# Registro público: TJPA — 00001630819988140091 - **Origem:** cnj - **Órgão:** VARA ÚNICA DE SALVATERRA - **Classe:** Procedimento Comum Cível - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 1998-03-11 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3089708/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3089708.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** dd8e9688f3ada8a84e37f783f5df36aec6836c01ea7dfda83795b7bc22ef303e ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 3 - **Primeiro ato com data válida:** 1998-03-11 - **Último ato com data válida:** 2026-02-05 ### Marcos processuais recentes documentados > **2026-02-05** — Definitivo (TPU 246) > **2015-12-19** — Definitivo (TPU 246) > **1998-03-11** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Servidores Ativos | Cargo em Comissão ## Movimentações processuais (fonte) - 1998-03-11T10:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8174", "nome": "VARA ÚNICA DE SALVATERRA"}} - 2015-12-19T11:47:29.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8174", "nome": "VARA ÚNICA DE SALVATERRA"}} - 2026-02-05T12:08:21.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8174", "nome": "VARA ÚNICA DE SALVATERRA"}} **Movimentações nesta parte:** 1–3 de 3 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 6049](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6049) - [Outros processos do assunto TPU 6053](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6053) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 3 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Servidores Ativos — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Cargo em Comissão — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` ### Sequência de atos identificados - 1998-03-11 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2015-12-19 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2026-02-05 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/2` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-03\-02T22:39:18\.242000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-03\-02 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 19980311100000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 1998\-03\-11 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: dd8e9688f3ada8a84e37f783f5df36aec6836c01ea7dfda83795b7bc22ef303e Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJGO — 00211928120178090158](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5432367/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 6053 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJGO - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SALVATERRA / 2ª Vara (Cível, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental) - [TJSP — 00052622720188260445](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5522622/) — classe: Exceção de Incompetência Infância e Juventude; referências coincidentes: 6053 - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJSP - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Exceção de Incompetência Infância e Juventude - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SALVATERRA / 01 CIVEL DE PINDAMONHANGABA - [TJRN — 00014678720118200101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3271707/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 6053 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJRN - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SALVATERRA / 3ª VARA - [TJRR — 07004593120138230020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1505253/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 6053 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJRR - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SALVATERRA / VARA DA FAZENDA PÚBLICA - [TJRN — 00002584720118200113](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1141846/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 6053 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJRN - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SALVATERRA / 1ª VARA - [TJPB — 00000357020158150541](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/469148/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 6053 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPB - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SALVATERRA / Vara Única de Pocinhos - [TJPB — 00006907220128150371](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5289526/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 6053 - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPB - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SALVATERRA / 4ª Vara Mista de Sousa - [TJMA — 00001932620158100134](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4714135/) — classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; referências coincidentes: 6053 - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJMA - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SALVATERRA / VARA �NICA DA COMARCA DE TIMBIRAS ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Cargo em comissão: exoneração a qualquer tempo e direitos](https://wikijuridica.com.br/servidor/cargo-em-comissao-exoneracao-ad-nutum/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Recebeu o comunicado numa sexta-feira à tarde: "a partir de segunda, sua função está encerrada". Sem aviso prévio, sem justificativa, sem processo administrativo. Para quem nunca ocupou cargo em comissão, essa forma de desligamento parece abusiva. Para quem conhece o regime constitucional desse tipo de cargo, ela é exatamente o que a lei previu. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** cargo, comissao - **SHA-256 do HTML autoral:** 0a57ef40c1a57ab8a7329a5ee99266d0e11512325bc73f559fe77fe3d5d6c7a4 - **SHA-256 do registro documental:** dd8e9688f3ada8a84e37f783f5df36aec6836c01ea7dfda83795b7bc22ef303e - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fservidor%2Fcargo-em-comissao-exoneracao-ad-nutum%2F)