# Registro público: TRE-RJ — 06000393920206190056

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 056ª ZONA ELEITORAL DE MENDES RJ
- **Classe:** Filiação Partidária
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-05-19
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3084366/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3084366.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** dcda27d969fd1d19e064272a030c7c63a6dc1b54ad63b012dc8a0b598092cd25

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 7
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-05-19
- **Último ato com data válida:** 2020-07-20

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-07-20** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-07-20** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-06-12** — Improcedência (TPU 220)
> **2020-06-12** — Documento (TPU 581)
> **2020-06-12** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-05-19** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-05-19** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Filiação Partidária - Lista Especial

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-05-19T13:26:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15023", "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE MENDES RJ"}}
- 2020-06-12T17:54:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15023", "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE MENDES RJ"}}
- 2020-06-12T17:52:57.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15023", "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE MENDES RJ"}}
- 2020-05-19T13:26:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15023", "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE MENDES RJ"}}
- 2020-06-12T20:47:04.000Z — Improcedência (TPU 220)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15023", "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE MENDES RJ"}}
- 2020-07-20T18:33:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15023", "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE MENDES RJ"}}
- 2020-07-20T18:33:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15023", "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE MENDES RJ"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–7 de 7 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12586](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12586)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-CE — 06001169820206060027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4975185/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12586
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 056ª ZONA ELEITORAL DE MENDES RJ / 27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO
- [TRE-BA — 06000472020206050116](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4974962/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12586
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 056ª ZONA ELEITORAL DE MENDES RJ / 116 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RJ — 06000795720206190141](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4974847/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12586
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 056ª ZONA ELEITORAL DE MENDES RJ / 141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ
- [TRE-PR — 06000381320246160019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4974713/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12586
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 056ª ZONA ELEITORAL DE MENDES RJ / 19 ª zona eleitoral-Tomazina
- [TRE-GO — 06000352820206090105](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4973692/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12586
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 056ª ZONA ELEITORAL DE MENDES RJ / 105ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CAMPOS BELOS
- [TRE-SP — 06000250920266260296](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4970495/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12586
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 056ª ZONA ELEITORAL DE MENDES RJ / 296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO
- [TRE-SP — 06000248920206260407](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4970248/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12586
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 056ª ZONA ELEITORAL DE MENDES RJ / 407 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ
- [TRE-SP — 06000251620206260200](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4969931/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12586
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 056ª ZONA ELEITORAL DE MENDES RJ / 200 ª ZONA ELEITORAL - BARRA BONITA