# Registro público: TRT9 — 00000411620165090006 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 06ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2016-01-13 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3095246/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3095246.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 65c2b20b8133052671a957f4d196365f3ee44ed000759978bf3f1843301b133c ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 152 - **Primeiro ato com data válida:** 2016-01-13 - **Último ato com data válida:** 2026-09-04 ### Marcos processuais recentes documentados > **2026-09-04** — Petição (TPU 85) > **2026-02-27** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2026-02-23** — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272) > **2026-02-20** — Mero expediente (TPU 11010) > **2026-02-20** — Conclusão (TPU 51) > **2026-02-10** — Petição (TPU 85) > **2026-02-09** — Publicação (TPU 92) > **2026-02-09** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2026-02-06** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066) > **2026-02-06** — Expedição de documento (TPU 60) > **2026-02-06** — Expedição de documento (TPU 60) > **2025-04-29** — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Adicional de Insalubridade | Férias / Gozo / Fruição | Rescisão Indireta | Verbas Rescisórias | Assédio Moral | Horas Extras ## Movimentações processuais (fonte) - 2016-01-18T00:00:04.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20323", "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"}} - 2016-02-16T18:00:07.000Z — Audiência (TPU 970) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20323", "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"}} - 2016-02-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20323", "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"}} - 2016-02-19T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20323", "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"}} - 2016-08-10T12:36:01.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20323", "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"}} - 2016-08-10T16:38:12.000Z — Audiência (TPU 970) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20323", "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"}} - 2016-08-10T16:38:20.000Z — Audiência (TPU 970) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20323", "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"}} - 2016-08-19T16:39:01.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20323", "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"}} - 2017-03-14T15:55:18.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20323", "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"}} - 2017-03-14T15:55:19.000Z — Audiência (TPU 970) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20323", "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"}} - 2017-03-14T15:55:21.000Z — Audiência (TPU 970) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20323", "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"}} - 2017-03-16T13:35:01.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20323", "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"}} - 2017-03-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20323", "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"}} - 2017-03-27T00:00:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20323", "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"}} - 2017-03-27T13:34:01.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20323", "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"}} - 2017-03-29T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20323", "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"}} - 2017-03-30T13:54:01.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20323", "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"}} - 2017-04-06T11:16:36.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20323", "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"}} - 2017-04-20T00:00:01.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20323", "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"}} - 2017-06-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20323", "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"}} - 2017-06-28T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20323", "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"}} - 2017-07-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20323", "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"}} - 2017-08-07T17:01:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20323", "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"}} - 2017-08-10T13:35:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20323", "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"}} - 2017-09-01T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20323", "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"}} - 2017-10-31T11:16:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20323", "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"}} - 2017-11-09T15:44:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20323", "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"}} - 2018-02-01T01:09:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20323", "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"}} - 2018-04-11T14:01:12.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20323", "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"}} - 2018-04-13T02:21:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20323", "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"}} - 2018-04-13T02:21:19.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20323", "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"}} - 2018-04-21T00:46:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20323", "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"}} - 2018-07-10T11:02:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20323", "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"}} - 2018-08-24T00:51:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20323", "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"}} - 2018-09-10T16:10:39.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20323", "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"}} - 2018-10-05T02:34:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20323", "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"}} - 2018-10-05T02:34:04.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20323", "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"}} - 2018-10-19T00:37:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20323", "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"}} - 2018-10-19T00:37:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20323", "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"}} - 2018-11-26T16:51:01.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20323", "nome": "06ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"}} **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 152 · parte 1 de 4. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3095246.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13875](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13875) - [Outros processos do assunto TPU 13432](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13432) - [Outros processos do assunto TPU 13968](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13968) - [Outros processos do assunto TPU 13970](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13970) - [Outros processos do assunto TPU 14018](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14018) - [Outros processos do assunto TPU 13769](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13769) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 152 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Adicional de Insalubridade — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Férias / Gozo / Fruição — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Rescisão Indireta — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Verbas Rescisórias — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - Assédio Moral — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` - Horas Extras — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome` ### Sequência de atos identificados - 2016-01-13 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/119` - 2017-04-06 — Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/127` - 2017-10-31 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2018-11-27 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/132` - 2021-04-05 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/84` - 2021-04-19 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/93` - 2021-10-21 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/94` - 2021-10-21 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/95` - 2021-10-21 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/142` - 2023-11-21 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/96` - 2023-11-24 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/104` - 2024-02-21 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/107` - 2024-04-04 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/146` - 2025-04-29 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente — `/resposta/corpo/movimentos/148` - 2026-02-10 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/115` - 2026-02-20 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/116` - 2026-02-23 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente — `/resposta/corpo/movimentos/151` - 2026-09-04 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/118` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2017-04-06 trata do assunto oficial «Adicional de Insalubridade»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/127` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-10-31 trata do assunto oficial «Adicional de Insalubridade»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/25` - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2018-11-27 trata do assunto oficial «Adicional de Insalubridade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/132` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-09\-19T08:25:23\.643000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-19 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20160113000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-01\-13 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 65c2b20b8133052671a957f4d196365f3ee44ed000759978bf3f1843301b133c Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT9 — 00000409820165090016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3096839/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13432, 13769, 13875, 13968, 14018 - Coincidência literal — Tribunal: TRT9 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 06ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / 16ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA - [TRT13 — 00001622120255130005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3101743/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13432, 13769, 13968 - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT13 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 06ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa - [TRT23 — 00000938920235230066](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3104230/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13432, 13769, 13968, 14018 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): 06ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / VARA DO TRABALHO DE SORRISO - [TRT9 — 00000412920155090013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3096946/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13432, 13875, 13968, 14018 - Coincidência literal — Tribunal: TRT9 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 06ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / 13ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA - [TRT9 — 00000386320165090652](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2952081/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13432, 13875, 13968, 14018 - Coincidência literal — Tribunal: TRT9 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 06ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / 18ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA - [TRT18 — 00004595620265180101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159166/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13432, 13875, 13968 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT18 - Órgão julgador (atual / relacionado): 06ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / Rio Verde - 01a Vara - [TRT17 — 00000174720215170181](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/744360/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13432, 13875, 13968 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT17 - Órgão julgador (atual / relacionado): 06ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / Vara do Trabalho de Nova Venécia - [TRT13 — 00000101920245130001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/170217/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13432, 13875, 13968 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT13 - Órgão julgador (atual / relacionado): 06ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia](https://wikijuridica.com.br/glossario/adicional-insalubridade/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** adicional, insalubridade - **SHA-256 do HTML autoral:** 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5 - **SHA-256 do registro documental:** 65c2b20b8133052671a957f4d196365f3ee44ed000759978bf3f1843301b133c - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fadicional-insalubridade%2F) ### [Rescisão indireta: afastamento ou abandono de emprego?](https://wikijuridica.com.br/glossario/rescisao-indireta/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O empregado que sofre falta grave patronal pode pedir rescisão indireta, mas deixar imediatamente o posto exige precisão. Ausência sem explicação pode alimentar alegação de abandono. Em duas hipóteses, porém, a CLT autoriza expressamente ajuizar o pedido permanecendo ou não no serviço até a decisão final. A diferença está no fundamento, na gravidade e na **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** indireta, rescisao - **SHA-256 do HTML autoral:** 9a46be0fbf55ca41286582c4c5d3e260120ef4d8510efa91363d688cbdc9535c - **SHA-256 do registro documental:** 65c2b20b8133052671a957f4d196365f3ee44ed000759978bf3f1843301b133c - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Frescisao-indireta%2F) ### [Assédio moral: o que é e o que não é no trabalho](https://wikijuridica.com.br/trabalhista/assedio-moral-o-que-e/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Assédio moral é a exposição do trabalhador a situações humilhantes e constrangedoras, repetidas e prolongadas, capazes de abalar sua dignidade no ambiente de trabalho. A definição importa porque nem toda chefia difícil pratica assédio, e nem todo desconforto no emprego tem tradução jurídica. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** assedio, moral - **SHA-256 do HTML autoral:** 2ea0f7e2b7b28348532bf74b36e62ab6ce7b2b78277859327114f04dc66de9b4 - **SHA-256 do registro documental:** 65c2b20b8133052671a957f4d196365f3ee44ed000759978bf3f1843301b133c - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Ftrabalhista%2Fassedio-moral-o-que-e%2F)