# Registro público: TRT8 — 00000809520205080007

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-02-05
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3085259/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3085259.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** c06f11dee9cc26ad031c4b308108bbe685ab324add54f344f3c930a6b995855d

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 10
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-02-05
- **Último ato com data válida:** 2020-03-09

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-03-09** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-03-09** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-03-05** — Desistência (TPU 463)
> **2020-03-05** — de Instrução (TPU 12749)
> **2020-03-05** — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
> **2020-02-05** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-02-05** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-02-05** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-02-05** — de Instrução (TPU 12749)
> **2020-02-05** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Contrato de Experiência

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-02-05T01:12:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20521", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"}}
- 2020-02-05T01:12:25.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20521", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"}}
- 2020-02-05T14:02:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20521", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"}}
- 2020-02-05T14:02:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20521", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"}}
- 2020-02-05T14:02:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20521", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"}}
- 2020-03-05T14:20:48.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20521", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"}}
- 2020-03-05T14:20:48.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20521", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"}}
- 2020-03-09T09:55:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20521", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"}}
- 2020-03-05T14:20:48.000Z — Desistência (TPU 463)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20521", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"}}
- 2020-03-09T09:56:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20521", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–10 de 10 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 14002](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14002)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Contrato de Experiência — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-02-05 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-02-05 — de Instrução; designada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-02-05 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-03-05 — Gratuidade da Justiça — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-03-05 — de Instrução; realizada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2020-03-05 — Desistência — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-03-09 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-03-09 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/9`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-03-09 no assunto oficial «Contrato de Experiência»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/7`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT8 — 00000808920205080106](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3112419/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14002
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT8
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL
- [TRT20 — 00004234420185200002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160304/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14002
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT8 / TRT20
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 2ª Vara do Trabalho de Aracaju
- [TRT16 — 00162746920215160022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161183/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14002
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT8 / TRT16
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 7ª Vara do Trabalho de Sao Luis
- [TRT8 — 00000808320205080011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3097350/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14002
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT8
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
- [TRT8 — 00000790720205080009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3063708/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14002
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT8
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 9ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
- [TRT20 — 00004220320165200011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5154220/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14002
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT8 / TRT20
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0
- [TRT6 — 00000890820195060182](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5153374/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14002
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT8 / TRT6
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / IGARASSU - 02A VARA
- [TRT24 — 00242318720195240081](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5143632/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14002
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT8 / TRT24
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / Vara do Trabalho de São Gabriel do Oeste e 2º Núcleo de Justiça 4.0