# Registro público: TRF4 — 50229056820154047200

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª Vara Federal de Florianópolis
- **Classe:** Execução Contra a Fazenda Pública
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-11-06
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3093471/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3093471.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** e643621d4847ab4c43ae7fcd8e47d59d139e1c6bccac59ba32bfadd9eb33c90b

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 29
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-11-06
- **Último ato com data válida:** 2018-10-22

### Marcos processuais recentes documentados

> **2018-10-22** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2018-10-19** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2018-10-19** — Conclusão (TPU 51)
> **2018-10-19** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
> **2018-10-19** — Confirmada (TPU 12283)
> **2016-06-16** — Confirmada (TPU 12283)
> **2016-05-04** — Recebimento de Embargos à Execução (TPU 11018)
> **2016-05-02** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
> **2016-05-02** — Petição (TPU 85)
> **2016-04-08** — Recebimento de Embargos à Execução (TPU 11018)
> **2016-04-08** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
> **2016-04-08** — Por decisão judicial (TPU 898)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicial

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-10-19T17:08:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2016-05-02T15:07:39.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2016-01-28T14:00:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2016-01-28T10:05:48.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2015-12-11T16:23:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2015-12-09T10:12:17.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2015-11-23T14:11:19.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2015-11-06T15:47:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2015-11-06T09:39:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}]}
- 2018-10-22T07:56:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-10-19T19:09:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-10-19T16:53:42.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2018-10-19T16:51:57.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2016-06-16T19:23:20.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2016-05-04T18:44:09.000Z — Recebimento de Embargos à Execução (TPU 11018)
- 2016-05-02T15:23:17.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2016-04-08T13:55:00.000Z — Recebimento de Embargos à Execução (TPU 11018)
- 2016-04-08T13:54:47.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2016-04-08T13:54:35.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2016-03-11T23:16:44.000Z — Comunicação eletrônica (TPU 12281)
- 2016-02-08T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12288)
- 2016-01-29T15:39:34.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2016-01-28T18:35:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-12-17T11:57:44.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-12-15T20:12:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2015-12-15T14:27:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-11-27T11:55:05.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-11-24T12:29:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2015-11-23T15:19:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

**Movimentações nesta parte:** 1–29 de 29 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 6128](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6128)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/e643621d4847ab4c43ae7fcd8e47d59d139e1c6bccac59ba32bfadd9eb33c90b.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicial — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2015-11-06 — Distribuição; dependência — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2015-11-06 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2015-12-09 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2015-12-11 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2016-01-28 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-01-28 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-04-08 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2016-04-08 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2016-04-08 — Recebimento de Embargos à Execução — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2016-05-02 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-05-02 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2016-05-04 — Recebimento de Embargos à Execução — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2016-06-16 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2018-10-19 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2018-10-19 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2018-10-19 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2018-10-19 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2018-10-22 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/9`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2016-04-08 trata do assunto oficial «Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicial»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/18`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-10\-27T23:38:56\.043798500Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-10\-27
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20151106093925
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-11\-06
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: e643621d4847ab4c43ae7fcd8e47d59d139e1c6bccac59ba32bfadd9eb33c90b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRF4 — 50244236420134047200](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3121764/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 6128
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF4
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Florianópolis
- [TRF1 — 00002995920134013814](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6120885/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 6128
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF4 / TRF1
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Federal de Florianópolis / 01ª Ipatinga
- [TRF1 — 00002987420134013814](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6111312/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 6128
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF4 / TRF1
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Federal de Florianópolis / 01ª Ipatinga
- [TRF4 — 50228245620144047200](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3118877/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 6128
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF4
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Florianópolis
- [TRF4 — 50233249320124047200](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3106431/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 6128
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF4
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Florianópolis
- [TRF1 — 00003004420134013814](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6035459/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 6128
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF4 / TRF1
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Federal de Florianópolis / 02ª Ipatinga
- [TRF5 — 05065919720164058013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5790135/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6128
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF4 / TRF5
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Federal de Florianópolis / 2ª Relatoria Turma Recursal
- [TRF5 — 05065901520164058013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5733288/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6128
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF4 / TRF5
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Federal de Florianópolis / 2ª Relatoria Turma Recursal


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Salário de benefício: a base de cálculo da aposentadoria](https://wikijuridica.com.br/glossario/salario-de-beneficio/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> O art. 29 da Lei 8.213/1991 estabelece que o salário de benefício corresponde à média aritmética dos salários de contribuição do segurado, considerando o histórico de recolhimentos desde julho de 1994 ou desde o início da filiação, se posterior. O art. 29-A determina que essa média seja apurada a partir das informações constantes no Cadastro Nacional de Informações Sociais.

**Atribuição:** Rafael Toledo · Como a lei define o salário de benefício

- **Âncoras documentais:** beneficio, salario
- **SHA-256 do HTML autoral:** e2f3ce57951e0ff3e40777c9930baafb8ae15a47cdd9e4eeb052402348a0ecd1
- **SHA-256 do registro documental:** e643621d4847ab4c43ae7fcd8e47d59d139e1c6bccac59ba32bfadd9eb33c90b
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fsalario-de-beneficio%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 50229056820154047200 no TRF4 começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Contra a Fazenda Pública” e “Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicial”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª Vara Federal de Florianópolis”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 29 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2018-10-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/e643621d4847ab4c43ae7fcd8e47d59d139e1c6bccac59ba32bfadd9eb33c90b.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trf4/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** e643621d4847ab4c43ae7fcd8e47d59d139e1c6bccac59ba32bfadd9eb33c90b
- **SHA-256 do comentário:** 4120c47519754054d5accf304783f969ae917e8131fe87f31da227aa935b85ca