# Registro público: TRT5 — 00000367320205050035

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 35ª Vara do Trabalho de Salvador
- **Classe:** Oposição
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-02-04
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3087342/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3087342.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 1a51cd719318a259d0ad5750f3d61b17fe60c5fe5ee84a45a7cd90c9840d5c43

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 13
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-02-04
- **Último ato com data válida:** 2020-05-26

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-05-26** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-05-26** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-05-15** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-05-15** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-03-14** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2020-03-14** — Publicação (TPU 92)
> **2020-03-14** — Publicação (TPU 92)
> **2020-03-14** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2020-03-13** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-02-07** — Ausência das condições da ação (TPU 461)
> **2020-02-07** — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
> **2020-02-04** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Desconsideração da Personalidade Jurídica

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-02-04T00:53:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20031", "nome": "35ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2020-02-04T15:30:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20031", "nome": "35ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2020-02-07T12:17:39.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20031", "nome": "35ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2020-03-13T09:40:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20031", "nome": "35ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2020-03-14T00:06:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20031", "nome": "35ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2020-03-14T00:06:05.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20031", "nome": "35ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2020-03-14T00:06:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20031", "nome": "35ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2020-03-14T00:06:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20031", "nome": "35ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2020-05-15T00:01:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20031", "nome": "35ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2020-05-15T00:04:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20031", "nome": "35ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2020-05-26T10:58:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20031", "nome": "35ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2020-02-07T12:17:39.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20031", "nome": "35ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2020-05-26T10:58:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20031", "nome": "35ª Vara do Trabalho de Salvador"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–13 de 13 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12974](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12974)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/1a51cd719318a259d0ad5750f3d61b17fe60c5fe5ee84a45a7cd90c9840d5c43.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Desconsideração da Personalidade Jurídica — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-02-04 — Distribuição; dependência — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-02-04 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-02-07 — Gratuidade da Justiça — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-02-07 — Ausência das condições da ação — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-03-13 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-03-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-03-14 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-03-14 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2020-03-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-05-15 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-05-15 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-05-26 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-05-26 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/12`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-05-26 trata do assunto oficial «Desconsideração da Personalidade Jurídica»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/10`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-17T17:56:09\.573000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20200204005311
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-02\-04
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 1a51cd719318a259d0ad5750f3d61b17fe60c5fe5ee84a45a7cd90c9840d5c43

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT11 — 00000757120205110013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2555611/) — classe: Oposição; referências coincidentes: 12974
  - Coincidência literal — Classe processual: Oposição
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT11
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 35ª Vara do Trabalho de Salvador / 13ª Vara do Trabalho de Manaus
- [TRT5 — 00000759820195050037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5931578/) — classe: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; referências coincidentes: 12974
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT5
  - Classe processual (atual / relacionado): Oposição / Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 35ª Vara do Trabalho de Salvador / 37ª Vara do Trabalho de Salvador
- [TST — 00195004920055030105](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5954675/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 12974
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TST
  - Classe processual (atual / relacionado): Oposição / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 35ª Vara do Trabalho de Salvador / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- [TRT5 — 00000639320195050131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5120807/) — classe: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; referências coincidentes: 12974
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT5
  - Classe processual (atual / relacionado): Oposição / Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 35ª Vara do Trabalho de Salvador / 1ª Vara do Trabalho de Camaçari
- [TRT5 — 00000408920195050021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3429717/) — classe: Execução de Certidão de Crédito Judicial; referências coincidentes: 12974
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT5
  - Classe processual (atual / relacionado): Oposição / Execução de Certidão de Crédito Judicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 35ª Vara do Trabalho de Salvador / 21ª Vara do Trabalho de Salvador
- [TRT23 — 00002129320205230021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5948506/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 12974
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT23
  - Classe processual (atual / relacionado): Oposição / Execução Provisória em Autos Suplementares
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 35ª Vara do Trabalho de Salvador / 1ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS
- [TRT20 — 00004997420235200008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5947693/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 12974
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT20
  - Classe processual (atual / relacionado): Oposição / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 35ª Vara do Trabalho de Salvador / 8ª Vara do Trabalho de Aracaju
- [TST — 00126045420135010205](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5947692/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 12974
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TST
  - Classe processual (atual / relacionado): Oposição / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 35ª Vara do Trabalho de Salvador / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000367320205050035 no TRT5 começa pela combinação de classe e assunto: “Oposição” e “Desconsideração da Personalidade Jurídica”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “35ª Vara do Trabalho de Salvador”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 13 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-05-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt5/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 1a51cd719318a259d0ad5750f3d61b17fe60c5fe5ee84a45a7cd90c9840d5c43
- **SHA-256 do comentário:** 39865bbe50e72f1eb025e4eea17e91371311b21d359193ccf4984d4a258e7083