# Registro público: TRT13 — 00001611120265130002 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa - **Classe:** Cumprimento de sentença - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2026-02-11 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3096409/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3096409.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 83394fb19fe82e50852492ac27ab88c2656596a13b3f8eee1be669de52d73353 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 34 - **Primeiro ato com data válida:** 2026-02-11 - **Último ato com data válida:** 2026-04-10 ### Marcos processuais recentes documentados > **2026-04-10** — Definitivo (TPU 246) > **2026-04-10** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2026-04-10** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2026-04-10** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2026-04-10** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2026-04-10** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2026-04-10** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2026-04-10** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2026-04-10** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2026-04-10** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2026-04-10** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2026-04-10** — Petição (TPU 85) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Execução Provisória ## Movimentações processuais (fonte) - 2026-02-11T13:00:27.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19527", "nome": "2ª Vara do Trabalho de João Pessoa"}} - 2026-02-12T13:00:42.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19527", "nome": "2ª Vara do Trabalho de João Pessoa"}} - 2026-03-23T10:06:49.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19527", "nome": "2ª Vara do Trabalho de João Pessoa"}} - 2026-03-23T12:39:11.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19527", "nome": "2ª Vara do Trabalho de João Pessoa"}} - 2026-03-23T13:30:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19527", "nome": "2ª Vara do Trabalho de João Pessoa"}} - 2026-03-23T13:30:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19527", "nome": "2ª Vara do Trabalho de João Pessoa"}} - 2026-03-23T13:30:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19527", "nome": "2ª Vara do Trabalho de João Pessoa"}} - 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2026-04-10T14:19:46.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19527", "nome": "2ª Vara do Trabalho de João Pessoa"}} - 2026-03-24T02:28:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19527", "nome": "2ª Vara do Trabalho de João Pessoa"}} - 2026-03-24T02:28:18.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19527", "nome": "2ª Vara do Trabalho de João Pessoa"}} - 2026-03-24T02:28:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19527", "nome": "2ª Vara do Trabalho de João Pessoa"}} - 2026-03-24T02:28:19.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19527", "nome": "2ª Vara do Trabalho de João Pessoa"}} - 2026-04-10T00:03:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19527", "nome": "2ª Vara do Trabalho de João Pessoa"}} - 2026-04-10T00:03:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19527", "nome": "2ª Vara do Trabalho de João Pessoa"}} - 2026-04-10T00:03:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19527", "nome": "2ª Vara do Trabalho de João Pessoa"}} - 2026-04-10T00:03:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19527", "nome": "2ª Vara do Trabalho de João Pessoa"}} - 2026-04-10T00:03:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19527", "nome": "2ª Vara do Trabalho de João Pessoa"}} - 2026-04-10T00:03:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19527", "nome": "2ª Vara do Trabalho de João Pessoa"}} - 2026-04-10T00:03:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19527", "nome": "2ª Vara do Trabalho de João Pessoa"}} - 2026-04-10T00:03:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19527", "nome": "2ª Vara do Trabalho de João Pessoa"}} - 2026-04-10T00:03:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19527", "nome": "2ª Vara do Trabalho de João Pessoa"}} - 2026-04-10T00:03:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19527", "nome": "2ª Vara do Trabalho de João Pessoa"}} - 2026-02-11T13:00:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19527", "nome": "2ª Vara do Trabalho de João Pessoa"}} - 2026-03-23T11:58:48.000Z — Reconhecimento de prevenção (TPU 12318) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19527", "nome": "2ª Vara do Trabalho de João Pessoa"}} - 2026-03-23T12:39:01.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19527", "nome": "2ª Vara do Trabalho de João Pessoa"}} - 2026-03-23T13:29:20.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19527", "nome": "2ª Vara do Trabalho de João Pessoa"}} - 2026-04-10T08:19:54.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19527", "nome": "2ª Vara do Trabalho de João Pessoa"}} **Movimentações nesta parte:** 1–34 de 34 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 12991](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12991) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 34 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Execução Provisória — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2026-02-11 — Distribuição; dependência — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2026-02-12 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2026-03-23 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2026-03-23 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2026-03-23 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2026-03-23 — Reconhecimento de prevenção — `/resposta/corpo/movimentos/30` - 2026-03-23 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/31` - 2026-03-23 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/32` - 2026-03-24 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2026-03-24 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2026-03-24 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2026-03-24 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2026-04-10 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2026-04-10 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2026-04-10 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2026-04-10 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/33` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2026-03-23 trata do assunto oficial «Execução Provisória»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/31` - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2026-03-23 trata do assunto oficial «Execução Provisória»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/32` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-05\-11T05:09:16\.140000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-05\-11 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20260211130027 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-02\-11 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 83394fb19fe82e50852492ac27ab88c2656596a13b3f8eee1be669de52d73353 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT13 — 00002833420255130010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5184242/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 12991 - Coincidência literal — Tribunal: TRT13 - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa / Vara do Trabalho de Guarabira - [TRT13 — 00001623420205130025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3092509/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 12991 - Coincidência literal — Tribunal: TRT13 - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Execução Provisória em Autos Suplementares - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa - [TRT7 — 00000169220245070033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5184809/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 12991 - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT7 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú - [TRT13 — 00002827520225130003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5181704/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 12991 - Coincidência literal — Tribunal: TRT13 - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa - [TRT12 — 00000921220235120034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5184412/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 12991 - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT12 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 4ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS - [TRT5 — 00000654920265050121](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5183007/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 12991 - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT5 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 1ª Vara do Trabalho de Candeias - [TRT22 — 00004652320245220004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5182614/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 12991 - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT22 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA - [TRT24 — 00242372220225240071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5180636/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 12991 - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT24 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 1 ª VARA DO TRABALHO DE TRÊS LAGOAS