# Registro público: TRE-AL — 06002621420246020027

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 27 ª ZONA ELEITORAL - MATA GRANDE
- **Classe:** Representação
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2024-10-03
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3094331/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3094331.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** f8de9ada4d59a0f053cbc1307cfe057753ca3af75366c59bcd57e5d295d00e5d

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 26
- **Primeiro ato com data válida:** 2024-10-03
- **Último ato com data válida:** 2024-11-06

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-11-06** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-11-06** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2024-11-06** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2024-11-06** — Arquivamento (TPU 12430)
> **2024-11-06** — Documento (TPU 581)
> **2024-11-06** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-10-28** — Petição (TPU 85)
> **2024-10-28** — Conclusão (TPU 51)
> **2024-10-22** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-10-16** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-10-15** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2024-10-15** — Mero expediente (TPU 11010)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cargo - Prefeito

## Movimentações processuais (fonte)

- 2024-10-03T13:19:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16215", "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - MATA GRANDE"}}
- 2024-10-03T15:46:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16215", "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - MATA GRANDE"}}
- 2024-10-14T14:37:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16215", "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - MATA GRANDE"}}
- 2024-10-28T10:44:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2024-10-28T18:29:59.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2024-10-03T15:00:19.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-10-03T15:45:15.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-10-03T17:25:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2024-10-03T17:25:48.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2024-10-03T17:25:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2024-10-03T20:56:08.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-10-05T02:37:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2024-10-05T02:38:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2024-10-16T12:38:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2024-10-22T02:37:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2024-11-06T15:25:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2024-11-06T15:27:00.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-10-03T13:20:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2024-10-03T17:01:11.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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- 2024-10-03T17:01:14.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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- 2024-10-15T14:39:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2024-10-15T14:39:26.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16215", "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - MATA GRANDE"}}
- 2024-11-06T15:24:17.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16215", "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - MATA GRANDE"}}
- 2024-11-06T15:24:20.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16215", "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - MATA GRANDE"}}
- 2024-11-06T15:28:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16215", "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - MATA GRANDE"}}
- 2024-11-06T15:28:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16215", "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - MATA GRANDE"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–26 de 26 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11633](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11633)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TSE — 06004874320246260002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5098561/) — classe: Agravo em Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11633
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 27 ª ZONA ELEITORAL - MATA GRANDE / GABINETE JURISTA 1
- [TSE — 06004872120246120006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5098552/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11633
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 27 ª ZONA ELEITORAL - MATA GRANDE / GABINETE JURISTA 2
- [TSE — 06004714320206210140](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5098481/) — classe: Agravo em Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11633
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 27 ª ZONA ELEITORAL - MATA GRANDE / GABINETE STJ2
- [TRE-PE — 06001555820206170102](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5098427/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-PE
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 27 ª ZONA ELEITORAL - MATA GRANDE / CARTÓRIO DA 102ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MS — 06001093220246120017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5097697/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-MS
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 27 ª ZONA ELEITORAL - MATA GRANDE / 17ª ZONA ELEITORAL - BELA VISTA-MS
- [TRE-RN — 06003443620246200062](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5097232/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11633
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-RN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 27 ª ZONA ELEITORAL - MATA GRANDE / 62 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PI — 06002519520206180021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5096627/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11633
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-PI
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 27 ª ZONA ELEITORAL - MATA GRANDE / 021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI
- [TRE-ES — 06004854720206080024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5096523/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-ES
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 27 ª ZONA ELEITORAL - MATA GRANDE / 24 ª ZONA ELEITORAL