# Registro público: TRE-AL — 06002594320206020013

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-09-25
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3089005/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3089005.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** d702a0e94188f0ff2908c0a18ec4ed6b872157fbf97a0f67519db48703f398f9

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 25
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-09-25
- **Último ato com data válida:** 2021-04-09

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-04-09** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-04-09** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-04-09** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-11-17** — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
> **2020-10-30** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-10-30** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-10-29** — Documento (TPU 581)
> **2020-10-27** — deferimento (TPU 12444)
> **2020-10-26** — Em Secretaria (TPU 12268)
> **2020-10-26** — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
> **2020-10-26** — Remessa (TPU 123)
> **2020-10-22** — Remessa (TPU 123)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-09-25T19:45:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2020-09-25T19:45:08.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-09-25T19:45:11.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-09-25T19:45:11.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-09-25T19:45:11.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-09-25T19:45:11.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-09-25T19:45:11.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-09-25T19:45:11.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-09-25T19:58:18.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-10-19T16:33:09.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16201", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO"}}
- 2020-10-20T10:46:40.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2020-10-22T10:09:36.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "cumpridos", "valor": 108}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16201", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO"}}
- 2020-10-26T13:59:11.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16201", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO"}}
- 2020-10-20T23:08:31.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-10-27T17:50:12.000Z — deferimento (TPU 12444)
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- 2020-10-29T09:59:13.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-10-30T02:40:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16201", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO"}}
- 2020-10-30T02:40:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16201", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO"}}
- 2021-04-09T12:55:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2020-09-25T19:45:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2020-10-26T10:12:35.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16201", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO"}}
- 2020-10-26T13:59:12.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16201", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO"}}
- 2020-11-17T12:45:14.000Z — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16201", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO"}}
- 2021-04-09T12:55:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16201", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO"}}
- 2021-04-09T12:55:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–25 de 25 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)
- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-AM — 06004359620206040035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4927219/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO / 35 ZONA ELEITORAL
- [TSE — 06000638420246050034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3089135/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO / GABINETE STF3
- [TRE-CE — 06001144820246060073](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4927218/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO / 73 ª ZONA ELEITORAL - IBIAPINA
- [TRE-MT — 06002932720246110013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4927194/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO / 13ª Zona Eleitoral
- [TRE-MT — 06002962120206110013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4927190/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO / 13ª Zona Eleitoral
- [TRE-SP — 06000248420246260137](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4927170/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO / 137 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA
- [TRE-CE — 06001144620246060009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4927120/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO / 9 ª ZONA ELEITORAL - RUSSAS
- [TRE-CE — 06001140320246060088](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4927069/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO / 88 ª ZONA ELEITORAL - EUSÉBIO