# Registro público: TRT16 — 00161504020265160013

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara do Trabalho de Acailandia
- **Classe:** Cumprimento de sentença
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2026-02-10
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3089088/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3089088.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 11db54b8f3dc42769f3354871ed7ace04d0ec769b5e4ba4a5d72f8bd514361fb

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 15
- **Primeiro ato com data válida:** 2026-02-10
- **Último ato com data válida:** 2026-07-16

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-07-16** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2026-07-04** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2026-07-04** — Conclusão (TPU 51)
> **2026-06-07** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2026-06-07** — Conclusão (TPU 51)
> **2026-05-22** — Conclusão (TPU 51)
> **2026-05-15** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-04-07** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2026-04-07** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-03-27** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2026-03-27** — Conclusão (TPU 51)
> **2026-02-10** — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Execução Provisória

## Movimentações processuais (fonte)

- 2026-02-10T10:54:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19608", "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia"}}
- 2026-02-10T13:30:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19608", "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia"}}
- 2026-03-27T09:20:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19608", "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia"}}
- 2026-04-07T14:46:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19608", "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia"}}
- 2026-05-15T00:01:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19608", "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia"}}
- 2026-05-22T09:46:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19608", "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia"}}
- 2026-06-07T14:53:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19608", "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia"}}
- 2026-07-04T15:11:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19608", "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia"}}
- 2026-03-27T09:18:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19608", "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia"}}
- 2026-06-07T14:53:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19608", "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia"}}
- 2026-07-04T15:11:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19608", "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia"}}
- 2026-02-10T10:54:34.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19608", "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia"}}
- 2026-02-10T13:30:08.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19608", "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia"}}
- 2026-04-07T14:45:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19608", "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia"}}
- 2026-07-16T08:59:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19608", "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–15 de 15 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12991](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12991)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Execução Provisória — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2026-02-10 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2026-02-10 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2026-02-10 — Inclusão no Juízo 100% Digital — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2026-02-10 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2026-03-27 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2026-04-07 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2026-04-07 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2026-05-15 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2026-05-22 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2026-06-07 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2026-07-04 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2026-07-16 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/14`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2026-02-10 trata do assunto oficial «Execução Provisória»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/12`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-04T08:37:23\.909000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-04
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20260210105434
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-02\-10
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 11db54b8f3dc42769f3354871ed7ace04d0ec769b5e4ba4a5d72f8bd514361fb

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT16 — 00162040620265160013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3993681/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 12991
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT16
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Trabalho de Acailandia
- [TRT16 — 00161556920245160001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3192455/) — classe: Cumprimento Provisório de Sentença; referências coincidentes: 12991
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT16
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Cumprimento Provisório de Sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Acailandia / 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis
- [TRT23 — 00001961620195230041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5583894/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 12991
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Acailandia / VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO
- [TRT16 — 00163021620255160016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5580711/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 12991
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT16
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Acailandia / 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis
- [TRT14 — 00002580920245140081](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5581013/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 12991
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT14
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Acailandia / VARA DO TRABALHO DE JARU/RO
- [TRT14 — 00002561020235140005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5580280/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 12991
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT14
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Acailandia / 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- [TRT22 — 00005097320235220005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5580227/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 12991
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT22
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Acailandia / 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
- [TRT6 — 00000983720245060103](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5575153/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 12991
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT6
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Acailandia / OLINDA - 03A VARA