# Registro público: TJSE — 00366393220098250001 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU - **Classe:** Execução Fiscal - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2009-11-20 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3095213/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3095213.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 7a965295f6d709203a7e9213a756257d97c6682cdcda26ae3c94dd9d318131e0 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 179 - **Primeiro ato com data válida:** 2009-11-20 - **Último ato com data válida:** 2019-08-12 ### Marcos processuais recentes documentados > **2019-08-12** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2019-08-12** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2019-08-12** — Definitivo (TPU 246) > **2019-06-27** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2019-06-14** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2019-06-14** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2019-06-14** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2019-06-11** — Conclusão (TPU 51) > **2019-06-10** — Petição (TPU 85) > **2019-05-25** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2019-05-14** — Desarquivamento (TPU 893) > **2019-05-14** — Decurso de Prazo (TPU 1051) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias ## Movimentações processuais (fonte) - 2019-06-27T00:36:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2019-06-14T10:02:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2019-06-14T10:00:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2019-05-25T00:52:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2019-05-14T13:03:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2019-05-14T10:07:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-05-07T08:41:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-05-05T10:40:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-04-23T02:43:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-04-10T11:16:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-02-28T07:46:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-02-12T07:21:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-02-11T09:44:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-02-07T08:07:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-02-07T07:52:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-01-15T11:02:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-01-07T09:33:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-11-26T03:07:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-11-13T09:53:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-09-17T03:02:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-09-04T12:19:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-08-14T12:41:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-08-16T04:32:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-08-03T12:29:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-07-19T08:02:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-06-06T10:46:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-04-28T04:21:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-04-17T07:22:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-04-16T11:33:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-02-28T04:25:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-02-15T06:33:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-01-10T07:54:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2011-12-13T04:16:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2011-12-06T04:16:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2011-11-30T06:55:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2011-11-24T09:03:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2011-11-23T08:15:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2011-10-25T04:16:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2011-10-11T08:29:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2011-09-23T04:15:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 179 · parte 1 de 5. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3095213.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 5946](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5946) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/7a965295f6d709203a7e9213a756257d97c6682cdcda26ae3c94dd9d318131e0.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 179 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2009-11-20 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/175` - 2009-11-20 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/176` - 2010-03-03 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/169` - 2010-06-25 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/165` - 2010-07-22 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/162` - 2010-07-27 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/160` - 2011-04-28 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/155` - 2011-08-19 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/149` - 2012-08-03 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/105` - 2019-05-14 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/63` - 2019-05-14 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/64` - 2019-05-14 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/65` - 2019-06-10 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/61` - 2019-06-11 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/60` - 2019-06-14 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/59` - 2019-08-12 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/56` - 2019-08-12 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/57` - 2019-08-12 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/58` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2009-11-20 trata do assunto oficial «ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/176` - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2010-03-03 trata do assunto oficial «ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/169` - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2010-06-25 trata do assunto oficial «ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/165` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-25T19:32:54\.304000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-25 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20091120120000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2009\-11\-20 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 7a965295f6d709203a7e9213a756257d97c6682cdcda26ae3c94dd9d318131e0 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJSE — 00375475020138250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3101011/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5946 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Coincidência literal — Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU - [TJPR — 00000264520218160097](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5954427/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 5946 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPR - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Carta Precatória Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / IVAIPORÃ - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL - [TJMT — 00004083319998110005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5955190/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5946 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMT - Órgão julgador (atual / relacionado): 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª Vara Cível - Comarca de Diamantino - SDCR - [TJSE — 00366730720098250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3100634/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5946 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Coincidência literal — Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU - [TJSE — 00366575320098250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3099227/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5946 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Coincidência literal — Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU - [TJMT — 00004191620098110004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5954631/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5946 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMT - Órgão julgador (atual / relacionado): 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Quarta Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR - [TJDFT — 00440939820088070001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5954579/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5946 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJDFT - Órgão julgador (atual / relacionado): 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF - [TJDFT — 00419391020088070001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5954435/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5946 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJDFT - Órgão julgador (atual / relacionado): 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça](https://wikijuridica.com.br/glossario/execucao-fiscal/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O art. 1º da Lei 6.830/1980 estabelece que a execução judicial da dívida ativa da União, dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e de suas autarquias é regida por essa lei e, apenas subsidiariamente, pelo Código de Processo Civil. Isso significa regras próprias de citação, penhora e defesa, diferentes das aplicáveis a uma execução de dívida entre particulares. **Atribuição:** Rafael Toledo · Rito próprio criado pela Lei 6.830/1980 - **Âncoras documentais:** execucao, fiscal - **SHA-256 do HTML autoral:** 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab - **SHA-256 do registro documental:** 7a965295f6d709203a7e9213a756257d97c6682cdcda26ae3c94dd9d318131e0 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fexecucao-fiscal%2F) ### [ICMS: o imposto estadual sobre circulação de mercadorias](https://wikijuridica.com.br/glossario/icms/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Ficms%2F) ### [Tema 1429 do STJ: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-1429/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-1429%2F) ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00366393220098250001 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Fiscal” e “ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. Na execução fiscal, o ponto jurídico inicial é o título que sustenta a cobrança. A Lei 6.830/1980 disciplina a cobrança de dívida ativa tributária e não tributária; seus arts. 2º e 3º exigem conteúdo identificável na inscrição e estabelecem presunção relativa de certeza e liquidez. Por isso, ler esta classe processual exige conferir origem e fundamento da dívida, valor e sujeito indicado na certidão. O cadastro deste processo não demonstra, sozinho, que a certidão esteja correta nem que alguma defesa tenha sido acolhida. O órgão indicado é “22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 179 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2019-08-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo. Fundamento de “O que examinar na cobrança da dívida ativa”: [Lei 6.830/1980, arts. 1º–3º](). [Fonte oficial que sustenta este comentário]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-21.2 - **SHA-256 da fonte:** 7a965295f6d709203a7e9213a756257d97c6682cdcda26ae3c94dd9d318131e0 - **SHA-256 do comentário:** 3a48c04dbb5254ab089f2c00aef1cf5340b7396de8397f08e6c0ae5a5d883ca9