# Registro público: TJAM — 10143336920118040000 - **Origem:** cnj - **Órgão:** GABINETE DESEMBARGADOR CLÁUDIO CÉSAR RAMALHEIRA ROESSING - **Classe:** Agravo de Instrumento - **Grau:** G2 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2011-08-10 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3085696/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3085696.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** d302ef600379405a84d2514899d2f1d8b4bd406a0e8d807faf1726fd592a618e ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 2 - **Primeiro ato com data válida:** 2016-05-09 - **Último ato com data válida:** 2022-09-09 ### Marcos processuais recentes documentados > **2022-09-09** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2016-05-09** — Por decisão judicial (TPU 898) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Acidente de Trânsito ## Movimentações processuais (fonte) - 2016-05-09T09:47:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "72119", "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR CLÁUDIO CÉSAR RAMALHEIRA ROESSING"}} - 2022-09-09T14:05:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "72119", "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR CLÁUDIO CÉSAR RAMALHEIRA ROESSING"}} **Movimentações nesta parte:** 1–2 de 2 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10435](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10435) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 2 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Acidente de Trânsito — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2016-05-09 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2022-09-09 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/1` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - Que questão do assunto «Acidente de Trânsito» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2016-05-09? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/0` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJAM — 40027800320138040000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3119997/) — classe: Agravo de Instrumento; referências coincidentes: 10435 - Coincidência literal — Tribunal: TJAM - Coincidência literal — Classe processual: Agravo de Instrumento - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DESEMBARGADOR CLÁUDIO CÉSAR RAMALHEIRA ROESSING / GABINETE DESEMBARGADOR FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES - [TJAM — 06148560720158040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2967170/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 10435 - Coincidência literal — Tribunal: TJAM - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento / Apelação Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DESEMBARGADOR CLÁUDIO CÉSAR RAMALHEIRA ROESSING / GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS PESSOA FIGUEIREDO - [TRF5 — 00002115220234059830](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/742236/) — classe: Agravo de Instrumento; referências coincidentes: 10435 - Coincidência literal — Classe processual: Agravo de Instrumento - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TRF5 - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DESEMBARGADOR CLÁUDIO CÉSAR RAMALHEIRA ROESSING / 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal - [TJAM — 02048388420188040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1504353/) — classe: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; referências coincidentes: 10435 - Coincidência literal — Tribunal: TJAM - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento / Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DESEMBARGADOR CLÁUDIO CÉSAR RAMALHEIRA ROESSING / 6ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO - [TJRO — 70092939420168220010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161079/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10435 - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJRO - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DESEMBARGADOR CLÁUDIO CÉSAR RAMALHEIRA ROESSING / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL - [TJAC — 00092570520188010070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160743/) — classe: Reclamação Pré-processual; referências coincidentes: 10435 - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJAC - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento / Reclamação Pré-processual - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DESEMBARGADOR CLÁUDIO CÉSAR RAMALHEIRA ROESSING / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC - [TJPE — 00000307420218173130](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159371/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10435 - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJPE - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DESEMBARGADOR CLÁUDIO CÉSAR RAMALHEIRA ROESSING / 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PETROLINA - [TJAC — 00092593820198010070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158817/) — classe: Reclamação Pré-processual; referências coincidentes: 10435 - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJAC - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento / Reclamação Pré-processual - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DESEMBARGADOR CLÁUDIO CÉSAR RAMALHEIRA ROESSING / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Agravo de instrumento: recurso no meio do processo](https://wikijuridica.com.br/glossario/agravo-de-instrumento/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Durante um processo, o juiz decide dezenas de questões antes da sentença: concede ou nega liminar, define quem paga perícia, inclui ou exclui uma parte. Essas decisões interlocutórias, quando graves, podem ser levadas imediatamente ao tribunal pelo agravo de instrumento — o recurso do meio do caminho. O CPC de 2015 fez uma escolha deliberada: nem toda **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** agravo, instrumento - **SHA-256 do HTML autoral:** 2eb87bd2f15bed0eaae26a6f0c9a7a088c1e352f5d77a941b99a006f21b7d17b - **SHA-256 do registro documental:** d302ef600379405a84d2514899d2f1d8b4bd406a0e8d807faf1726fd592a618e - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fagravo-de-instrumento%2F) ### [REsp 2.009.140 do STJ: acidente de trânsito](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2009140/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O REsp 2.009.140 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 25 de maio de 2026, sob relatoria de João Otávio de Noronha, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 8 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de acidente de trânsito, recurso especial não conhecido e caso em exame. Esta página transcreve o texto oficial do **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** acidente, transito - **SHA-256 do HTML autoral:** bd2445d6728cdab798daa254e510375d1fc04dd2e3985075c93783a1366d2a0d - **SHA-256 do registro documental:** d302ef600379405a84d2514899d2f1d8b4bd406a0e8d807faf1726fd592a618e - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2009140%2F)