# Registro público: TJAL — 00002138620188020052 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Foro de São José da Laje - Vara do Único Ofício de São José da Laje - **Classe:** Habilitação para Adoção - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2018-09-06 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/308846/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/308846.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 7dfd0f3c814b6ab2679efd560305a561798d50a6f9be0d24ac7effd173e274dc ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 62 - **Primeiro ato com data válida:** 2018-09-06 - **Último ato com data válida:** 2020-10-18 ### Marcos processuais recentes documentados > **2020-10-18** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2020-10-18** — Expedição de documento (TPU 60) > **2020-08-31** — Mero expediente (TPU 11010) > **2020-08-31** — Conclusão (TPU 51) > **2020-08-31** — Expedição de documento (TPU 60) > **2020-08-05** — Mero expediente (TPU 11010) > **2020-06-15** — Documento (TPU 581) > **2020-05-13** — Documento (TPU 581) > **2020-05-11** — Expedição de documento (TPU 60) > **2020-05-06** — Mero expediente (TPU 11010) > **2020-05-06** — Publicação (TPU 92) > **2020-05-05** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Adoção de Criança ## Movimentações processuais (fonte) - 2020-06-15T11:27:44.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2020-05-11T17:52:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76}]} - 2020-05-06T11:38:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2020-05-06T11:09:55.000Z — Publicação (TPU 92) - 2020-05-05T11:32:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2020-05-04T23:23:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2020-05-04T23:21:44.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2020-05-04T23:21:42.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2020-03-16T09:27:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2020-03-16T01:10:44.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2020-03-10T09:44:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2020-03-10T09:44:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2020-03-07T23:54:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2020-03-07T23:46:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2020-03-07T23:46:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2020-03-05T13:22:25.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460) - 2020-01-22T12:41:31.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2020-01-03T09:14:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2020-01-03T09:13:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2019-12-15T08:59:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2019-11-05T15:42:44.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2019-10-29T10:02:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2019-10-25T10:06:53.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2019-09-17T11:38:20.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2019-08-28T16:59:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]} - 2019-08-20T11:57:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2019-08-16T21:02:58.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2019-08-16T21:02:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2019-07-10T12:20:06.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2019-06-19T14:58:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]} - 2019-04-12T14:40:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]} - 2019-03-13T16:06:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2018-12-04T12:41:39.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2018-12-04T12:41:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2018-11-30T00:11:07.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2018-11-19T10:47:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2018-11-08T12:18:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2018-11-08T12:18:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2018-09-11T18:35:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2018-09-06T11:42:06.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 62 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/308846.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 9974](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9974) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/7dfd0f3c814b6ab2679efd560305a561798d50a6f9be0d24ac7effd173e274dc.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 62 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Adoção de Criança — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2018-09-06 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/39` - 2020-01-03 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2020-01-15 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/48` - 2020-01-22 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2020-03-07 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2020-03-10 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2020-03-10 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2020-03-16 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2020-03-16 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2020-05-01 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/46` - 2020-05-01 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/45` - 2020-05-04 — Documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2020-05-04 — Documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2020-05-11 — Expedição de documento; Carta precatória — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2020-05-13 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/44` - 2020-06-15 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2020-10-18 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/40` - 2020-10-18 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/58` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2023\-08\-07T23:23:14\.798000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-08\-07 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20180906110627 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2018\-09\-06 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 7dfd0f3c814b6ab2679efd560305a561798d50a6f9be0d24ac7effd173e274dc Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJAL — 07003328420188020026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/339553/) — classe: Habilitação para Adoção; referências coincidentes: 9974 - Coincidência literal — Tribunal: TJAL - Coincidência literal — Classe processual: Habilitação para Adoção - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de São José da Laje - Vara do Único Ofício de São José da Laje / Foro de Piaçabuçu - Vara do Único Ofício de Piaçabuçu - [TJRN — 01000249420168200114](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6298860/) — classe: Adoção; referências coincidentes: 9974 - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJRN - Classe processual (atual / relacionado): Habilitação para Adoção / Adoção - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de São José da Laje - Vara do Único Ofício de São José da Laje / 1ª VARA - [TJPB — 00008556820158150451](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6093416/) — classe: Habilitação para Adoção; referências coincidentes: 9974 - Coincidência literal — Classe processual: Habilitação para Adoção - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJPB - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de São José da Laje - Vara do Único Ofício de São José da Laje / Vara Única de Sumé - [TJAL — 07002985520218020204](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/318898/) — classe: Habilitação para Adoção; referências coincidentes: 9974 - Coincidência literal — Tribunal: TJAL - Coincidência literal — Classe processual: Habilitação para Adoção - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de São José da Laje - Vara do Único Ofício de São José da Laje / Foro de Batalha - Vara do Único Ofício de Batalha - [TJAL — 07001757020178020051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/309420/) — classe: Habilitação para Adoção; referências coincidentes: 9974 - Coincidência literal — Tribunal: TJAL - Coincidência literal — Classe processual: Habilitação para Adoção - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de São José da Laje - Vara do Único Ofício de São José da Laje / Foro de Rio Largo - 1ª Vara de Rio Largo /Cível e da Infância e Juvent - [TJPA — 00004239820178140130](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6044397/) — classe: Habilitação para Adoção; referências coincidentes: 9974 - Coincidência literal — Classe processual: Habilitação para Adoção - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJPA - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de São José da Laje - Vara do Único Ofício de São José da Laje / VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS - [TJPA — 00003682419938140055](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5458841/) — classe: Habilitação para Adoção; referências coincidentes: 9974 - Coincidência literal — Classe processual: Habilitação para Adoção - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJPA - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de São José da Laje - Vara do Único Ofício de São José da Laje / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - [TJPB — 00007225520158150021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5441481/) — classe: Habilitação para Adoção; referências coincidentes: 9974 - Coincidência literal — Classe processual: Habilitação para Adoção - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJPB - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de São José da Laje - Vara do Único Ofício de São José da Laje / Vara da Comarca Integrada de Caaporã ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00002138620188020052 no TJAL começa pela combinação de classe e assunto: “Habilitação para Adoção” e “Adoção de Criança”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “Foro de São José da Laje - Vara do Único Ofício de São José da Laje”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 62 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2020-10-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 7dfd0f3c814b6ab2679efd560305a561798d50a6f9be0d24ac7effd173e274dc - **SHA-256 do comentário:** 1169fc44ebfedcbd20a1317ebff5fa530be139642b58e0f1ef2744b52504c425