# Registro público: TRE-PI — 00001321020136180061

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI
- **Classe:** Direitos Políticos
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2013-10-11
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/308550/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/308550.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 71311997f664b2b567b7e19f47ecc09e09354d0f1f5d52d4b53390175e3f6efd

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 22
- **Primeiro ato com data válida:** 2013-10-11
- **Último ato com data válida:** 2022-02-10

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-02-10** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-02-10** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2015-07-30** — Definitivo (TPU 246)
> **2015-07-30** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2014-01-17** — Definitivo (TPU 246)
> **2014-01-17** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2014-01-17** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2014-01-14** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2014-01-14** — Publicação (TPU 92)
> **2013-12-18** — Recebimento (TPU 132)
> **2013-12-18** — Procedência (TPU 219)
> **2013-12-05** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Matéria Administrativa

## Movimentações processuais (fonte)

- 2013-10-11T10:01:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2013-10-23T12:29:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2013-12-05T10:45:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2013-10-11T10:01:31.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2013-10-23T12:30:59.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2013-10-23T12:32:08.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2013-11-12T10:05:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2013-11-12T10:05:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2013-12-05T10:44:51.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2014-01-14T08:26:05.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2014-01-17T08:44:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2014-01-17T08:44:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2013-10-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2013-12-05T10:44:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2013-12-18T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14474", "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"}}
- 2013-12-18T09:57:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2014-01-14T08:26:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14474", "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"}}
- 2014-01-17T08:44:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14474", "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"}}
- 2015-07-30T11:30:19.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14474", "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"}}
- 2015-07-30T11:30:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14474", "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"}}
- 2022-02-10T11:01:54.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14474", "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"}}
- 2022-02-10T11:02:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–22 de 22 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12360](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12360)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-PA — 00000126820146140052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4997100/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 12360
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Direitos Políticos / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI / 52ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00004881720166140059](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4996920/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 12360
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Direitos Políticos / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI / 59ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-GO — 06000345320206090134](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4996567/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 12360
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-GO
  - Classe processual (atual / relacionado): Direitos Políticos / Processo Administrativo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI / 134ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
- [TRE-PA — 00000394420156140043](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4996469/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 12360
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Direitos Políticos / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI / 43ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MT — 06003004320246110005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4995703/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12360
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MT
  - Classe processual (atual / relacionado): Direitos Políticos / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI / 05ª Zona Eleitoral
- [TRE-RS — 00003037120166210030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4995041/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 12360
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Direitos Políticos / Processo Administrativo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI / 30 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MA — 00000196020186100075](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4994253/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12360
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Direitos Políticos / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI / 75ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-BA — 06000381920216050053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4288158/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 12360
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-BA
  - Classe processual (atual / relacionado): Direitos Políticos / Processo Administrativo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI / 53 º CARTÓRIO ELEITORAL