito em outra comarca](https://wikijuridica.com.br/glossario/carta-precatoria/)

**Fundamento do vínculo:** Contexto editorial relacionado por assunto.

A coincidência de assunto não comprova a aplicação de tema, tese ou precedente específico a este caso.

> A parte pode acompanhar os dois números vinculados, quando o tribunal atribuir cadastro próprio à precatória. Vale conferir no processo principal a decisão que a expediu, o ato solicitado, o endereço usado e eventual certidão de cumprimento. A garantia constitucional da duração razoável do processo não elimina etapas necessárias, mas permite cobrar movimentação quando a carta permanece sem providência por período incompatível com a diligência.

**Atribuição:** Rafael Toledo · Como a carta circula e quem decide cada questão

- **Âncoras documentais:** carta, precatoria
- **SHA-256 do HTML autoral:** 3d09d24b20ccd525f47fb63777f2a891671954b31f60e17f647a93cf5c316b3c
- **SHA-256 do registro documental:** 4253c0ce7dcb0b93c6ffd631de9e5972e2518dfd39d7c1ee225854e9cd361181
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fcarta-precatoria%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 08005000720228230047 no TJRR começa pela combinação de classe e assunto: “Carta Precatória Cível” e “Multas e demais Sanções | Fiscalização”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “VARA DA FAZENDA PÚBLICA 1º TITULAR”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 16 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-07-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/4253c0ce7dcb0b93c6ffd631de9e5972e2518dfd39d7c1ee225854e9cd361181.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjrr/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 4253c0ce7dcb0b93c6ffd631de9e5972e2518dfd39d7c1ee225854e9cd361181
- **SHA-256 do comentário:** 1d24355de9c46d50f40878a59b5151208e98c5aae8a3a9c9a7a86832bc9f0bee