# Registro público: TRT1 — 00000534020105010078

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2010-01-21
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/309474/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/309474.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** f36cc44bfde1107eba0d5f3388844d32ad2f6e35cf5dcd873cd20506d8dc1b59

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 26
- **Primeiro ato com data válida:** 2010-01-28
- **Último ato com data válida:** 2022-07-08

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-07-08** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-06-03** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-05-26** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2022-05-26** — Publicação (TPU 92)
> **2022-05-26** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-05-25** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-05-23** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2022-05-20** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-05-19** — Petição (TPU 85)
> **2022-05-18** — Publicação (TPU 92)
> **2022-05-18** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2022-05-17** — Mero expediente (TPU 11010)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Décimo Terceiro Salário Proporcional | Indenização por Dano Moral | Multa do Artigo 477 da CLT | Horas Extras | Multa Prevista em Norma Coletiva | Auxílio/Tíquete Alimentação | Cooperado | Anotação/Baixa/Retificação | Liberação/Entrega das Guias | Salário Vencido/Retido | Décimo Terceiro Salário | Salário/Diferença Salarial | Aviso Prévio | Grupo Econômico | Serviços de Telefonia ou Telegrafia | Terceirização/Tomador de Serviços | Intervalo Intrajornada | Multa do Artigo 467 da CLT | Férias Proporcionais

## Movimentações processuais (fonte)

- 2010-01-28T12:39:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2010-02-25T14:50:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10}, {"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33827", "nome": "78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2011-07-20T14:15:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33827", "nome": "78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2012-06-26T09:40:00.000Z — Audiência (TPU 970)
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- 2012-10-01T09:40:00.000Z — Audiência (TPU 970)
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- 2013-01-22T15:20:00.000Z — Audiência (TPU 970)
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- 2013-06-11T11:30:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}, {"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33827", "nome": "78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2022-05-17T13:14:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2022-05-17T14:01:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-05-18T01:45:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2022-05-18T01:45:03.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33827", "nome": "78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2022-05-19T14:53:27.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33827", "nome": "78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2022-05-20T10:20:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33827", "nome": "78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2022-05-25T08:00:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33827", "nome": "78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2022-05-26T00:21:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33827", "nome": "78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2022-05-26T02:00:44.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33827", "nome": "78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2022-05-26T02:00:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33827", "nome": "78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2022-06-03T00:17:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33827", "nome": "78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2013-07-03T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33827", "nome": "78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2014-09-30T00:00:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33827", "nome": "78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2022-05-16T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33827", "nome": "78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2022-05-16T15:00:21.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33827", "nome": "78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2022-05-17T13:13:16.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33827", "nome": "78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2022-05-17T14:00:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33827", "nome": "78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2022-05-23T16:31:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33827", "nome": "78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2022-07-08T09:00:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33827", "nome": "78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–26 de 26 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13995](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13995)
- [Outros processos do assunto TPU 14010](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14010)
- [Outros processos do assunto TPU 14000](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14000)
- [Outros processos do assunto TPU 13769](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13769)
- [Outros processos do assunto TPU 13850](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13850)
- [Outros processos do assunto TPU 13863](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13863)
- [Outros processos do assunto TPU 13819](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13819)
- [Outros processos do assunto TPU 13745](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13745)
- [Outros processos do assunto TPU 13993](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13993)
- [Outros processos do assunto TPU 13944](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13944)
- [Outros processos do assunto TPU 13843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13843)
- [Outros processos do assunto TPU 13858](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13858)
- [Outros processos do assunto TPU 13994](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13994)
- [Outros processos do assunto TPU 14036](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14036)
- [Outros processos do assunto TPU 13675](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13675)
- [Outros processos do assunto TPU 14040](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14040)
- [Outros processos do assunto TPU 13772](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13772)
- [Outros processos do assunto TPU 13999](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13999)
- [Outros processos do assunto TPU 13996](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13996)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Décimo Terceiro Salário Proporcional — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Indenização por Dano Moral — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Multa do Artigo 477 da CLT — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Horas Extras — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`
- Multa Prevista em Norma Coletiva — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome`
- Auxílio/Tíquete Alimentação — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome`
- Cooperado — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome`
- Anotação/Baixa/Retificação — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2010-01-28 — Distribuição; dependência — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2010-02-25 — Audiência; Juiz(a); redesignada; inicial — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2011-07-20 — Audiência; redesignada; Juiz(a); inicial — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2012-06-26 — Audiência; instrução; Juiz(a); redesignada — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2012-10-01 — Audiência; Juiz(a); redesignada; instrução — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2013-01-22 — Audiência; redesignada; Juiz(a); instrução — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2013-06-11 — Audiência; realizada; instrução; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2022-05-16 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2022-05-16 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2022-05-17 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2022-05-19 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2022-05-20 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2022-05-25 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2022-05-26 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2022-05-26 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2022-05-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2022-06-03 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2022-07-08 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/25`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Décimo Terceiro Salário Proporcional» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2022-05-16? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/20`
- Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2022-05-16 para o assunto oficial «Décimo Terceiro Salário Proporcional»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/21`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT2 — 00004998320135020054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4907239/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13819, 13850, 14036
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 54ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT17 — 00000035520235170161](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/168126/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13850, 14036, 14040
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT17
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / Vara do Trabalho de Linhares
- [TRT2 — 00004498320115020262](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4476760/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13819, 13850, 14036
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 2ª Vara do Trabalho de Diadema
- [TRT2 — 00004619520135020046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4600097/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13819, 14036, 14040
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 46ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT1 — 00004988020105010006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1475815/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13675, 13850, 14040
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT1
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- [TRT1 — 00009323020115010040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2494560/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13675, 13819
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT1
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- [TRT1 — 00005743020105010063](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1641599/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13819, 14036
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT1
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- [TRT20 — 00004129420185200008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5037288/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13819, 14036
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT20
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 8ª Vara do Trabalho de Aracaju

## Conteúdo jurídico relacionado na Wiki Jurídica

A relação editorial indica o fundamento do vínculo, sem equiparar os fatos ou o resultado das causas.

- [Décimo terceiro salário: cálculo, parcelas e prazos de pagamento](https://wikijuridica.com.br/glossario/decimo-terceiro/) — Afinidade temática entre títulos